Transplante pago pelo SUS é realizado em adolescente nos EUA

O adolescente Antônio Gleiber Cassiano Júnior, 16, que precisava de um transplante de intestino para sobreviver e recorreu à Justiça para que a União custeasse o procedimento nos Estados Unidos, passou pelo procedimento médico na tarde deste domingo (12), no Jackson Memorial Hospital, em Miami. O procedimento, pago pelo governo brasileiro, foi bem sucedido. Ele deixou a sala de cirurgia direto para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva), ainda sem previsão de alta.

O jovem sofre de uma condição chamada síndrome do intestino ultracurto, que fez com que ele perdesse 95% do intestino delgado, o que o impedia de ingerir alimentos. Para sobreviver, Júnior, também chamado como Juninho, recebia alimentação parenteral, diretamente na veia.

A família foi informada de que havia um doador na madrugada de domingo. Após a preparação do paciente, a operação começou por volta das 19h30 e terminou às 23h. O custo total do procedimento é estimado em R$ 3,5 milhões. O pagamento foi feito pela União depois de uma batalha judicial que começou em novembro.

A cirurgia foi realizada pelo médico brasileiro Rodrigo Vianna, que é também diretor de transplantes do Jackson Memorial. Segundo ele, ainda é cedo para estimar quando Júnior receberá alta. "O quadro é promissor. Vamos torcer para não haver complicações da cirurgia e para que não exista rejeição. Por fim, vamos retirar a alimentação parenteral, mas a parte mais difícil já foi feita", disse.
Mais brasileiros
Juninho não foi o primeiro brasileiro operado por Rodrigo Vianna no Jackson Memorial. Em abril, a bebê Sofia Gonçalves passou por um transplante multivisceral de cinco órgãos, em operação também paga pelo SUS (Sistema Único de Saúde). No ano passado, ele também operou o bebê Pedro Da Lavra, de pouco mais de um ano. Nesse caso, o custo do procedimento, de R$ 4 milhões, foi pago pela família, que realizou uma campanha para arrecadar o valor. O bebê sofria do mesmo problema de Juninho.

Nas próximas semanas, deverá ser a vez do menino Davi Miguel Gama, que completou recentemente um ano de idade. Ele nasceu com uma doença nas microvilosidades intestinais chamada diarreia intratável e também irá realizar um transplante nos Estados Unidos. Já houve decisão judicial favorável à família para que o SUS assuma o custo do procedimento, que é de R$ 4 milhões.

Em novembro, a família entrou com uma ação pedindo que a União bancasse o transplante no Jackson Memorial Hospital, em Miami, nos Estados Unidos, alegando que o procedimento não é realizado com sucesso no Brasil. Já a União sustentava que o procedimento poderia ser feito no Albert Einstein e no Hospital das Clínicas, ambos em São Paulo, por um valor muito inferior ao cobrado nos EUA -- R$ 51 mil contra aproximadamente R$ 3,5 milhões.

O governo chegou ainda a considerar possibilidade de mandar Juninho para a Argentina, que tem um programa de transplantes bem sucedido, mas a Justiça optou pelos Estados Unidos, onde os índices de sucesso são maiores. No Brasil, foram seis procedimentos realizados desde 2010, sendo que resultaram na morte dos seis pacientes em um prazo de até seis meses após a realização dos transplantes.

Eduardo Schiavoni
Do UOL, em Ribeirão Preto (SP)

Importação de medicamentos derivados do ‪canabidiol‬ será isenta de impostos

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União portaria que altera as condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada, que incide sobre a importação de bens por remessa postal ou encomenda aérea internacional.

Agora, será possível a importação de medicamentos destinados a pessoa física por meio de encomenda aérea internacional, transportada por empresa de courier, com isenção dos tributos federais.
Segundo a Receita Federal destaca em nota, a mudança "vem ao encontro do anseio de inúmeras pessoas e famílias que necessitam de medicamentos encontrados apenas no exterior, de forma urgente ou continuada, a exemplo do canabidiol, usado no tratamento de epilepsia de difícil controle".

A Receita ainda ressalta que a medida estende às encomendas aéreas internacionais o mesmo tratamento tributário então outorgado somente às remessas postais.

— Na prática, a medida permitirá que o medicamento seja entregue no domicílio do importador pela empresa de courier, isento do recolhimento dos tributos federais — reforça.

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Preso tenta obter progressão de regime com petição redigida em papel higiênico

Preso tenta obter progressão de regime com petição redigida em papel higiênico

Pela segunda vez em pouco mais de dois meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de habeas corpus escrito à mão em papel higiênico. A petição, trazida pelos Correios, chegou ao protocolo do tribunal na tarde desta quinta-feira (25). O autor está preso na penitenciária de Guarulhos I (SP).

Servidor do STJ exibe petição escrita em papel higiênico

Redigido em quase dois metros de papel, o habeas corpus pede que seja concedida a progressão ao regime semiaberto. O detento, que diz ter cumprido metade da pena sem nenhum registro de falta disciplinar, alega que está sofrendo constrangimento ilegal porque já teria preenchido todos os requisitos para a concessão do benefício.

Condenado por furto e estelionato a quase 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, o preso aponta o Tribunal de Justiça de São Paulo como autoridade coatora, por ter negado seu pedido de liminar sem “justificação idônea”.

Formas inusitadas

Assegurado pelo inciso LXVIII do artigo 5º da Constituição Federal como instrumento de defesa da liberdade de locomoção, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em favor de si mesma ou de outra, não precisa de advogado nem exige forma específica.

No dia 20 de abril, a Coordenadoria de Atendimento Judicial do STJ foi surpreendida com um pedido de liberdade também escrito em papel higiênico, vindo igualmente de São Paulo. Em maio de 2014, um detento do Ceará enviou uma petição de habeas corpus redigida em um pedaço de lençol.

