14 de jun. de 2011

Bispo Católico diz que “mulheres dificilmente são violentadas sem consentimento”

“A ditadura gay não vai poupar ninguém, nem mesmo nossos filhos”.

Da sede da diocese de Guarulhos, o bispo dom Luiz Gonzaga Bergonzini prepara um texto para publicar em sua página na internet. A frase é o título de um artigo divulgado em seu blog, que fala dos “riscos” que as famílias correm com o “kit gay”, que seria distribuído em escolas pelo governo da presidente Dilma Rousseff. “Se [o kit] não é assédio, aliciamento e molestamento sexual pró-sodomia, então o que é?”, questiona o documento compartilhado pelo religioso na internet. O bispo usa o site para se comunicar com as famílias católicas e alerta, em outro texto: “Conspiração da Unesco transformará metade do mundo em homossexuais”.
A reportagem é de Cristiane Agostine e publicada pelo jornal Valor, 13-06-2011.
Dom Luiz Gonzaga Bergonzini criou o blog no ano passado (www.domluizbergonzini.com.br), quando ficou conhecido nacionalmente por defender o voto contra Dilma e o PT. À frente da diocese da segunda cidade mais populosa de São Paulo (1,3 milhão de habitantes), o religioso ajudou a colocar o aborto na pauta eleitoral. Há um ano, antes do início oficial da campanha, publicou um artigo no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em que dizia que os “verdadeiros católicos e cristãos” não poderiam votar na candidata petista. No decorrer da campanha, articulou a distribuição de folhetos em igrejas defendendo o voto anti-PT.
O bispo, com 75 anos, é jornalista profissional, com registro adquirido por atuar na área desde seus tempos de padre.
No mês passado, o religioso mobilizou sua base católica e uniu-se a evangélicos em duas lutas: contra o kit anti-homofobia, preparado pelo governo federal para ser distribuído em escolas, e contra o projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia. O “kit gay” abriu novas frentes de protesto contra Dilma e o governo teve de recuar e reformular o material. Já o PL 122, que tem a petista Marta Suplicy (SP) como relatora no Senado, é considerado “heterofóbico” por religiosos.
O resultado do engajamento é contado pelo bispo com um sorriso. Em 2010, depois de sua pregação contra a “candidata a favor do aborto”, Dilma perdeu no segundo turno em Guarulhos, apesar de ter ganho no primeiro turno no município. ” A cidade é comandada há três gestões pelo PT e em 2002 e 2006 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou lá nos dois turnos. Na campanha de 1985 pela Prefeitura de São Paulo, engrossou o coro contra Fernando Henrique Cardoso, depois que o candidato gaguejou ao ser questionado sobre a existência de Deus. Naquela eleição, FHC foi taxado de “ateu”.
Dom Bergonzini não gosta do PT e diz que nunca votou no partido. “Todo radicalismo é exagerado e o PT sempre foi um partido radicalista”, comenta. Para o religioso, é o “partido da morte”. O motivo? “Em dois congressos o partido fechou questão a favor da liberação do aborto. Em vez de promover a vida, promovem morte”, diz.
Sentado em sua sala na diocese, o religioso ajeita os cabelos com as mãos, ajeita o crucifixo no peito e começa a frase com um “minha filha”, ritual que repete quando demonstra incômodo.
“Não aceito nenhum partido; Sou contra todos eles”, diz. “Minha filha, já falei mal do partido A, B, C. Não me prendo a nenhum”. Para o bispo, as legendas não deveriam nem existir depois das eleições.
