23/05/2012


Gay que inspirou Crô vai receber 80 mil de indenização por agressão

O cantor David Alvarez, que inspirou e deu aulas de trejeitos gays para o ator Marcelo Serradodesenvolver o Crô da novela “Fina Estampa”, entrou num acordo com a boate moderninha Fosfobox, de Copacabana, onde foi agredido por seguranças na madrugada do dia 2 de maio.
Por meio do advogado Ricardo Brajterman,contratado por David, foi costurada uma indenização a título de agressão e danos morais no valor de R$ 80 mil, mais alguns benefícios, como passe vip para o clube noturno de propriedade de Cabbet Araújo.
O dono processou a empresa de segurança, e espera receber uma indenização no mesmo valor.
Anna ramalho

Fórum de sustentabilidade em Porto alegre


Vem aí o FAS – Fórum ADCE para Sustentabilidade, dias 4 a 5 de junho de 2012. Com inscrições abertas, esse ano o evento  ocorre paralelamente ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Desta vez a terra foi escolhida como tema especial, buscando chamar a atenção para sua correta manutenção; tão importante para a vida no planeta.
A edição 2012 do FAS estará focada na educação em sua  realização, tendo como apoio a Doutrina Social da Igreja. O objetivo é orientar e incentivar práticas sustentáveis. No evento, serão lançados programas de como impulsionar ações sustentáveis; entre eles, alguns que ganharam apoio da Prefeitura de Porto Alegre.
A iniciativa, promovida desde sua primeira edição pela ADCE e pelo Geelpa, obtem maior atenção também entre entidades cristãs, encontrando apoio da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB).
Mais informações pelo fone  (51) 3217 8021.
Local
Plaza São Rafael (Porto Alegre, RS)

Cargos de confiança só com ficha limpa

Lei da Ficha Limpa está mais perto de valer também para as pessoas que ocupam cargo de confiança ou função comissionada no serviço público. Um proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado pretende estender a esse tipo de funcionário o rigor da nova lei.
Com isso, aqueles que forem considerados inelegíveis pela nova lei, também passam a ser considerados impedidos de assumir cargos em confiança. A PEC do senador Pedro Taques (PDT-MT) parte do princípio de que, nesses cargos, deve haver o mesmo princípio de moralidade exigido para quem pretende assumir cargos efetivos.
Da mesma forma, o relator da matéria, senador Eunício Oliveria (PMDB-CE), considerou que a emenda “representa importante passo para garantir a ética, a probidade e a moralidade no âmbito da administração pública nos níveis federal, estadual e municipal”. Para ele, o princípio de inocência, assim como na legislação eleitoral, pode ser relativizado nesses casos em prol do interesse público.
A PEC foi considerada constitucional no Senado, mas ainda precisa ser aprovada no plenário da Casa, antes de seguir para a Câmara dos

Suspensa pena de morte por falta de injeção


Estãos suspensas as execuções de penas de morte no estado americano do Missouri, por falta de injeção letal.
Falta uma das três que são aplicadas nos condenados. A primeira põe o condenado para dormir (o Pentothal, cuja substância é o tiopental sódico, um barbitúrico que produz anestesia geral de curta duração); a segunda paralisa o condenado e provoca a parada da respiração (o Pavulon, uma preparação de brometo de pancurônio); e a terceira provoca a parada cardíaca (o cloreto de potássio).
A droga que está em falta é o Pentothal. O laboratório Hospira, Inc., de Illinois, único fornecedor da droga nos EUA, deixou de produzi-la em 2010, alegando “dificuldades de fabricação”. Por alguns meses, o laboratório importou tiopental sódico da Itália. Mas as transações foram encerradas em janeiro de 2011, porque a empresa italiana pediu garantias de que seu produto não será usado em execuções de pena de morte, obedecendo a uma ordem do parlamento do país, aprovada em dezembro de 2010.
O tiopental sódico, de qualquer marca, já está em falta em muitos estados. Assim, nenhum dos 37 estados que usam a mesma injeção letal pode emprestar um frasco da substância para Missouri, porque seus estoques também estão curtos.
Os estados podem mudar seus protocolos, mas eles têm de ser aprovados pelos tribunais e, possivelmente, pelas Assembleias Legislativas. Em Oklahoma, foi aprovada uma droga usada na eutanásia de animais para execuções de pena de morte. O estado de Ohio fez a mesma coisa: passou a usar um procedimento com apenas uma droga, o pentobarbital, que é empregado por veterinários em eutanásia de animais e já foi utilizado em uma execução em 2011. Mas também está difícil encontrar esse produto no mercado. A empresa dinamarquesa, H. Lundbeck, que distribui o produto nos Estados Unidos, proibiu o seu uso em execução de pena de morte.
O primeiro beneficiário da falta de injeção letal será Michael Tisius, 31 anos (foto), cuja execução está marcada para 3 de agosto deste ano.