O habeas corpus de Guarulhos foi registrado sob o número HC 328.126. Depois de digitalizado, será autuado e distribuído para um dos ministros que compõem as turmas especializadas em matéria penal. O destino final da peça, a exemplo do outro pedaço de papel higiênico e do lençol, será o acervo do museu do STJ.

STJ

A aprovação do direito ao casamento homossexual nos EUA acaba de produzir o cartum do ano:

‪#‎JUSTIÇA‬ & LIBERDADE JUNTOS

By Carlos Orsi

Quando‬ o Amor Vacila de Fernando Pessoa

‪http://www.youtube.com/watch?v=ZB23WPX3NNE

Recita a Maria Bethânia

Eu sei que atrás deste universo de aparências,das diferenças todas,
a esperança é preservada.
Nas xícaras sujas de ontem
o café de cada manhã é servido.
Mas existe uma palavra que não suporto ouvir,e dela não me conformo.
Eu acredito em tudo,mas eu quero você agora.
Eu te amo pelas tuas faltas,pelo teu corpo marcado,
pelas tuas cicatrizes,pelas tuas loucuras todas, minha vida.

Eu amo as tuas mãos,mesmo que por causa delas
eu não saiba o que fazer das minhas.

Amo teu jogo triste.

Nilton Fernando Nilnews

‎MELANISMO‬ NOS ANIMAIS

O melanismo ocorre no indivíduo, criando áreas de excessiva pigmentação (afetando a pele, penas ou pêlos). Tecnicamente, refere-se a um fenótipo no qual a pigmentação de um organismo é completa ou quase completamente concentrada.
Este mal, no contexto humano, configura a doença denominada melanose que, por sua vez, na botânica, é definida como uma fitopatologia em que há produção de manchas pretas nas folhas das plantas.
Causas
Além da causa genética, através da existência de genes recessivos, também pode derivar de fator exógeno, como o aumento anormal da temperatura ambiente durante a gestação, que ativa os genes.

Pseudo-melanismo[editar
É quando o melanismo só ocorre parcialmente, as manchas ou listras negras são maiores, mais largas e mais escuras. Está presente em animais como tigres, guepardos, etc.
Melanismo industrial[editar | editar código-fonte]

Um exemplo clássico de como o melanismo opera na seleção natural foi o aumento verificado no Reino Unido de mariposas com a coloração escura, numa espécie cuja maior incidência de indivíduos até então era clara. Chamado pela ciência de melanismo industrial, por causa da interferência humana no meio ambiente, decorreu da sobrevivência, a cada geração maior, de indivíduos com estes caracteres.
Este caso é largamente usado como exemplo para se explicar didaticamente o funcionamento dos processos biológicos de seleção das espécies.

http://lavozdelmuro.net/melanismo-19majestuosos-animales-c…/

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Faculdade de Medicina forma primeira aluna indígena

Uma bela notícia. Como indígena, conhece as especificidades de sua etnia, seu grupo, sua tribo. Vai prestar um grande serviço ao país. Viva a pluralidade e a diversidade. A universidade é para todos...

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Proveniente da aldeia Serrinha, no norte do estado, Lucíola Maria Inácio Belfort é a quarta indígena a se formar desde a implantação da Política de Ações Afirmativas na UFRGS

Formou-se nesta sexta-feira, 19, a primeira aluna indígena do curso de Medicina da UFRGS, em cerimônia que começa às 18h30, no Salão de Atos. A kaingang Lucíola Maria Inácio Belfort começou o curso em 2008, quando entrou em vigor a Política de Ações Afirmativas na Universidade.

Para Lucíola, estudar Medicina sempre foi um sonho. Proveniente da aldeia Serrinha, no município de Ronda Alta, ela é formada em enfermagem pela Unijuí – com bolsa integral proveniente de convênio entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Educação (MEC) – e trabalhou em aldeias indígenas no Mato Grosso e no interior do Rio Grande do Sul, “nesse período, percebi uma grande carência de profissionais médicos nesses locais. E também, eu não me sentia completa, a Medicina é um sonho que sempre mantive, então fui atrás disso”, conta.

Os estudos foram conciliados com os cuidados com o filho, nascido no fim do primeiro ano de faculdade. Segundo Lucíola, a carga horária exaustiva, a distância da família e episódios de discriminação foram enfrentados com muita dedicação e apoio de familiares e colegas. Agora, pretende trabalhar em comunidades e se envolver com programas voltados para a saúde indígena. “Não me vejo trabalhando em outra coisa”, enfatiza.

Ações Afirmativas na UFRGS
Como parte da Política de Ações Afirmativas, todos os anos são abertas dez vagas para estudantes indígenas na Universidade, em processo seletivo específico, além das cotas para autodeclarado pretos, pardos e indígenas egressos de escolas públicas para ingresso via vestibular e via SiSU. Desde a implantação da política, além de Lucíola, três indígenas se graduaram na UFRGS: em 2012, Denize Letícia Marcolino concluiu a graduação em Enfermagem, e, em 2014, João Anilton e Dorvalino Cardoso se formaram, respectivamente, em Direito e Pedagogia.

JT condena fazenda do Pará por submeter trabalhadores a trabalhos forçados

‪#‎ESCRAVIDÃO‬ JT condena fazenda do Pará por submeter trabalhadores a trabalhos forçados
(..) De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AM), ficou provado que, na fazenda, trabalhadores “se submetiam a um verdadeiro ciclo de trabalho forçado”.
Segundo o relatório da fiscalização, foram encontrados na propriedade rural 42 trabalhadores sem registro – entre eles um jovem de 16 anos –, com salário retido, prestando serviços sem as mínimas condições de higiene e segurança.
Segundo o relatório da fiscalização, foram encontrados na propriedade rural 42 trabalhadores sem registro – entre eles um jovem de 16 anos –, com salário retido, prestando serviços sem as mínimas condições de higiene e segurança.

segue..http://www.laramoraesadvogados.com.br/direito-do-trabalho-…/

Lara Moraes Advogados

Apple‬, ‪‎Google‬, ‪Microsoft‬ e ‪Mozilla‬ trabalham juntos para tornar navegadores até 20 vezes mais rápidos.