A pressão do religioso contra o PT intensificou-se durante o governo Lula. Em 2005, o Ministério da Saúde editou uma norma técnica para os casos de aborto permitidos por lei e determinou que a vítima de estupro não precisaria apresentar um Boletim de Ocorrência (BO) para fazer o aborto, com base no Código Penal. Para o bispo, foi uma ação para flexibilizar a prática e tornou-se uma brecha.
“Vamos admitir até que a mulher tenha sido violentada, que foi vítima… É muito difícil uma violência sem o consentimento da mulher, é difícil”, comenta. O bispo ajeita os cabelos e o crucifixo. “Já vi muitos casos que não posso citar aqui. Tenho 52 anos de padre… Há os casos em que não é bem violência… [A mulher diz] ‘Não queria, não queria, mas aconteceu…’”, diz. “Então sabe o que eu fazia?” Nesse momento, o bispo pega a tampa da caneta da repórter e mostra como conversava com mulheres. “Eu falava: bota aqui”, pedindo, em seguida, para a repórter encaixar o cilindro da caneta no orifício da tampa. O bispo começa a mexer a mão, evitando o encaixe. “Entendeu, né? Tem casos assim., do ‘ah, não queria, não queria, mas acabei deixando’. O BO é para não facilitar o aborto”, diz.
O bispo continua o raciocínio. “A mulher fala ao médico que foi violentada. Às vezes nem está grávida. Sem exame prévio, sem constatação de estupro, o aborto é liberado”, declara, ajeitando o cabelo e o crucifixo.
O religioso conta de uma ação para dificultar o aborto em Guarulhos. Sua mobilização fez com que o Ministério Público notificasse o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e o sindicato dos profissionais de saúde de Guarulhos, Itaquaquecetuba e Mairiporã sobre a proibição da prática sem o BO, inquérito policial e autorização judicial.
Dom Bergonzini acha que “a pessoa que se julga vítima” tem de fazer o BO e apontar o nome do agressor. “Filha, não existe nada debaixo do sol que não seja conhecido. É muito difícil. Se a pessoa fizer questão mesmo, vai fazer exame de espermatozoide, etc, vai descobrir [quem é agressor]. A Justiça tem de ir atrás.” Para o bispo, com essa ação em Guarulhos, a igreja “deu um passo à frente, embora, mesmo nesses casos, o aborto seja inaceitável”.
A discussão sobre o aborto logo voltará ao centro do debate no país e o bispo diz estar preparado para orientar os fiéis. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal deve julgar a jurisprudência dos casos de anencefalia fetal.
Dom Bergonzini argumenta que a ciência não é infalível e, por isso, nada garante que o bebê nascerá sem cérebro. O bispo diz conhecer um caso em que foi diagnosticado anencefalia e recomendado o aborto, mas que a criança nasceu “perfeitamente sã”.
A profissão de fé do bispo, jornalista e blogueiro é a luta pela “defesa da vida, contra o aborto”. O tema é um dos mais abordados em seu blog. Na internet, os textos “em defesa da vida” são os que levam sua assinatura. Os artigos que debatem o homossexualismo são assinados por terceiros.
Dom Bergonzini lembra que durante a campanha de 2010 recebeu mais de mil e-mails. “Nem 10% foram de críticas. As pessoas me falavam parabéns. Escreviam: ‘ainda bem que o senhor teve coragem de falar’, ‘nós temos um bispo que usa calça comprida’, nessa linha”, relata.
O artigo de sua autoria, contra o PT, chegou à Espanha, Portugal, Bélgica, Alemanha e Holanda, segundo o bispo. “Apanhei, mas bati bastante.”