(João O. de Mello) via Blog trem Azul

Inventor do controle remoto morre aos 96 anos

Por Nayara Fraga

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Mudar de canal sem levantar do sofá ou da cama é um luxo inventado por Eugene Polley, que morreu no domingo passado, aos 96 anos, em Chicago.
Ele ficou conhecido pela criação do controle remoto Flash-Matic, em 1955 (foto abaixo). O dispositivo funcionava por meio de um feixe de luz que acionava células sensíveis na televisão. O problema era que as células não distinguiam muito bem a luz do controle da luz emitida por outras coisas. Além disso, era preciso mirar muito bem o equipamento no receptor da TV para que ele funcionasse.
À época, o invento foi considerado uma grande revolução. Junto com o engenheiro Robert Adler, que melhorou a criação de Polley, ele ganhou um Emmy por seu trabalho com controles remotos. O falecimento de Polley foi comunicado pela empresa Zenith Electronics, onde ele trabalhava quando criou o Flash-Matic.
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O controle remoto Flash-Matic:
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“Um feixe mágico de luz do outro lado da sala (sem fio) liga, desliga (a TV), muda de canal… E você permanece na sua cadeira confortável”, diz o anúncio do Flash-Matic, de 1955. “Absolutamente não-prejudicial a humanos.” Não há data precisa de quando o anúncio foi veiculado.
RADAR TECNOLOGICO/Estadão

Uma história contra o racismo, preconceito e xenofobia

Racismo não

Racismo não
Estamos num refeitório estudiantil, de uma universidade alemã. Uma aluna loirinha e indiscutivelmente germânica retira seu bandejão com o prato do dia e vai se sentar em uma mesa. Então, descobre que esqueceu de pegar os talheres, e volta para buscá-los. Ao regressar, descobre com surpresa que um rapaz negro – a julgar por seu aspecto, vindo provavelmente de algum lugar bem ao sul do Saara –tinha se sentado no seu lugar, e estava comendo da sua bandeja.
No começo, a garota se sente desconcertada e agredida, mas logo corrige seu pensamento inicial e supõe que o africano não está acostumado ao sentido de propriedade privada e de intimidade do europeu, ou quem sabem não tenha dinheiro suficiente para comprar sua própria comida, apesar de a bandeja universitária ser até barata, considerando o elevado custo de vida do seu rico país.
A garota, portanto, decide se sentar em frente ao sujeito, sorrindo amistosamente, o que o rapaz negro responde com outro sorriso pacífico. Em seguida, a alemã começa a comer da comida que está na bandeja em frente aos dois, tentando demonstrar a maior naturalidade possível, compartilhando aquela refeição com o colega com saborosa generosidade e cortesia. Assim, ele vai comendo a salada, enquanto ela aproveita a sopa, ambos beliscam igualitariamente o mesmo refogado, até limpar o prato, até que ele escolhe o iogurte de sobremesa, enquanto ela prefere a fruta. Tudo isso acompanhado de diversas expressões educadas, tímidas por parte do rapaz, suavemente condescendente e compreensivas por parte dela.
Terminado o almoço, a aluna alemã se levanta para ir buscar um café. E então descobre, na mesa que estava logo atrás dela, sua própria jaqueta colocada sobre o braço de uma cadeira, e em frente a esta, uma bandeja de comida intacta.
Dedico esta história deliciosa, que além do mais é verídica, a todos aqueles espanhóis (nota do tradutor: e se poderia extender também aos brasileiros) que no fundo nutrem um enorme receio pelos imigrantes e os consideram indivíduos inferiores. A todas essas pessoas que, ainda que bem intencionadas, observam o mundo com condescendência epaternalismo. Será melhor se nos livramos dos prejuízos, ou corremos o risco de fazer o mesmo ridículo que a pobre alemã, que pensava ser o cúmulo da civilização, enquanto o africano, ele sim imensamente educado, a deixou comer de sua bandeja, talvez pensando: “acho que esses europeus estão mesmo malucos”.