‪#‎INTERNET: Desenvolvedores de Apple, Google, Microsoft e Mozilla trabalham juntos em um projeto que deve tornar os navegadores de internet até 20 vezes mais rápidos. Chamada ‘WebAssembly’, a iniciativa tem a proposta de criar um mecanismo novo para a execução de páginas na web, segundo informou o blog Link, do Estadão. O projeto ainda está em fase inicial de desenvolvimento.

Atualmente, a linguagem padrão para programação de páginas é a JavaScript, que se baseia em instruções de texto, que possam ser lidas e modificadas por humanos. Com a crescente utilização da web para rodar variados tipos de aplicativos, é um desafio cada vez maior para os navegadores interpretar os comandos ao mesmo tempo em que os executa.
A ideia WebAssembly, ou ‘wasm’, é trocar a JavaScript pelo “bytecode”, linguagem utilizada para programar websites em um código de instruções binárias e compreensível somente por máquinas. Assim, aplicativos rodados via navegador – como jogos, editores de imagem e sistemas operacionais como o Chrome OS – seriam executados com quase o mesmo desempenho de programas instalados no computador.

via ColetivaNet

CARROS‬ Morre Marcio Piancastelli, pai da Brasilia e do SP-2

CARROS‬ Morre Marcio Piancastelli, pai da Brasilia e do SP-2

Designer fez história ao projetar alguns dos mais emblemáticos modelos brasileiros dos anos 70. Houve tempo em que brasileiro não podia desenhar carros. Os projetos das multinacionais vinham prontos do exterior. Mineiro de Belo Horizonte, Marcio Lima Piancastelli não estava nem aí para essas regras. Nascido em 1936, já rabiscava uns carrinhos na época da escola. Depois, passou a criar móveis para a fábrica do pai.
Em 1962, ao 26 anos, bolou o cupê Itapuan para participar do Prêmio Lucio Meira, um concurso de design que tinha como jurados nada menos do que Giuseppe Farina, Luigi Segre, Mario Fissore e Brooks Stevens. Tirou segundo lugar e ganhou uma bolsa de estudos para passar mais de um ano no ateliê Ghia em Turim. Largou as coisas por aqui e desistiu de prestar vestibular para aquitetura.
Na volta, foi contratado pela Willys-Overland do Brasil, que estava desenvolvendo o "Projeto M", coordenado por José Maria Ramis Melquizo, Roberto Araújo e Valter Brito. Era um sedã médio baseado numa inédita plataforma da Renault - a mesma que daria origem ao Renault 12 na França.

Em 1967, a Ford comprou a Willys e o "Projeto M" acabou por se tornar um dos carros de maior êxito na história do Brasil: o Corcel. Mas Piancastelli preferiu tomar o rumo da Volkswagen.

Inicialmente, não havia muito o que fazer já que Friedrich Schultz-Wenk (presidente da VW do Brasil entre 1953 e 1969) era adepto de trazer tudo pronto de fora. Com a morte de Schultz-Wenk, assumiu o cargo Rudolf Leiding, um alemão mais aberto a inovações. Começaria aí a fase de ouro de Piancastelli no design brasieliro.
O serviço começou com mudanças radicais no projeto original do TL alemão. Ao lado do colega Jota (José Vicente Novita Martins), Piancastelli modificou a traseira de uma Variant e criou formas adotadas apenas no Brasil.

Mas a cultura de importar desenhos ainda prevalecia entre as grandes fabricantes de automóveis. Quando quis fazer um substituto para o clássico Karmann-Ghia, a Volkswagen trouxe da Europa o projeto do TC - carro que nunca conseguiu fazer frente ao brasileiríssimo Puma (obra de Rino Malzoni).

Inconformado, Piancastelli começou a trabalhar em um cupê mais arrojado: o SP. Era um carro baixinho, com grande área envidraçada e traços muito modernos para a época. A ideia recebeu carta branca de Rudolf Leiding, presidente da VW do Brasil, e foi adiante.

Lançado em 1972, o modelo tinha lá seus problemas. Foi apresentado em duas versões: SP-1 (com motor 1.600) e SP-2 (com motor 1.700). A primeira era tão lenta que morreu no nascimento, mas disso Piancastelli não tinha culpa, já que cuidava apenas do estilo. Outro ponto contra era o calor que fazia na cabine, dado que o para-brisa era muito inclinado. De toda forma, o SP-2 chegou a ser chamado de "o Volkswagen mais bonito do mundo".

Mas o grande sucesso viria depois: a VW Brasilia. que chegou às concessionárias em 1973. A proposta de Leiding era criar um carro mais espaçoso, iluminado e arejado a partir da robusta plataforma do Fusca - na época, a mecânica dominante na Volkswagen do Brasil.

Graças a Piancastelli, o velho chassi do besouro ganhou roupa nova. Os para-lamas rechonchudos e os pré-históricos estribos sumiram, incorporando espaço a uma carroceria de linhas retas, num conceito de carro pequeno por fora e grande por dentro que vinha do inglês Mini.
A Brasilia teve 950 mil unidades vendidas no Brasil e 180 mil no exterior. Mas quando viajava com a família para Belo Horizonte, Piancastelli percebia o quanto o motor traseiro - praticamente dentro da cabine - era ruidoso. Chegou a desenhar uma Brasilia II com motor dianteiro mas, a essa época, a Volks já tinha outros planos.

No tanto que os alemães permitiram, Piancastelli contribuiu também para o projeto automobilístico de maior êxito no Brasil: a criação da família BX, formada por Gol, Parati, Voyage e Saveiro. Deixou a Volkswagen e as atividades automobilísticas em 1992 - a essa altura, já havia participado também dos projetos do novo Santana (1991), do Logus, do Pointer e do Gol "Bolinha".