A maior polêmica se deu com os mais de 20 mil folhetos distribuídos em igrejas de vários Estados, reforçando o voto anti-PT. Antes do primeiro turno, o texto foi escrito por um padre da diocese de Guarulhos, assinado por três bispos e impresso pela regional Sul 1, da CNBB de São Paulo. A fama, no entanto, ficou com dom Bergonzini, que assumiu a autoria do texto. O conteúdo reiterava o que o religioso já tinha publicado no jornal da diocese. Os folhetos foram apreendidos pela Polícia Federal e mesmo depois de a distribuição ser proibida, o texto circulou entre católicos.
A polêmica fez com que parte da CNBB fizesse ressalvas à atuação do bispo e dissesse que não era a opinião da igreja. O religioso discorda. “Não é a minha posição. É a posição da igreja que eu defendo. Está no Evangelho.”
A atuação religiosa de dom Bergonzini se mistura com suas intervenções em temas políticos. Ainda padre em São João da Boa Vista, foi diretor-responsável de um jornal local. “Escrevia sobre a cidade e quando tinha problema religioso, escrevia sobre isso também”, conta. Anos depois de chegar a Guarulhos, em 1992, fundou o jornal da diocese, que publica artigos com temas ligados à igreja e com sua opinião.
O bispo analisa que é natural a igreja indicar para seus fiéis, nas eleições, quem são os bons candidatos. “Minha filha”, diz, “a igreja tem obrigação de defender a fé e a moral, então tem que alertar o povo na eleição”, discorre. “Os políticos não fazem isso? Se eles têm o direito de falar mal de um partido, por que a igreja e um padre não podem manifestar sua opinião? É questão de coerência.”
Os seis primeiros meses de governo Dilma não arrefeceram o ânimo de dom Bergonzini contra a presidente. A qualquer momento, diz, o governo tentará avançar em direção ao aborto. Em sua análise, Dilma escolheu para a equipe uma “abortista confessa”, que tentará emplacar mudanças, sem citar um nome. ” É a história do macaco que queria tirar uma castanha do fogo, mas, para não se queimar, pegava a mão do gato e tirava a castanha”, explica. “Dilma está fazendo isso. Ela não quer botar a mão lá, porque se queima”.
Nas próximas eleições, o religioso não pretende sair da linha de frente dos debates envolvendo a igreja e a política, apesar de estar prestes a se aposentar. Pelo menos um político já está na mira: o deputado federal Gabriel Chalita. Eleito com a segunda maior votação em São Paulo, Chalita é ligado à igreja carismática e é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. “O Chalita – pode colocar isso porque já falei na cara dele, não tenho medo – para mim não é pessoa confiável. Em questão de meses pertenceu a três partidos. A escolha que ele faz é de interesse próprio, não da comunidade”, diz. No início do mês, o deputado migrou do PSB para o PMDB, depois de já ter passado pelo PSDB. “Ele usou a Canção Nova para se eleger e provocou uma cisão por lá ao apoiar Dilma. Isso contrariou a nossa filosofia religiosa”, afirma. Só a campanha contra coaduna com sua doutrina.
Dom Bergonzini deve deixar o cargo de bispo às vésperas da eleição de 2012. Ao completar 75 anos, em 20 de maio, pediu aposentadoria ao papa Bento XVI, como é a praxe, e ficará na função até seu sucessor ser nomeado. O prazo médio é de um ano. Depois, será nomeado bispo emérito e não comandará mais a diocese. O religioso, no entanto, quer continuar em Guarulhos.
Licenciado em filosofia e teologia, dom Bergonzini está há 30 anos na cidade, dos quais 19 anos como bispo. “Celebro missa desde que fui ordenado, comungo desde o dia de minha primeira comunhão, 23 de outubro de 1940″, diz. O religioso ressalta que pode “e deve” continuar rezando missas, mesmo aposentado. E ameaça: não vai sair de cena.
Valor, 13-06-2011.