Por Rosa Montero, para o diário espanhol El País, Tradução de Victor Farinelli

COMPORTAMENTO: o mapa da violência contra crianças

O Ministério da Saúde fechou levantamento inédito: o mapa da violência contra crianças.
Feita pela primeira vez no Brasil, a pesquisa mostra que, em 2011, a violência sexual tirou 2º lugar na tipificação do crime, entre crianças menores de 10 anos. Elas somam 35% dos casos registrados, perdendo apenas para negligência e abandono (36%).
E pior: 64,5% das notificações aconteceram onde a criança… mora. Maior parte dos agressores? Os próprios pais ou outros familiares (38%). E força física e espancamento são as formas mais comuns para violentar as crianças (22%).
Mas os números do ministério trazem pelo menos um alento: conforme a criança cresce, a violência diminui.
Entre pré-adolescentes e adolescentes de 10 a 14 anos, os casos de violência sexual são 10,5% dos registrados. Já na faixa dos 15 aos 19 anos, a violência sexual cai para o terceiro lugar, com 5,2% – após violência física (28,3%) e psicológica (7,6%).
SoniaRacy

SAÚDE: Consumo de café reduz o risco de morte, aponta novo estudo

Um estudo publicado na edição de 17 de maio do New England Journal of Medicine mostrou uma relação inversa
entre consumo de café e risco de morte por doença cardíaca, respiratória, acidentes, diabetes e infecções. Os
resultados mostraram ainda que quanto maior o consumo de café, menor o risco de morte por estas causas.
No estudo, os autores cruzaram as informações de mais de 400 mil participantes de outro amplo estudo americano,
o National Institutes of Health (NIH)–AARP Diet and Health Study, com dados de mortalidade obtidos em média
14 anos depois. As informações alimentares e de hábitos de vida dos participantes foram obtidas através de
questionários e incluíam a quantidade de café consumida diariamente e o tipo de café (cafeinado ou descafeinado).
Após ajuste para diversas variáveis, incluindo tabagismo, consumo de álcool e índice de massa corporal, o consumo de
café se mostrou inversamente proporcional ao risco de morte. Em relação a homens e mulheres que não consumiam
café, aqueles que consumiam 3 ou mais copos* ao dia apresentaram redução de 10% no risco de morte. Apesar de
não ter sido encontrado uma associação entre café e risco de morte por câncer entre mulheres, homens que consumiam
mais de 6 copos ao dia tiveram um discreto aumento no risco da doença.
Todas as análises do estudo excluíram o efeito de fatores potenciais de confusão como tabagismo ou obesidade,
portanto a associação observada entre consumo de café e mortalidade se deve unicamente ao efeito da bebida. Porém,
uma observação interessante do estudo foi que o grupo que consumia mais café também apresentava hábitos de vida
menos saudáveis com maior consumo de cigarro, bebidas alcoólicas (>3/dia) e carne vermelha, menos atividade física
vigorosa e menor consumo de frutas, verduras e carne branca.
Dois terços dos participantes que consumiam café declararam tomar a bebida cafeinada, mas na análise final, o
consumo de café descafeinado também resultou em um risco menor de morte.
* No estudo, o parâmetro utilizado foi a quantidade de café medida por copo (250 mL) que comporta uma quantidade
um pouco maior do que uma xícara (240 mL).
Título original: Association of Coffee Drinking with Total and Cause-Specific Mortality
Periódico: The New England Journal ofMedicine
Autor(es): Freedman ND, et al.
Tipo de Estudo:Retrospectivo

Mulher quer indenização na justiça por ter casado com homem de p… pequeno

Karla Dias Baptista, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande no Amapá decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa Antonio Chagas Dolores, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.
Embora seja inédito no Brasil os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina interferindo de forma impactante na construção do desejo sexual.
O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de Antonio Chagas. Karla hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.
A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.
Antonio que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente. O fato é que se o gato não come o bife. Ou o gato não é gato. Ou o bife não é bife.
Fonte: Revista Nova