Passou, então, a desenhar eletrodomésticos. Em seus últimos anos de vida, o genial criador teve seu trabalho reconhecido. Não raro, participava de reuniões de colecionadores e atendia a pedidos para autografar carrocerias dos automóveis de sua lavra. Na Alemanha, o SP-2 passou a ter lugar de destaque nos dois museus da Volkswagen.

Piancastelli morreu na tarde de hoje (18/6), após anos de grave enfermidade.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/…/morre-marcio-piancastelli-pai-da-…

FIFA Ex-presidente da Conmebol desviou R$ 4,6 mi

Nesta quinta-feira (18), o jornal paraguaio "ABC Color" informou que Nicolas Leóz, ex-presidente da Conmebol, desviou US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 4,6 milhões) da Conmebol para uma conta pessoal em seu nome no começo de 2000. Leóz foi um dos nove dirigentes de futebol com ordem de prisão pela expedida pela Justiça norte-americana por envolvimento em esquema de corrupção investigado pelo FBI.

Em 1999, a Copa América foi sediada no Paraguai, e contou com a participação da seleção japonesa como convidada. Segundo o "ABC Color", após o fim da competição, a quantia de US$ 1,5 milhão foi depositada em conta da Conmebol, originária de Tóquio. Em fevereiro de 2000, sete meses após a Copa América, Leóz enviou uma carta a seu gerente do Banco do Brasil pedindo para que a maior parte do dinheiro (US$ 1,2 milhão) fosse depositada em sua conta pessoal.

Ainda segundo o jornal paraguaio, outros US$ 200 mil deveriam ser depositados na conta do argentino Eduardo De Luca, à época secretário-geral da Conmebol, a pedido de Leóz.

Os US$ 100 mil restantes deveriam ser depositados na conta da colombiana Zorana Danis, presidente International Soccer Marketing, pequena empresa situada em New Jersey que por mais de quinze anos foi responsável pelos contratos de marketing da Copa Libertadores. Nesse período, a empresa arrecadou mais de US$ 100 milhões.

Condenado pela Justiça paraguaia à prisão domiciliar por envolvimento em esquema de corrupção investigado pelo FBI, Leóz alega ter problemas de saúde e foi autorizado a deixar sua residência cinco vezes por semana para consultas médias.

‪#‎SABIA‬?

 A bela atriz Hedy Lamarr, desenvolveu uma tecnologia para controlar torpedos por rádio durante a II Guerra Mundial. A tecnologia da Hedy lançou as bases tecnológicas para tudo, do Wi-Fi ao GPS. Também foi uma estrela de cinema famosa.

As Mina na História

STJ admite redução de pena por meio da leitura na cadeia

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de redução de pena por meio da
leitura de livros. A decisão beneficia um ex-soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que leu "A Cabana",
escrito pelo canadense William P. Young.
Os ministros entenderam que, embora não esteja previsto na Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210, de 1984), o
benefício foi regulamentado pela Portaria Conjunta nº 276, de 2012, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. E consta na Recomendação nº 44, de 2013,
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de atividades educacionais complementares - não contempladas
pela legislação.
A decisão foi dada em habeas corpus relatado pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Para ele, "seria uma contradição
deste tribunal não admitir a leitura como causa de remição" após essas iniciativas.
Em seu voto, o ministro afirma que, "mesmo que se entenda que o estudo, tal como inserido no dispositivo da lei,
não inclui a leitura, em se tratando de remição da pena, é, sim, possível proceder à interpretação extensiva em prol
do preso e da sociedade, uma vez que o aprimoramento dele contribui decisivamente para os destinos da execução".
Com a leitura do livro, o ex-soldado terá agora quatro dias a menos de pena. O benefício havia sido concedido pela
Vara das Execuções Criminais da Justiça Militar de São Paulo. Porém, o Tribunal de Justiça Militar paulista
entendeu que, não havendo previsão legal expressa, não seria possível reduzir o tempo atrás das grades.
As regras previstas nas normas editadas pelo CNJ, Conselho da Justiça Federal e Depen são as mesmas. O detento
tem entre 21 e 30 dias para terminar uma obra literária, científica ou filosófica. A leitura deve ser comprovada por
meio de resenha. Caso termine 12 livros ao longo de um ano, deixará então de passar 48 dias no presídio.

Por Arthur Rosa/ Valor

‎Whatsapp‬ com chamadas de voz faz receita das operadoras cair

A cada dia cresce ainda mais o numero de pessoas conectadas por aplicativos de mensagens instantâneas em seus smartphones, principalmente ao Whatsapp. Atualmente é difícil encontrar alguém que tenha um aparelho móvel e que não use o serviço, e ele tornou ainda mais fácil o contato entre amigos e familiares. Não é surpresa então que com isso as operadoras tenham sentido uma queda no números de ligações realizadas pelos smartphones, mas parece que as coisas ainda podem piorar.
Segundo dados levantados pela consultoria Teleco, o primeiro trimestre de 2015 apresentou uma queda de 15,6% no número de ligações feitas em relação ao último trimestre de 2014. Embora esses números já viessem caindo nos últimos trimestres, as quedas eram mais sutis, porém em 2015 ele despencou, principalmente porque no último trimestre de 2014 esses números tinham subido um pouco, provavelmente por conta do final de ano e épocas festivas.
E não foi apenas a quantidade de ligações que sofreu uma queda, mas também a duração dessas ligações. Claro que não existe apenas um motivo concreto para isso, porém aponta-se para um fator que pode ter agravado a situação esse ano, que foi a liberação de chamadas de voz do Whatsapp. Essa liberação só aconteceu mesmo em um dos meses do trimestre, e apenas para usuários Android, já que o iOS só conseguiu esse recurso em abril e o Windows Phone no final de maio, porém foi suficiente para ajudar com essa queda.
Cerca de 89% dos brasileiros com smartphones utilizam o sistema operacional da Google, o que explica um pouco como mesmo estando disponível apenas para ele, tenha sido efetivo na contribuição para a queda do número de ligações. Porém só poderemos ter certeza mesmo de que ele foi o grande vilão quando for revelada a análise do segundo trimestre do mês. E se for mesmo, veremos mais uma grande queda.
Especialistas da Teleco preveem que as operadoras, em cerca de quatro anos, estarão lucrando mais com os serviços de 3G e 4G do que com ligações. O que os consumidores esperam, entretanto, é que os preços não se tornem abusivos por conta disso.