OAB reduz questões no exame e dá aval para aluno fazer prova

Os 27 presidentes das Ordens dos Advogados do Brasil (OAB) decidiram na noite desta sexta-feira (3) que o Exame da Ordem deste ano sofrerá mudanças.
Uma das principais é a redução de perguntas objetivas e subjetivas, passando de 100 questões para 80. Também o Conselho Federal da OAB decidiu conceder a inscrição em seus quadros a bacharéis que tenham sido aprovados no Exame de Ordem e que sejam oriundos de cursos de Direito ainda em processo de reconhecimento no MEC.
Exame de Ordem
Os presidentes das OABs mantiveram também o direito do estudante de realizar o Exame de Ordem ainda no 9º ou 10º período do curso de Direito. Atualmente, é exigido que o candidato seja formado no curso.
Na reunião foi definido o cronograma do novo teste para os bacharéis e estudantes.  As inscrições vão ocorrer de 8 a 25 de junho, as provas objetivas no dia 17 de julho e a aplicação das questões discursivas será no dia 21 de agosto.
Outra exigência aprovada é que o exame terá questões de Direitos Humanos.
A regra já valerá para a próxima prova.

Banda larga do governo pode deixar brasileiros sem TV por antena parabólica

A TV Câmara e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) promovem, nesta terça-feira (14), seminário para debater o futuro da recepção do sinal de TV por satélite no Brasil. O encontro ocorre a partir das 15h no auditório da TV Câmara.
O tema ganhou importância depois que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu colocar em leilão a faixa de 3,5 GHz para ofertar serviços de WiMAX, tecnologia de banda larga sem fio.
Radiodifusores alertam que o uso da faixa vai afetar o sinal de televisão captado por cerca de 22 milhões de antenas parabólicas instaladas no País. A mesma preocupação é manifestada por operadoras de telefonia celular e empresas de satélites. Atualmente, mais de 72 milhões de pessoas têm acesso à programação de TV por antenas parabólicas.
Interferência inevitável
A faixa em licitação é próxima à usada pelo serviço de TV por satélite. A interferência seria inevitável porque o WiMAX utiliza potências superiores à capacidade de receptores dos conversores de serviços de satélite.
Por isso, o setor de radiodifusão pede à Anatel a prorrogação do prazo da consulta pública, prevista para acabar no próximo dia 24, e a realização de testes do WiMax em potências elevadas.
Embora o edital permita a operação do serviço de banda larga sem fio com potência de até 30 W, não há testes realizados em níveis tão elevados. Para as emissoras, é preciso investigar os riscos de interferência do uso da faixa 3,5 GHz sobre as parabólicas.
Programação
15h – Abertura
• Sueli Navarro Garcia – Diretora da Secretaria de Comunicação Social da Câmara
• Evandro Guimarães – Representante do conselho diretor da Abert – Evandro Guimarães
15h10 – A importância da recepção por satélite no Brasil
- Luis Roberto Antonik – Diretor-geral da Abert
15h20 – A experiência das emissoras de Televisão
- Leonardo Chaves – Engenheiro de Projetos de Telecomunicações (Rede Globo)
- André Felipe Trindade – Engenheiro de Comunicações (Rede Record)
- Luiz Otávio Prates – Diretor de Regulamentação (Star One)
16h15 – Debate
Da Redação/NA
Com informações da Abert

Após 32 anos a menina que recusou cumprimentar Figueiredo

Após quase 32 anos, veio a público a identidade de uma menina de cinco anos que virou símbolo da insatisfação com o regime militar (1964-1985) após ser fotografada rejeitando o cumprimento do então presidente João Figueiredo (1979-1985).
A informação foi veiculada no “Jornal da Globo”, da TV Globo, na última sexta. O registro foi feito em 1979 pelo fotógrafo Guinaldo Nicolaevsky durante uma cerimônia no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.
Na foto, a garota Rachel Clemens aparece de braços cruzados enquanto o ex-presidente tenta cumprimentá-la com um aperto de mão.

Em seu blog pessoal, ela conta que não cumprimentou Figueiredo porque não queria fazer algo “obrigada”, já que as pessoas ao seu redor insistiram para que ela o cumprimentasse.
Apesar de seu relato desmistificar o simbolismo da foto, ela escreveu que ficou “orgulhosa por ter servido de alento para tantos brasileiros” e para “crianças que queriam estar no meu lugar por seus pais estarem presos [pela ditadura militar]“.
Ela conta ainda que só percebeu que a foto era famosa em 1986, durante uma aula de história no colégio. Clemens passou a tentar encontrar o fotógrafo, sem sucesso.
Em 2008, amigos de Nicolaevsky fizeram uma campanha em blogs e sites para tentar descobrir a identidade da garota, mas ele morreu no mesmo ano sem conhecê-la.
Para a filha dele, Bertha Nicolaevsky, o verdadeiro motivo do não cumprimento não diminui a importância histórica da foto.
“Era uma garotinha, que não sabia nada sobre política, obviamente. Mas a imagem, no contexto político da época, significava uma rebeldia contra a ditadura, era um sentimento da época”, disse.
Segundo ela, o pai morava no Rio de Janeiro, mas se mudou para Belo Horizonte porque foi perseguido em razão da militância no PCB (Partido Comunista Brasileiro).
“Ele se mudou por causa da repressão. Por isso, aquela foto representava o que ele pensava, era um repúdio à perseguição política”, disse.