Curso para atuar em indústrias do mercado veterinário e agronegócio



A Quiron Comunicação & Conteúdo (www.quironcomunicacao.com.br), empresa especializada em desenvolver soluções em comunicação e marketing para os mercados veterinário, de saúde humana e agronegócio,  acaba de lançar em São Paulo o Curso Preparatório para Atuação na Indústria Veterinária e Agronegócio. O conteúdo e formato do curso tem a chancela e aprovação do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal – SINDAN – e contam com o apoio da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária.
O curso  tem por objetivo orientar e preparar estudantes e recém-formados em Medicina Veterinária para os desafios do mercado de trabalho, capacitando-os para o ingresso e  atuação na esfera corporativa, em indústrias ou laboratórios farmacêuticos. “Atualmente, o mercado oferece ao profissional alternativas ao atendimento clínico ou ao trabalho no campo. No entanto as empresas ainda encontram grandes dificuldades na hora de contratar jovens para ocupar cargos administrativos e de gerência de produtos”, diz Ricardo Oliveira, diretor presidente da Quiron, idealizador do curso e mestre em parasitologia veterinária pelo ICB-USP (Instituto de Ciência Biomédicas da Universidade de São Paulo) e em marketing pela Escola de Propaganda e Marketing de São Paulo (ESPM).  Para André Prazeres, gerente de marketing da König do Brasil, indústria fabricante de medicamentos e suplementos nutricionais veterinários, essa dificuldade é um entrave para o desenvolvimento do setor. “Apesar de todo o crescimento do mercado pet, temos dificuldades para encontrar médicos veterinários capacitados a trabalharem nas empresas. As faculdades não preparam os alunos para a área corporativa, que está em ascensão”, diz ele.
Segundo Ricardo Oliveira, o curso vai ao encontro dessa necessidade ao  mostrar como as empresas do setor estão estruturadas  e abordar temas como planejamento de carreira, tendências do mercado brasileiro e mundial, competências necessárias por área, capacitação em vendas e liderança, comunicação, marketing e administração. “Essa iniciativa preenche essa lacuna ao oferecer um excelente treinamento inicial, facilitando a colocação desses profissionais”, diz Milson da Silva Pereira, Diretor do Sindan.
O curso terá uma carga horária de 93 horas/aula, sendo 100% presencial. As aulas serão ministradas 2 vezes por semana à noite, na sede do Instituto Quallitas em São Paulo, com duração de  4 meses. Os melhores alunos terão seus currículos encaminhados para o banco de talentos do Sindan.
Mais informações no site www.quironcomunicacao.com.br/cursos ou no telefone (11) 3722-6448.

17/05/2012


Google muda sistema de buscas para torná-lo mais inteligente

O Google anunciou um novo recurso no buscador que poupará algum tempo dos usuários. Chamado de Knowledge Graph, a funcionalidade traz informações sobre o termo pesquisado diretamente na página de resultados da busca, como dados demográficos de cidades, datas de aniversário de pintores ou nomes dos filhos de uma cientista.

Hoje funciona assim: se você estiver interessado em saber quais são as descobertas científicas mais importantes de Marie Curie, pesquisa pelo nome da cientista no Google e imediatamente clica no link para acessar a Wikipédia. Com a novidade em funcionamento, o algoritmo analisará o que você pesquisou e não exibirá apenas os resultados orgânicos tradicionais, mas também dados úteis na barra lateral direita. Assim:

Você acessará a Wikipédia menos vezes.
No exemplo, o Google também informou em quais instituições Marie Curie estudou, sua data de nascimento e até os nomes dos filhos, além de sugerir personalidades relacionadas, como Albert Einstein e Louis Pasteur, aquele cara que contribuiu para tirar da cabeça das pessoas que a vida poderia ser criada a partir de meias sujas ou algum outro objeto sem vida.
O buscador agora também traz respostas diretas a uma pergunta feita por você, deixando o Google mais parecido com um Wolfram Alpha da vida – gráficos de funções ele já faz há algum tempo. O Google Operating System exemplificou alguns termos que retornam resultados rápidos: distância da Terra até a Lua, integrantes do Queen, idade do Mark Twain e os filmes de Star Wars, na ordem em que foram lançados.
Os dados do Knowledge Graph também poderão ser acessados pela interface mobile e por aplicativos do Android 2.2+ e iOS 4.0+. O recurso está sendo distribuído aos poucos apenas para os usuários norte-americanos e vem logo após a Microsoft anunciar modificações bem semelhantes no motor do Bing. Algum dia ele chega ao Brasil.
Com informações: The Verge.