via Larissa Ximenes 

ADOÇÃO: nova lei diminuiu adoção de crianças brasileiras por estrangeiros

Com endurecimento da legislação, adoção de crianças brasileiras por cidadãos estrangeiros caiu 20% em três anos


Cidadãos estrangeiros têm desistido de enfrentar a burocracia da adoção de crianças no Brasil desde que uma lei entrou em vigor no País, em agosto de 2009. Nela, o governo determina que casais brasileiros têm prioridade absoluta na lista de espera, incluindo aqueles que residem no exterior. Antes não havia essa distinção entre brasileiros e estrangeiros.
Se ainda assim os estrangeiros ficarem na fila e conseguirem levar o processo adiante, têm de permanecer em território brasileiro por pelo menos 30 dias antes de voltar com as crianças. Nesse período, são supervisionados por funcionários da Vara da Infância e Juventude. É a chamada fase de convivência. Ao final dela, um relatório é enviado à Justiça e a sentença definitiva sai, em média, duas semanas depois.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), em Brasília, o objetivo da nova lei é proteger os jovens e dar a eles mais segurança. Mas as mudanças tiveram como efeito adicional a redução no número de adoções internacionais. Entre 2008 e 2011, o número anual de adoções caiu de 421 para 315. As estatísticas de 2012 ainda não foram fechadas. O Estado onde houve mais pedidos ao longo dos últimos anos foi São Paulo, com 77 registros em 2011 e 111 em 2010.
Uma adoção internacional pode custar até US$ 25 mil ao pretendente estrangeiro. O valor é uma estimativa de despesas com hospedagem no Brasil, taxas e passagens aéreas.
Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos argumentou que a redução no número de adoções não se deve somente às mudanças na legislação. Alguns países só aceitam a adoção de bebês, o que exclui a maioria das crianças, que costumam ter mais de 2 anos.
Os europeus são a ampla maioria entre os estrangeiros que tentam adotar crianças no Brasil. As autoridades brasileiras trabalham com apenas quatro países: Noruega, Espanha, França e Itália. São locais sem muitas restrições e com menos crianças aptas à adoção.
Chance de completar a família
A Itália, de acordo com a SDH, é um caso especial. Os italianos são os que menos se importam se o filho que vem é mais novo ou mais velho - eles querem ser pais. Pasquale Silletti, um italiano aposentado e do interior, adotou dois irmãos gêmeos no Brasil em 2010. Na época, a moça e o rapaz do Mato Grosso do Sul já tinham 12 anos.
O pai adotivo conta que as crianças se adaptaram bem à Europa, “já estudam e fazem até um curso de música”. Quando Silletti e a mulher souberam das crianças por um amigo, logo viram que era a chance de completar a família. “Nós nos sentíamos um casal incompleto. Não tínhamos ninguém para acompanhar, para amar. As crianças preencheram esse vazio e nos deram mais energia para encarar a vida”, diz Silletti.
Ele explica que não teve dificuldades com as burocracias brasileiras porque não impôs muitas condições e tinha tempo disponível para morar no Brasil pelo tempo exigido. Em tom de brincadeira, diz que a parte mais complicada foi a viagem de avião.
“Solene e formal”
Para a advogada Teodolina Batista da Silva, especialista em Direito Internacional, a nova lei brasileira para adoção não tornou o processo mais burocrático, mas mais “solene e formal”. Agora, o Ministério Público é obrigado a atuar, e foi criado um cadastro nacional, pelo qual os estrangeiros iniciam a busca, representados por instituições dos seus países. “Os cadastros foram instituídos com a finalidade de melhor sistematizar o programa de adoção, evitando-se preterir uns e privilegiar outros”, afirma Teodolina.
A lei, segundo a advogada, acrescentou 16 artigos ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar de recentes, Teodolina avalia que as alterações tendem a repercutir positivamente com o tempo.
A Alemanha
Em Bonn, na Alemanha, o Escritório Federal de Adoção afirmou que não mantém relações estreitas com o Brasil por causa do excesso de regras e da faixa etária das crianças nas entidades de acolhimento. Os alemães preferem recém-nascidos.
A Secretaria de Direitos Humanos confirmou a informação e disse que o governo brasileiro prioriza também países de cultura e língua semelhantes. Mesmo assim, Portugal não está na lista dos parceiros por causa da crise financeira.

fevereiro 28, 2013 – pm:48 pm Categorias: Abuso Sexual, Internacional, Justiça, Lei | Enviar comentário"Tagged"Adoção, adoção de crianças brasileiras, casais, crianças brasileiras, os estrangeiros |

Rede TV! Pode ficar com Eike Batista e Boni

Na tarde desta quinta-feira (28/2), a presidente Dilma teve uma reunião com Amílcare Dallevo, proprietário da RedeTV!, no Palácio do Planalto. O encontro pode mudar o rumo da emissora.

A pauta da reunião não foi divulgada, mas diversas especulações circulam pelos corredores da emissora. O principal rumor é de que parte das ações do canal seria transferida para os empresários Eike Batista e Boni. A informação, no entanto, não é confirmada pela RedeTV!

A RedeTV! passa por uma crise financeira e as coisas pioraram desde que a emissora perdeu os integrantes do programa “Pânico” para a Band, já que a atração era a que gerava maior audiência e renda para o canal.