Fonte: Folha On Line

Projeto “Brasil Nunca Mais” todo acervo digital na internet

O Arquivo Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal e o Armazém Memória realizam no próximo dia 14 de junho, às 14h30, o “Ato Público de Repatriação do Acervo do Brasil Nunca Mais”. Durante o evento será anunciado o início do projeto Brasil Nunca Mais Digital, que irá digitalizar e colocar na internet o acervo do projeto Brasil: Nunca Mais, formado por cópias em microfilme de 707 processos judiciais do Superior Tribunal Militar. Também serão digitalizados cerca de 4 mil documentos do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) sobre o mesmo tema.
O projeto Brasil Nunca Mais Digital é uma iniciativa do Ministério Público Federal, Armazém Memória e do Arquivo Público do Estado de São Paulo, com o apoio da OAB/RJ, do Center for Research Libraries (EUA), do Conselho Mundial de Igrejas (Suíça) e do Instituto de Políticas Relacionais. O objetivo do projeto é disponibilizar ao público, pela internet, o acervo integral do Brasil: Nunca Mais, assim como os documentos que registraram o seu desenvolvimento. O prazo estipulado para o término do projeto é de um ano após o seu início, no dia 14 de junho.
Caberá ao Arquivo Público a digitalização de cerca de 1 milhão de páginas dos processos datados de 1961 a 1976, que contêm informações e evidências de violações dos direitos humanos praticadas por agentes do Estado durante a ditadura militar. Já o acervo do CMI é formado principalmente por correspondências trocadas entre os responsáveis pelo projeto Brasil: Nunca Mais durante os seus seis anos de execução.
Participará do ato o Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, entre outras autoridades. Na ocasião, o Conselho Mundial de Igrejas e o Center for Research Libraries (EUA) irão entregar cópias de seu acervo mantido no exterior ao Procurador-Geral, a fim de que elas sejam digitalizadas para compor o projeto Brasil Nunca Mais Digital.
Durante o evento, também serão prestadas homenagens a algumas pessoas que se dedicaram a este projeto: Dom Paulo Evaristo Arns, Rev. Jaime Wright (in memoriam), Paulo Vannuchi e Eny Raimundo Moreira.
Projeto Brasil: Nunca Mais
O projeto Brasil: Nunca Mais, coordenado pelo arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns e pelo Pastor Jaime Wright, foi realizado clandestinamente entre 1979 e 1985 durante o período final da ditadura militar, gerando um importante acervo sobre a história do país. O projeto pretendia evitar o possível desaparecimento de documentos durante o processo de redemocratização.
Após seis anos de trabalho em sigilo, a tarefa foi finalizada, resultando na cópia de mais de um milhão de páginas de processos do Superior Tribunal Militar. Diante da preocupação com a apreensão do material, a alternativa encontrada foi microfilmar os documentos e remeter os filmes para o exterior.
Serviço
“Ato Público de Repatriação do Acervo do Brasil Nunca Mais”
Data: 14 de junho, às 14h30
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República – 3º região
Endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2020, térreo, Bela Vista, São Paulo/SP
Não é necessária inscrição.
Veja a programação completa do evento aqui.

Morre Germano Meneghel do grupo Olodum

O cantor e compositor Germano Meneghel, de 49 anos, morreu na manhã desta segunda-feira, em Salvador. Ele era um dos principais nomes do bloco afro Olodum, e fez sucesso cantando músicas como Avisa lá, Vem, meu amor e Alegria geral. A causa da morte ainda é desconhecida. O corpo teria sido encontrado na própria casa do músico, no Centro Histórico da capital baiana. De acordo com amigos, ele teria conversado com uma de suas filhas durante a manhã. Germano sofria de pressão alta e passou mal no domingo. .