Morre Donna Summer, a rainha da disco music

Rainha da disco music, a cantoraDonna Summermorreu na manhã desta quinta, na Flórida, aos 63 anos. Ela estava com câncer. Sua voz foi eternizada em clássicos das pistas de dança, como Hot StuffI Feel Love.
Donna ganhou o prêmio Grammy cinco vezes e tinha duas filhas com o Bruce Sudano, vocalista da banda Brooklyn Dreams.
Last DanceBad GirlsShe Works Hard for the Money e This Time I Know It′s for Real também são músicas que fizeram sucesso com a cantora nas décadas de 1970 e 1980.
a cantora estava tentando manter a doença em segredo. No entanto, uma fonte teria dito que há duas semanas ela estava relativamente bem e que tinha planos de terminar o álbum no qual vinha trabalhando.
Donna ganhou cinco vezes o Grammy ao longo da carreira e fez muito sucesso nos anos 70 com hits como Last DanceHot Stuff e Bad Girls. Nos anos 80, continuou nas paradas, como músicas como She Works Hard for the Money e This Time I Know It’s for Real.
A cantora e o produtor Giorgio Moroder definiram a dance music nos anos 70 e foram responsáveis pela entrada de artistas como Duran Duran e David Bowie no gênero. Com quase 40 anos de carreira, estima-se que ela tenha vendido mais de 130 milhões de discos.
Antes da fama, ela cantou no coral de uma igreja em Dorchester, onde nasceu. Depois de se tornar a rainha da disco music, influenciou toda uma geração, que inclui nomes como Madonna, Whitney Houston e Janet Jackson.
Donna se casou com o vocalista do Brooklyn Dreams, Bruce Sudano, nos anos 80 e teve duas filhas com ele.


SAÚDE: Senado aprova cobertura de quimio oral por planos

O Senado deu ontem o primeiro passo para que pessoas com câncer possam fazer, em casa, o tratamento quimioterápico via oral com a cobertura dos planos de saúde. O projeto de lei foi votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para apreciação da Câmara.
No caso dos planos que cobrem a internação hospitalar, o projeto obriga a cobertura da quimioterapia ambulatorial e domiciliar, de radioterapia e da hemoterapia. O objetivo, segundo a autora do projeto, Ana Amélia Lemos (PP-RS), é garantir a continuidade da assistência prestada durante a internação.
Uma vez aprovado pela Câmara e sancionada pela presidente Dilma, a nova lei entra em vigor após 180 dias da data de publicação no Diário Oficial da União.
Atualmente, sem a cobertura pelos planos de saúde, boa parte dos pacientes e de seus custos assistenciais são transferidos para o Sistema Único de Saúde.


#BEATLES: Assassino de John Lennon é transferido de prisão

Mark David Chapman, o assassino de John Lennon, foi transferido da prisão de segurança máxima Attica, no estado de Nova York, nos Estados Unidos, para a prisão de Wende, no mesmo estado, na terça-feira, dia 15. Chapman está preso desde 1981.  O motivo da transferência não foi divulgado,
“Se eles estiverem cumprindo uma sentença longa, como o senhor Chapman, há uma grande probabilidade de que isso [a mudança] ocorra, como aconteceu”, disse o porta-voz do governo do estado de Nova York.
Em 8 de dezembro de 1980 Champman atirou em John Lennon em frente ao edifício Dakota,  na cidade de Nova York, onde o ex-Beatle vivia com a mulher Yoko Ono e o filho do casal, John Yoko Lennon. O crime chocou o mundo e calou um dos artistas mais venerados de todos os tempos.
Desde 2000, quando o assassinato completou o tempo mínimo de 20 anos, os advogados de Chapman tentam obter  liberdade condicional para seu cliente. A última tentativa foi feita em 2010.  A próxima audiência está marcada para agosto deste ano. Chapman cumpre prisão prisão perpétua.


OUÇA: Revista Rolling Stone divulga audio de álbum inédito de Joey Ramone


Divulgação
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Rolling Stone americana divulgou nesta terça-feira (15) em seu site o Ya, Know?, álbum póstumo de Joey Ramone (1951-2001), vocalista da lendária banda de punk rock Ramones. O disco é uma coleção de demos e músicas não lançadas que o Ramones gravou ao longo dos últimos 15 anos de banda.
As músicas foram escritas e gravadas em tempos diferentes, porém, de acordo com críticos, o material é extremamente coeso, graças à visão distinta do roqueiro como um compositor. O disco chegará às lojas americanas no dia 22 de maio, porém, no site da publicação, você já pode ouvi-lo na íntegra. Clique aqui.