Em 2012, a Associação Brasileira de Imprensa chegou a enviar ofício à Presidência da República pedindo uma intervenção na RedeTV! devido aos constantes atrasos de salário que vinham ocorrendo.

fevereiro 28, 2013 – pm:35 pm Categorias: Humor, Imprensa, TV | Enviar comentário

MUSICA: Trama Virtual encerra atividades

Um anúncio lacônico marcou o fim do serviço de música online Trama. “O site Trama Virtual sairá do ar no dia 31/03/13. Agradecemos a todos que estiveram conosco”, diz o comunicado, publicado nesta quinta-feira 28. Vinculado à gravadora Trama – fundada por João Marcello Bôscoli e André Szajman em 1998 – o site tinha como objetivo divulgar o trabalho de bandas e cantores independentes. Segundo informações da própria Trama, atualmente o acervo do serviço tem 205512 músicas e 78675 artistas cadastrados.
Em entrevista ao Meio & Mensagem em outubro do ano passado, Bôscoli afirmou que a ideia por trás do site era entender “que a tecnologia tem de servir à música”. “Partimos de um problema: eu tinha muitas demos, mas não era possível ouvi-las. Conversei com meu sócio e criamos uma vitrine virtual. O MySpace ainda não existia, por exemplo. Hoje temos 78 mil bandas, 200 mil músicas. O grande negócio da Trama é ver para onde a música vai. O fato de eu estar no estúdio o tempo todo e de recebermos mais de 300 artistas em um ano nos faz ficar o tempo todo monitorando para onde nós devemos ir”, afirmou, sem sinalizar alguma crise que justificasse o fim do serviço.
Uma das novidades do modelo de negócios implementado no Brasil pela Trama Virtual é o download remunerado, que entrou no ar em 2007 e a partir do qual o artista recebe um valor equivalente à quantidade de download de suas músicas. O financiamento era feito por meio de publicidade. Desde a sua criação, o modelo de negócios distribuiu R$ 376 mil.
Fonte: Meio&Mensagem/ Raissa Coppola 

fevereiro 28, 2013 – pm:36 pm Categorias: Musica, MySpace, rock, Web, You Tube | Enviar comentário"Tagged"Gravadora Trama, João Marcello Bôscoli, Musica, Trama Virtual |

SAÚDE: 104 bebês foram infectados com tuberculose em Campinas

Resultados vão mostrar que pelo menos 107 bebês foram contaminados dentro de hospital

A Secretaria de Saúde de Campinas, no interior de São Paulo concluiu nesta quinta-feira, 28, os exames em mais de 1 mil crianças que nasceram entre janeiro e junho de 2012, na ala 3, da maternidade do hospital Madre Theodora. Elas tiveram contato direto ou indireto com uma técnica em enfermagem que estava com tuberculose.
Os resultados dos exames, que serão anunciados pela secretaria na sexta-feira, 1, vão mostrar que pelo menos 107 bebês foram contaminados dentro do hospital particular – incluindo os três primeiros recém-nascidos que apresentaram a doença e desencadearam a triagem.
Os números vão confirmar o caso como o maior surto de transmissão do bacilo em uma maternidade com registro na literatura médica mundial e o segundo do mundo – o primeiro foi registrado na Itália, em 2004.
Do total de recém-nascidos que foram contaminados com o bacilo de Koch, pelo menos 17 desenvolveram a doença e estão em tratamento com antibióticos por seis meses. Outros 90 estão infectados, mas a doença não se manifestou, casos chamados de infecção latente. Para esses, o tratamento é mais curto.
A tuberculose é uma doença infecciosa que tem cura. Em recém-nascidos, tanto o diagnóstico como o tratamento são mais difíceis. Transmitida pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, o Bacilo de Koch, ela é uma doença conhecida por afetar principalmente os pulmões, mas também pode atingir outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). Transmitida pelo ar, pelas gotículas de saliva, bebês não são transmissores da bactéria.
Uma das características mais comuns para identificação da tuberculose em adultos é tosse com duração superior a três semanas. Em bebês, não há tosse. Sintomas como febre vespertina, sudorese noturna e emagrecimento, comuns nos adultos, também não aparecem nas crianças. Geralmente elas apresentam problemas pulmonares, que são tratados e retornam, e têm dificuldades de ganho de peso.
AE

fevereiro 28, 2013 – pm:15 pm Categorias: Cidade, Saúde | Enviar comentário"Tagged"tuberculose, tuberculose em Campinas | 

DIREITO: estágio social obrigatório para estudantes de direito

O MEC (Ministério da Educação) vai discutir a implantação de estágio social obrigatório para estudantes de direito. Antes de se formar, eles teriam que fazer “residência”, prestando serviços gratuitos em lugares em que praticamente não existem advogados –como os presídios brasileiros.
A ideia foi levada anteontem ao ministro Aloizio Mercadante (PT-SP) pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Mercadante afirma que vê a proposta com simpatia e que aprofundará o tema na discussão sobre a limitação na criação de cursos de direito.

Fonte: Monica Bergamo/FSP

fevereiro 28, 2013 – am:20 am Categorias: Abuso Sexual, Educaçao, Justiça, Lei,Universidade | Comentários (1)"Tagged"Direito, Emprego, Estagios em Direito, Residencia |

IMPOSTOS: aprovada MP que desonera folha de pagamento de mais de 40 setores

Outra emenda aprovada aumenta de 1% para 4% a dedução no Imposto de Renda para pessoa física ou jurídica que doar para programas destinados ao tratamento do câncer e deficiência física.