O mais rico deputado é acusado de trabalho escravo


O deputado João Lyra (PTB-AL) é o mais rico entre todos os 594 parlamentares, segundo informações prestadas à Justiça eleitoral. Dono de uma invejável fortuna declarada de R$ 240,39 milhões, o petebista responde a uma acusação nada lisonjeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é réu num processo por trabalho escravo, acusado de ter submetido 53 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva em uma de suas usinas de cana-de-açúcar em Alagoas.
A investigação chegou ao Supremo, onde tramitam os processos contra parlamentares, em março, pouco depois da posse do empresário como deputado. Um parecer enviado à corte no último dia 15 pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ratifica a denúncia aceita anteriormente pela Justiça Federal de Alagoas e abre prazo para que o deputado apresente sua defesa. O caso está nas mãos agora do ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Penal 589, à qual o Congresso em Foco teve acesso. Esse tipo de crime é passível de dois a oito anos de prisão.
Um flagrante realizado entre os dias 20 e 26 de fevereiro de 2008 pelos integrantes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo identificou mais de 40 irregularidades trabalhistas nos canaviais e na sede da usina Laginha Agroindustrial, uma das empresas do Grupo João Lyra, no município de União dos Palmares (AL), localizado a 75 quilômetros de Maceió. Algumas das pessoas resgatadas chegavam a trabalhar seis horas extras por dia sem receber por isso, de acordo com a denúncia.
Segundo os relatos feitos pelos auditores do trabalho, o cenário encontrado na propriedade era de “violência contra a dignidade da pessoa humana”. Um contraste com a imagem de empresa compromissada com a responsabilidade social, difundida pelo grupo em sua página na internet. Na apresentação de seus negócios, o Grupo João Lyra diz que reserva R$ 17,6 milhões todos os anos para investimentos com o seu “compromisso social”. O grupo gera 17 mil empregos diretos no Brasil, 12 mil deles diretos apenas em Alagoas. Em sua página na internet, o grupo se apresenta como um dos maiores empregadores do estado.
Na defesa enviada ainda à Justiça Federal, o advogado do deputado contesta a denúncia por trabalho escravo. Ele argumenta que “não se pode confundir eventual descumprimento de norma trabalhista com trabalho escravo” e que, mesmo que fosse verdadeira a acusação, Lyra não poderia ser responsabilizado “somente por ser o representante legal da empresa e nada mais”.
Sem colchão
A precariedade das condições do local onde dormiam os 53 trabalhadores resgatados chamou a atenção dos fiscais. O alojamento estava muito sujo e exalava mau cheiro. No lugar de janelas, havia buracos de um metro acima das camas superiores dos beliches, feitos de cimento, de modo que quase nenhuma ventilação chegava aos trabalhadores. O ambiente abafado fazia com que muitos deixassem seus quartos, em plena madrugada, em busca de ar fresco.
Em vez de colchões, os trabalhadores recebiam espumas envelhecidas, sujas e rasgadas, com espessura entre cinco e dez centímetros, sem condições para higienização e repouso, segundo o relatório do Grupo Móvel, principal peça de acusação. Não eram fornecidas roupas de cama nem travesseiros.
Também não eram oferecidas instalações sanitárias nem abrigos contra intempéries nas frentes de trabalho, de acordo com a denúncia. Para se protegerem das chuvas, os trabalhadores tinham de se refugiar sob pequenos toldos de lona plástica fixados em alguns dos ônibus, que mal podiam cobrir uma dezena de pessoas.
“No lugar de instalações sanitárias, ofereciam-se aos trabalhadores arremedos compostos de choças improvisadas mediante o uso de lonas plásticas que, ironicamente, durante a inspeção, vimos o vento derrubar um deles”, contaram os auditores. “Ao vê-la no chão, vimos que não caíra somente uma pseudo instalação sanitária; fora ao chão mais do que isso: caíra a farsa, pois aos olhos de todos se apresentou um amontoado de lona ao lado de uma cadeira higiênica daquelas utilizadas por doentes em hospitais sobre o chão natural sem vaso e sem nenhuma espécie de fossa”, emendaram.
Ameaças à saúde
Nas frentes de trabalho, segundo a denúncia, nenhum dos trabalhadores recebia todos os equipamentos de proteção individual, alguns não utilizavam nenhum dos itens obrigatórios, e outros usavam objetos danificados, como botinas, perneiras e luvas rasgadas. “Quase todos utilizavam luva somente numa das mãos. Não utilizavam óculos com certificado exigido pela legislação; alguns óculos encontrados pelo Grupo Móvel estavam sobre a cabeça dos trabalhadores, não sobre os olhos; em lugar das lentes, havia tela de arame”, segundo a acusação. Também não foram encontrados materiais de primeiros-socorros para atender a emergências básicas, como cortes e queimaduras.
Os fiscais também identificaram problemas na alimentação dos trabalhadores. Na falta de refeitório, eles eram obrigados a fazer as refeições sentados em bancos improvisados, sobre torrões ou no chão, e se alimentavam sob o sol e a chuva, porque não era fornecida proteção contra intempéries, de acordo com os fiscais.