HOMOFOBIA: são 3,4 denúncias por dia

A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis) – celebrado nesta quinta-feira,17 de maio.
A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde.
A  Secretaria de Direitos Humanos)do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil.
As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos.Elas englobam casos de violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo de discriminação relacionada à opção sexual do indivíduo. Cada caso foi repassado para a polícia e governos locais.
Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210), Piauí (113), Bahia e Minas Gerais (105 cada), e Rio de Janeiro (96). O governo federal e a maioria dos Estados não fazem levantamentos sobre o número de crimes praticados contra homossexuais.
A estatística nacional mais aproximada é produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa. Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios – um recorde desde o início dos levantamentos na década de 1970. De acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime.
‘A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para homossexuais’, disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.
Para tentar estimular a denúncia e contabilizar os crimes de intolerância contra homossexuais, o governo criou há um mês uma forma de se registrar boletins de ocorrência pela internet, segundo Heloisa Gama Alves, a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Justiça.
O software permite à polícia registrar à distância as comunicações de crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação, etc), discriminando se eles foram cometidos por homofobia – o que permite que uma contagem seja feita eletronicamente.
Tramita no Senado uma proposta para criminalizar atos de discriminação praticados contra homossexuais.
O projeto transforma em crime formas de preconceito relacionado a orientação sexual ou identidade de gênero praticado no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público.
A proposta, porém, encontra resistência de alguns membros da bancada evangélica da casa.
Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no código penal.


SAÚDE: Um em cada três adultos no mundo têm pressão alta

Pela primeira vez, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou em seu relatório anual dados sobre o alto nível de pressão sanguínea e de glicose de homens e mulheres em 194 países. De acordo com o relatório, um em cada três adultos no mundo tem pressão alta.
A hipertensão contribui para a metade das mortes por derrame e 45% por problemas cardíacos. O diagnóstico e o tratamento diminuíram o número de pessoas com hipertensão em países desenvolvidos. Na África, o cenário é outro, quase 50% da população adulta têm pressão acima do normal.
“A maioria dessas pessoas não tem diagnóstico [nos países africanos]. No entanto, muitos dos casos poderiam ser tratados com remédios de baixo custo, o que diminuiria significativamente o risco de morte e incapacidade provocada por doenças do coração”, diz relatório da entidade.
No Brasil, 39,4% dos homens com mais de 25 anos e 26,6% das mulheres sofriam de hipertensão em 2008, conforme os dados da OMS.
O levantamento mais recente do Ministério da Saúde, divulgado no mês passado, indica que 22,7% dos brasileiros adultos sofrem de hipertensão. A prevalência da doença avança com a idade. Quase 60% da população com mais de 65 anos têm a doença, que é considerada crônica. Na faixa etária de 18 a 24 anos, apenas 5,4% são diagnosticados com hipertensão.
A doença é caracterizada pela pressão arterial igual ou superior a 14 por 9. O mesmo relatório da OMS também trata da prevalência mundial do diabetes. De cada dez adultos, um sofre da doença.


Paulo Henrique Amorim condenado a indenizar o banqueiro Daniel Dantas em R$ 350 mil

O apresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim (foto) foi condenado em três ações movidas pelo banqueiro Daniel Dantas, por acusações publicadas no blog Conversa Afiada. Os processos foram analisados nesta segunda-feira, 14, e terça-feira, 15, e os valores das indenizações chegam a R$ 350 mil. No julgamento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou que, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir ao banqueiro, o jornalista agiu com conduta ilícita.
Conforme o site Consultor Jurídico, a condenação em segunda instância, ocorrida na terça-feira, responsabiliza Amorim por comentários anônimos publicados em sua página e determina a publicação da íntegra da decisão jurídica no blog, durante 10 dias. Apoiados pelo fato de, em processos anteriores, o apresentador ter se negado a revelar a identidade dos comentaristas, os advogados de Dantas defendem que os comentários são produzidos pela própria equipe do blog.
Nas condenações de primeiro grau, realizadas na segunda-feira, o jornalista foi condenado a indenizar o banqueiro devido à publicação em seu blog de fotografias com legendas caracterizadas como ofensivas à honra de Dantas. A defesa argumentou que a notícia estaria amparada pelo principio da liberdade de expressão e imprensa e com relevante interesse público. Entretanto, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro descartou o argumento, entendendo que a matéria “ultrapassa os limites constitucionais da liberdade de expressão para atingir a honra de Dantas”.
via ColetivaNet