A MP (Medida Provisória) que aumenta o teto para que as empresas recolham impostos pelo regime do lucro presumido e desonera a folha e pagamento de diversos setores produtivos foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (27).
Como já foi aprovada pela Câmara, a MP segue para sanção da presidente Dilma Rousseff –que sinalizou a disposição de vetar parte da matéria.
Pela MP aprovada, micro e pequenas empresas com rendimentos anuais de até R$ 72 milhões poderão optar pelo modelo do lucro presumido. O limite atual está congelado em R$ 48 milhões do faturamento das empresas desde 2002.
Se o texto for sancionado pela presidente, a medida pode provocar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão para o governo federal porque mais empresas poderão pagar impostos pelo lucro presumido, recolhendo menos tributos como a PIS/Cofins.
O lucro presumido é considerado uma forma de tributação mais simples e menos burocrática, usado para a determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) das empresas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real.
A mudança foi incluída durante a tramitação da MP do Senado, sem o aval da equipe econômica do governo. A disposição da presidente Dilma, segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), é manter a nova forma de tributação. “Não há a intenção de se vetar o lucro presumido”, disse.
A MP também amplia o número de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O texto original, enviado pelo governo, ampliava o benefício para 15 setores. Mas o Congresso aumentou em mais 20 esse número.
Em troca, esses setores passaram a recolher uma contribuição de 1% sobre a receita bruta. Entre os setores incluídos pelos parlamentares, estão transporte metroviário, rodoviário, infraestrutura aeroportuária, armas de guerra, empresas jornalísticas e reciclagem de resíduos sólidos.
Autor da emenda que incluiu as empresas jornalísticas, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse esperar que a presidente Dilma não vete o setor. “Por que elas não podem pagar sobre o faturamento? É um setor que gera mão de obra. Eu não vejo perda de receita para o governo, é uma simplificação muito grande”, afirmou.
Braga disse, porém, que Dilma deve vetar parte dos setores que tiveram a desoneração incluída pelo Congresso porque não há “previsão orçamentária” nem da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não é que o governo não concorde com a desoneração, mas o governo acha que isso deveria ser feito com cuidado para não se incorrer no descumprimento da Lei de Responsabilidade”, disse.
Os setores contemplados já estão com a folha desonerada desde janeiro, mas a MP carecia de aprovação no Congresso, sob pena de o benefício expirar no fim deste mês. A matéria perderia validade amanhã se não fosse votada pelos parlamentares.
No texto, foi aprovada emenda que dá ao empresário a opção, na hora de fazer a contribuição patronal, de recolher a taxa em cima de 20% sobre a folha ou 1 a 2% sobre o faturamento.
Outra emenda aprovada aumenta de 1% para 4% a dedução no Imposto de Renda para pessoa física ou jurídica que doar para programas destinados ao tratamento do câncer e deficiência física.
UOL

fevereiro 27, 2013 – pm:18 pm Categorias: Agronegócios, Alimentos, Consumo, Dilma Roussef, Economia, Governo, Presidente Dilma | Enviar comentário"Tagged"Imposto de Renda, Lucro Presumido |

Mozilla lança sistema operacional contra Apple e Google

Brasil deverá ser um dos primeiros países a receber novos aparelhos


A Mozilla anunciou neste domingo (24) um sistema operacional para smartphones, chamado de Firefox OS. O objetivo é combater a dominação de Google e Apple nesse mercado – as duas empresas juntas acumulam 90% das vendas.
Para tarefa de tal envergadura, a Mozilla conseguiu reunir o apoio vários pesos-pesados do setor, incluindo 18 operadoras telefônicas e alguns dos maiores produtores de aparelhos e peças para celulares.
O Brasil deverá ser um dos primeiros países a receber os novos aparelhos, que chegam ao mercado no meio do ano, segundo anúncio feito na véspera da abertura do Mobile World Congress – a maior feira do mundo no setor, realizada a partir desta segunda-feira em Barcelona.
Conceitualmente, o sistema novo caminha no sentido bem diferente do trilhado pelo Android (do Google) e pelo iOS (da Apple), que funcionam num modelo de aplicativos baixados a partir de lojas exclusivas. O Firefox está baseado em tecnologia HTML5, uma evolução dos protocolos utilizados na internet usual.
Com isso, programas e conteúdos para os novos aparelhos podem ser desenvolvidos livremente, sem depender da aprovação de empresa nenhuma para ir ao ar, e estarão integrados aos buscadores usuais (como Google e Yahoo).
“A internet não deve ser controlada por ninguém, nunca”, disse Gary Kovacs, presidente da Mozilla, empresa controlada por um fundação (sem fins lucrativos) e responsável pelo navegador de internet Firefox . “Esse é um modelo falido e precisa mudar”.

fevereiro 24, 2013 – pm:58 pm Categorias: Google, Internet, MySpace, Negocios, Publicidade,Tecnologia, Telefonia, Twitter, Web | Enviar comentário"Tagged"Firefox OS, Tecnologia |

PUBLICIDADE: Brasil terá 15 jurados em Cannes

A edição que comemora os 60 anos do Cannes Lions Festival Internacional de Criatividade, que premia os melhores da publicidade mundial, terá presença maciça de jurados brasileiros. Ontem, foram anunciados os 15 nomes já definidos para a próxima edição do evento, que será realizada entre os dias 16 e 22 de junho em Cannes, França. O “Estadão” é o representante oficial do Cannes Lions no País.
Este ano o Brasil terá o publicitário Marcello Serpa, sócio-presidente e diretor criativo da AlmapBBDO, como presidente da categoria Press Lions, que costuma concentrar boa parte das premiações brasileiras (no ano passado, 18 dos 79 Leões recebidos pelas agências brasileiras vieram dessa área). “A qualidade da direção de arte brasileira em mídia impressa é mundialmente reconhecida”, diz Serpa.
Além dos 15 nomes já anunciados, está definido que o Brasil também terá pelo menos um representante em 2013 em Media Lions, cujo julgamento se dá em duas etapas. Nas demais categorias, está certo também que o País não terá um representante no júri de Titanium & Integrated Lions, enquanto a situação em Creative Effectiveness ainda não foi decidida.
O corpo de jurados brasileiros é uma mistura de “Veteranos” e “novatos” em Cannes. Publicitários como João Livi, Mário D”Andre a e José Henrique Borghi já participaram várias vezes da escolha dos premiados e voltam ao trabalho nesta 60ª edição. Já Ricardo John, Arício Fortes e Francisco Saboya estão no time dos estreantes.
O festival deste ano terá 16 categorias, o que inclui uma novidade: Innovation Lions, que premiará as ideias mais inovadoras para promover uma marca, entidade ou empresa.
Saboya, diretor-presidente do Porto Digital (um dos principais polos de desenvolvimento de tecnologia do País, localizado no Recife), foi o selecionado para esta tarefa – justamente porque a categoria exige conhecimentos técnicos. “É especialmente importante (para o País), pois a categoria terá apenas dez jurados”, diz o diretor de Mercado Anunciante do Grupo Estado, Rogério Gabriel Comprido.
O Estadão é representante oficial do Cannes Lions Festival Internacional de Criatividade no País há 12 anos. Desde então, já realizou cerca de 350 indicações e nomeou 128 jurados. A delegação brasileira é uma das maiores do festival, e reuniu 945 participantes no ano passado.
Neste ano, o evento que reunirá os jurados brasileiros no festival será realizado no fim de março, em São Paulo, e terá a presença do CEO do Cannes Lions, Philip Thomas.

fevereiro 22, 2013 – am:02 am Categorias: Publicidade | Enviar comentário"Tagged"Cannes, Cannes Lions Festival Internacional de Criatividade, Juri de Cannes,Publicidade |

PREVIDÊNCIA: valor da aposentadoria não pode diminuir se trabalhador não se aposentou quando atingiu requisitos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (21) que um aposentado que escolheu continuar trabalhando mesmo já tendo alcançado o tempo de contribuição parar aposentar e acabou com um benefício menor pode pedir a revisão do valor ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Segundo o tribunal, a medida vale desde que não tenha ocorrido mudança na legislação no período entre o direito ao benefício e o efetivo pedido da aposentadoria. A medida cria um precedente e deve ter efeito sobre 428 ações que estavam paradas na Justiça à espera de uma decisão do Supremo. Ficou definido que os trabalhadores, no entanto, não têm direito a revisão retroativa da aposentadoria. Desde 1991, já existe uma lei que determina que a Previdência é obrigada a calcular a melhor renda para a aposentadoria do trabalhador.
Os ministros discutiram o caso de um segurado que registrou o tempo de contribuição de aposentadoria em 1979, mas deixou de trabalhar apenas em 1980. Como ele trocou de emprego nesse período, com vencimento menor, acabou tendo um benefício inferior ao do que se tivesse se aposentado em 1979. A maioria dos integrantes do Supremo entendeu que a revisão da aposentaria deveria ocorrer porque houve uma espécie de direito adquirido. Votaram nesse sentido: o presidente do STF, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Teori Zavascki e Luiz Fux.
Relatora do caso, a ministra aposentada Ellen Gracie já tinha votado anteriormente nesse sentido. “Ele não está sendo punido por ter continuado a trabalhar?”, questionou Barbosa.
Para os ministros Carmem Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski essa revisão não seria possível. “Não se pode admitir que os aposentados a qualquer tempo venham querer desconstituir sua aposentadoria para ter um benefício mais vantajoso. Isso criaria um seríssimo problema para o instituto”, disse Lewandowski.
Mendes afirmou que essa decisão tornava a aposentadoria “algo lotérico”. “Passam-se os anos e eu descubro que seria sido feliz se tivesse saído antes”, ironizou o ministro.
REVISÕES:
O INSS deve pagar o primeiro lote de atrasados da revisão dos auxílios até a primeira quinzena de março.
Segundo o órgão, a data exata ainda depende de um ajuste entre a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e a rede bancária.
A expectativa do órgão é que a grana caia já nos primeiros dias de março, mas ainda pode acontecer de o pagamento do primeiro lote da revisão dos auxílios ser feito até a segunda semana do mês que vem.
Receberão neste lote os segurados que já tinham mais de 60 anos em abril de 2012.
Terá direito aos atrasados no mês que vem o segurado que ainda recebia um benefício por incapacidade com erro em abril de 2012.
Esse mês foi usado como referência porque é a data em que o INSS ficou sabendo oficialmente da ação que obrigou o pagamento automático da revisão dos auxílios.
A expectativa do órgão é que o dinheiro caia já nos primeiros dias de março. Receberão neste lote os segurados que já tinham mais de 60 anos em abril de 2012. Terá direito aos atrasados no mês que vem o segurado que ainda recebia um benefício por incapacidade com erro em abril de 2012.
Esse mês foi usado como referência porque é a data em que o INSS ficou sabendo oficialmente da ação que obrigou o pagamento automático da revisão dos auxílios.
Os segurados incluídos na revisão receberam carta do INSS informando o valor que será pago. No caso do primeiro lote, o dinheiro já teve correção da inflação. A revisão dos auxílios paga nos postos é devida para segurados com benefícios por incapacidade concedidos entre 17 de abril de 2002 e 18 de agosto de 2009. A correção está sendo feita porque o INSS, de 1999 a 2009, não descartou os 20% menores salários do segurado para calcular o benefício, o que pode ter reduzido o valor final.
O próximo lote de atrasados será pago apenas em maio de 2014, para segurados que tinham de 46 a 59 anos de idade, com atrasados de até R$ 6 mil. O pagamento foi dividido em lotes e seguirá até 2018.
Para consultar se têm direito ao reajuste, segurados e ex-beneficiários possuem dois canais: o site da Previdência e a Central 135. Na internet, a revisão dos benefícios pode ser consultada diretamente aqui http://www.mpas.gov.br   Por telefone, o atendimento é feito de segunda a sábado, das 7h às 21h. Será necessário informar o CPF ou o número do benefício (NB). Caso opte pelo NB, será exigido também a data de nascimento e a confirmação do nome completo do beneficiário. Os que têm direito à revisão vão receber uma correspondência em casa, informando a data e o valor do pagamento.
Fonte: site da Previdência e  diversas agencias

fevereiro 22, 2013 – am:54 am Categorias: Aposentados, INSS, Lei, Previdencia | Enviar comentário"Tagged"aposentadoria, inss, Previdencia, Revisão de Aposentadoria |