A comida também era alvo de reclamações dos trabalhadores. Alguns relataram que muitas vezes, apesar da fome, não conseguiam comer por causa da qualidade da refeição servida, comprada de uma “churrascaria”, à base de mandioca ou cuscuz com salsicha. Aqueles que levavam refeição de casa não recebiam marmitas para aquecer os alimentos. Omissões que, segundo os fiscais, favoreciam o surgimento de doenças estomacais, diarréias e cólicas.
A água consumida no alojamento e nas frentes de trabalho era impura. O gelo colocado na água era manuseado por mãos sujas. Não havia isolamento térmico nos tonéis, onde a bebida era armazenada. A água era despejada nas garrafas distribuídas aos trabalhadores por meio de mangueiras empoeiradas. No alojamento, o único bebedouro existente estava danificado, o que obrigava os trabalhadores a beberem água da torneira dos lavatórios.
Jornada exaustiva
Os cortadores de cana começavam às 4h30 e só paravam às 15h, com um intervalo de uma hora e meia para o almoço. Eles derrubavam em média de quatro a sete toneladas de cana por dia. Alguns chegavam a derrubar até 11 toneladas. Para os operadores de trator, a jornada podia ser ainda mais extensa. Alguns trabalhadores reclamaram de atraso no salário e de, não raras vezes, terem recebido como pagamento cheques sem fundo.
Em depoimento incluído no processo contra João Lyra, o operador de trator José Cândido da Silva contou que revezava com colegas em três turnos de trabalho. Quando começava às 17h, por exemplo, só largava o serviço por volta das 9h no outro dia. Cândido afirmou que chegou a trabalhar dois turnos seguidos, fazendo mais de 24 horas de trabalho para substituir um colega. Segundo ele, apesar da jornada exaustiva, as horas extras não eram pagas. O operador disse ainda que não tinha intervalo para almoçar e que, muitas vezes, se alimentava em cima do trator em movimento.
Os fiscais também registraram reclamações dos trabalhadores em relação à forma com que seu trabalho era aferido. “Todos se sentiam ainda mais injustiçados pelo aferimento da produção que era feito medindo a área cortada, de forma linear, por meio de uma braça de comprimento. O apontador, ao movimentar a vara, sempre o faz de forma a diminuir, no terreno, a área de cana cortada pelo trabalhador”, anotaram os auditores.
Eles também encontraram problemas no serviço de transporte, considerado precário e irregular. Os trabalhadores eram transportados em veículos velhos e mal conservados que não tinham autorização para fazer esse tipo de serviço. Alguns bancos eram sustentados por pedaços de madeira. Dentro deles, pessoas dividiam espaço com facões e instrumentos pontiagudos feitos de bambu para tirar a cana do caminho.
Contradições
“Em resumo, o que encontramos configurava um quadro de profundas agressões aos direitos humanos dos trabalhadores, além de ser um flagrante desrespeito a vários dispositivos legais promulgados com o objetivo de propiciar garantias mínimas aos direitos humanos laborais”, diz o relatório do Grupo Móvel, assinado pelos auditores fiscais do Trabalho Luiz Carlos dos Santos Cruz e Dercides Pires da Silva em 28 de fevereiro de 2008.
O teor da denúncia contrasta com a apresentação feita pelo próprio Grupo João Lyra em sua página na internet. “Atuação empresarial com visão de futuro e responsabilidade social. Esse é o principal lema do conglomerado de empresas do Grupo João Lyra, sediado em Alagoas, com ramificações nos estados da Bahia e de Minas Gerais. São, no total, dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos, além das que pertencem aos setores automobilístico, de transportes aéreos e hospitalar”, afirma a empresa.
Em agosto do ano passado, a empresa foi acusada novamente de explorar 207 trabalhadores em condições análogas de escravo. Dessa vez, em sua unidade em Capinópolis (MG). O Ministério Público do Trabalho em Minas informou que negocia um termo de ajustamento de conduta com a Laginha. O Grupo João Lyra possui cinco usinas de grande porte, produz mais de 300 mil metros cúbicos de álcool e 6,5 milhões de sacas de açúcar dos tipos VHP, cristal e refinado.
R$ 196 milhões
A Laginha Agroindustrial é a propriedade mais valiosa na relação dos bens declarados por João Lyra à Justiça eleitoral. A empresa está avaliada em R$ 196 milhões. O deputado aparece, ainda, como dono de outros R$ 16 milhões em ações incorporadas ao capital da empresa.
O Grupo João Lyra, do qual a Laginha faz parte, é formado por dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos. Possui também concessionária de automóvel, empresa de táxi aéreo e um hospital.
São cinco usinas de grande porte: Laginha, Uruba e Guaxuma, em Alagoas, além da Triálcool e Vale do Paranaíba, em Minas Gerais. Juntas, elas são responsáveis por uma produção de mais de 300 mil metros cúbicos de álcool e de mais de 6,5 milhões de sacas de açúcar dos tipos VHP, cristal e refinado.
www.diarioliberdade.org/

Estudantes poderão ir ao exterior com bolsas de estudo e passagens aéreas pagas

Até 2014, 75 mil estudantes poderão ir ao exterior, com bolsas de estudo e passagens aéreas pagas, além de seguro médico. Alunos que cursam desde o nível médio até o pós-doutorado serão beneficiados por um novo programa de internacionalização, o Ciências sem Fronteira.
O projeto-geral será apresentado à presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 15 próximo, pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Os primeiros bolsistas devem ser selecionados no primeiro semestre de 2012. – Não se trata de um rompante em que levaremos muitos estudantes ao exterior, mas de um grande projeto, que será institucionalizado pelo governo federal –, explicou Haddad. À Capes, caberá a oferta de 40 mil bolsas, com estimativa de investimento de US$ 936 milhões ao longo de quatro anos.
O CNPq, por sua vez, será responsável por outras 35 mil bolsas. – Para ter ideia da amplitude do programa, basta comparar o número atual de bolsas concedidas em 2010 — 5,3 mil — às 75 mil que serão ofertadas em três anos –, ponderou Mercadante. O novo programa pretende atender áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país. Dada a escassez de mão de obra qualificada em engenharia e tecnologia, tais setores serão o ponto central da iniciativa. – São áreas em que o mercado de trabalho está aquecido e há déficit de pessoal.
Para cada 50 formandos no país, temos apenas um engenheiro –, disse Mercadante. Uma das novidades é a concessão de bolsas a estudantes de cursos técnicos de nível médio — serão três mil em três anos.
Além dos estudantes de cursos técnicos, serão beneficiados os de educação profissional. – Teremos 15 mil bolsas: 6 mil para cursos superiores de tecnologia, 3 mil para licenciatura em matemática, física, química e biologia, 3 mil para bacharelado tecnológico e 3 mil para estudantes de nível médio –, afirmou o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco. Ainda na fase preliminar de negociação, o Ministério da Educação manteve conversações com instituições de ensino de vários países.
Nos Estados Unidos, das 97 universidades contatadas, 95% manifestaram interesse em receber estudantes brasileiros. Elas oferecem alojamento gratuito, estágios de pesquisa e treinamento prévio em língua inglesa. O plano de ação da Capes prevê em 338% o crescimento no número de bolsas no exterior em relação a 2010.
MEC

OXi: composição da droga tem pouco querosene ou cal



Laudo concluído dia 24 de maio pela Polícia Federal, contraria a informação de que querosene ou gasolina são usadas na composição do chamado oxi.
Análises de amostras do entorpecente apreendidas pela PF revelam concentrações inferiores a 1%. Bem como apontam baixíssima porção de cal. Resultado: acredita-se que esses resíduos tenham origem do processo de extração da coca.
Baseada nessas descobertas, a PF agora é taxativa: o oxi não é uma nova categoria de droga e, sim, provem de substâncias já conhecidas como crack e pasta de cocaína. Mas então, por que seu efeito é tão devastador? “Justamente pela absurda concentração de pasta base de cocaína – foram encontradas nas amostras até 85% da droga. E não de solventes ou cal como tem sido aventado”, explica Ronaldo Silva Junior, perito que assina o laudo da PF.

Sonia Racy

CARRO: proibida instalação de farol xênon em veículo

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu a instalação de faróis de gás xenônio em veículos que não saírem de fábrica com esse dispositivo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (7).
Até então essa alteração era permitida mediante autorização prévia do Departamento de Trânsito nos estados e deveria constar no documento do veículo (CSV).
O Contran diz que veículos que tiveram instalados esse tipo de farol com a devida alteração do Detran, “com CSV emitido até a data da entrada em vigor desta resolução” poderão circular “até a data de seu sucateamento, desde que o equipamento esteja em conformidade com a resolução 227/2007″, que dispõe sobre o sistema de iluminação dos veículos. Por sucateamento, explica a assessoria do órgão, entende-se o quanto o veículo durar. Em caso de necessidade, esses também poderão substituir o equipamento por outro similar.
Lista de proibições
A nova resolução do Contran (384/2011), emitida no último dia 2, inclui a instalação do farol xênon em uma lista de outras alterações em veículos vetadas pelo órgão, dispostas no artigo 8º da resolução 292, de 2008 (veja abaixo). Agora, entre as proibições, figura o item “instalação de fonte luminosa de descarga de gás em veículos automotores, excetuada a substituição em veículo originalmente dotado deste dispositivo”.
A assessoria de imprensa do órgão confima que o veto vale apenas para instalação do farol de xênon após a fabricação dos veículos -os que já saem da linha de montagem com o dispositivo poderão continuar circulando com ele e substituí-lo por equipamento similar quando necessário.
Segundo o Código Nacional de Trânsito, o desrespeito à regra pode resultar em multa de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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