TWITTER: mulher condenada por postar que ‘nordestino não é gente’

  • Por Rodrigo Martins/Estadão
A Justiça  Federal de São Paulo condenou a tuiteira Mayara Petruso por postar, no dia da eleição de Dilma, em 2010, que “nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!” A pena é de 1 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão. Porém, será substituída por serviços comunitários, mais multa de R$ 500.
Segundo a Justiça, Mayara alegou que não é preconceituosa e não tinha a intenção de ofender. Foi motivada pelo resultado das eleições e não sabia que seu tuíte teria tanta repercussão, afirmou. Disse, ainda, estar envergonhada e arrependida.
(Ela) pode não ser preconceituosa; aliás, acredita-se que não o seja. O problema é que fez um comentário preconceituoso. Naquele momento a acusada imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a pessoas de uma determinada origem. A palavra tem grande poder, externando um pensamento ou um sentimento e produz muito efeito, como se vê no caso em tela, em que milhares de mensagens ecoaram a frase da acusada”, afirma a juíza Mônica Camargo.
‘Pedagógico’
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, acredita que a condenação da estudante Mayara Petruso por crime de racismo contra o nordestino, através de postagem no Twitter logo depois da eleição da presidente Dilma, em outubro de 2010, terá efeito pedagógico.
“A decisão da juíza da 9. Vara federal Criminal de São Paulo, Mônica Aparecida Camargo deixa claro que as redes sociais não estão à margem da legalidade e reitera que a sociedade brasileira não pode  tolerar este tipo de comportamento preconceituoso contra quem quer que seja”, afirmou ele.
Foi a OAB-PE que ofereceu notícia crime no Ministério Público de São Paulo, requerendo denúncia pela prática do crime de racismo.(Com Angela Lacerda)


Direito: Câmara aprova inclusão de crimes cibernéticos no Código Penal

O Plenário da Camara aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei2.848/40). A matéria será analisada ainda pelo Senado.
O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. A pena também vale para o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido.
Essa pena poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro dos dados obtidos.
O projeto é assinado também pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP), Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) e João Arruda (PMDB-PR), pelo deputado licenciado Brizola Neto (PDT-RJ) e pelo suplente Emiliano José (PT-BA).
Invasão de dispositivo
Para o crime de “devassar dispositivo informático alheio” com o objetivo de mudar ou destruir dados ou informações, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita, o texto atribui pena de três meses a um ano de detenção e multa.
Será enquadrado no mesmo crime aquele que produzir, oferecer, distribuir, vender ou difundir programa de computador destinado a permitir o crime de invasão de computadores ou de dispositivos como smart phone e tablet.
A pena será aumentada de 1/6 a 1/3 se a invasão resultar em prejuízo econômico; e de 1/3 à metade se o crime for praticado contra as seguintes autoridades públicas:
- presidente da República, governadores e prefeitos;
- presidente do Supremo Tribunal Federal;
- presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, de Assembleia Legislativa de estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara de Vereadores;
- dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Ação Penal
Segundo o projeto, a ação penal poderá ser proposta apenas por representação da pessoa prejudicada, exceto se o crime for cometido contra a administração pública de qualquer dos Poderes ou contra empresas concessionárias de serviços públicos.
O projeto também atualiza artigos do Código Penal que tratam do crime de interromper serviços telegráficos para prever pena igual, de um a três anos de detenção, no caso dos serviços de internet. Será tipificado nesse artigo o ato de tirar um site do ar, por exemplo.
A falsificação de cartão de crédito também é tipificada pelo projeto como crime de falsificação de documento, já previsto no Código Penal, com pena de reclusão de um a cinco anos e multa.
Segundo o autor, essa tipificação preenche omissão hoje existente na lei. “Por causa da tipicidade estrita do direito penal, é preciso efetuar essa mudança para deixar claro que o crime de falsificação também ocorre quando o objeto é um cartão de crédito ou débito”, argumentou Teixeira.
Se o projeto vier a ser transformado em lei, todas as mudanças entrarão em vigência depois de 120 dias da publicação.
Íntegra da proposta:
AG Camara– Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli