Camara gasta 25 toneladas de açucar em 2 meses
Já café torrado e moído, por um ano, a Casa está comprando 54,8 toneladas por R$ 508 mil.
Para quem gosta de contas: dá nada menos do que 225 quilos de café por dia, sem contar finais de semana.
GibaUm
Carros elétricos poderão matar mais
Nos EUA, lei obriga automóveis elétricos a produzir ruído para alertar os pedestres e diminuir os riscos de um acidente.Grupo de trabalho das Nações Unidas quer agora uniformizar o barulho emitido pelos motores.
Carros elétricos silenciosos serão em breve coisa do passado nos Estados Unidos. O motivo é uma lei para melhorar a segurança dos pedestres, sancionada em janeiro de 2011 pelo presidente Barack Obama. A lei obriga automóveis elétricos e híbridos a gerarem um mínimo de ruído, como forma de aviso sonoro para cegos, deficientes visuais e transeuntes idosos.
Segundo estudos da autoridade de segurança do trânsito dos Estados Unidos (NHTSA), a probabilidade que ocorra uma acidente grave com um automóvel híbrido silencioso é duas vezes maior do que com um carro com motor de combustão convencional.
O número assusta até os mais fervorosos defensores da eletromobilidade na Alemanha. O governo em Berlim pretende, até 2020, colocar ao menos um milhão de carros elétricos nas ruass e estradas do país. Caso nenhuma providência seja tomada, é possível que a segurança do trânsito venha realmente a ser comprometida, afirma o professor de acústica Wolfgang Foken, da Universidade de Zwickau.
“Eu presumo que o risco de acidentes com carros elétricos certamente vai aumentar.”
O engenheiro especializado em acústica de automóveis afirma, no entanto, que isso não vale para todas as situações no trânsito. “Carros elétricos são muito silenciosos principalmente na hora de dar a partida, no acionamento da marcha à ré ou para estacionar. Em todas as manobras feitas abaixo de 25 km/h o ruído é quase nenhum”, diz Foken.
Por esse motivo, associações de cegos nos EUA defendem a obrigatoriedade da emissão de ruídos, e não são poucos os fabricantes de automóveis que já trabalham no desenvolvimento de ruídos artificiais. Já disponível no mercado, o carro elétrico Leaf, da Nissan, vem equipado com um gerador de som no compartimento do motor. Da mesma forma, o Prius, veículo híbrido da Toyota, produz ruídos desenvolvidos por designers de som.
Para que as montadoras não exagerem, há até mesmo um grupo de trabalho sobre o tema nas Nações Unidas em Genebra. Os funcionários da ONU estão definindo normas que deverão ser aplicadas a todos os veículos movidos à energia elétrica – sejam eles motocicletas, automóveis, caminhões ou ônibus.O principal objetivo dos inspetores da ONU: o novo som dos carros elétricos deve ser uniforme. Ruídos artificiais incomuns poderiam antes assustar do que alertar os cegos.
Rosana Paula/Blog do Zequinha
Roubos e assaltos são descontados de funcionários
Denúncias feitas por funcionários que têm o salário reduzido em casos de furtos são comuns
Em
Caxias do Sul, há duas semanas, dois criminosos invadiram uma farmácia
no bairro São Pelegrino, apontaram armas para a cabeça de funcionários e
levaram dinheiro do caixa. Mas o trauma dos trabalhadores não parou por
aí. Dois dias depois, eles foram comunicados por seus superiores de que
teriam de ressarcir o prejuízo do roubo, cerca de R$ 1,7 mil.Cobrar dos funcionários o que é roubado por ladrões não é uma prática rara na cidade. No caso acima, oito empregados denunciaram a conduta dos proprietários do estabelecimento ao Sindicato dos Comerciários e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o gerente regional do MTE em Caxias, Vanius João Corte, em média duas denúncias por mês são feitas ao órgão referente à cobrança indevida por furto, roubo ou sumiço de mercadoria.
O MTE chamou os responsáveis do estabelecimento para uma conversa e alertou sobre a irregularidade. Eles negam ter dito aos empregados que descontariam o prejuízo de seus salários. Enquanto não há o desconto, a irregularidade não existe.
– A gente fica sem saber se vai ser cobrado ou não – explica Corte.
A dificuldade, segundo ele, é comprovar a irregularidade. Em casos como esse, as empresas costumam fazer com que o empregado assine um recibo de adiantamento de salário. Só que isso será uma estratégia para justificar o desconto no final do mês.
O MTE tem atuação fiscalizadora. Esse tipo de cobrança por parte das empresas pode caracterizar-se como assédio moral, segundo Corte. Havendo a comprovação da irregularidade, a empresa é notificada a devolver o dinheiro, e pode ser autuada.
O órgão pode fazer representação ao Ministério Público do Trabalho quando a ilegalidade é comprovada.
– Infelizmente, não é uma prática incomum, são relações de trabalho mais atrasadas. Ocorrem em postos de combustíveis, quando frentistas são assaltados e os proprietários cobram dos funcionários, ocorrem em mercados e em algumas lojas, diante do sumiço de mercadorias.
O risco da atividade econômica é do empregador, não pode transferir para o empregado. Não se pode responsabilizar alguém sem ter a comprovação da participação nisso. O vendedor não é responsável pela segurança– explica.
| - Quando a empresa é alvo de furto, roubo ou desaparecimento de mercadoria causado por terceiros, o funcionário não pode ser responsabilizado pelo dano | |
| - Algumas empresas descontam ilegalmente dos vencimentos dos empregados forjando um recibo de pagamento adiantado de parte do salário | |
| - O funcionário não deve assinar nenhum documento que não especifique exatamente o motivo real do desconto | |
| - Esse tipo de irregularidade deve ser denunciado ao Ministério do Trabalho (Rua Bento Gonçalves, 2.621). Os telefones para fazer reclamações ou denúncias são (54) 3221.3116 e 3221.3306 |
Rombo do afano de Lalau já passa de R$1,1 bi
A recuperação da quantia milionária desviada na construção do
Fórum Trabalhista de São Paulo, escândalo da década de 1990, está longe
de chegar ao fim.
Em 2001, o rombo no episódio envolvendo o então senador Luiz Estevão (foto) e o juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau,
foi avaliado em R$ 169,5 milhões pelo Tribunal de Contas da União
(TCU). Dez anos depois, chega a R$ 1,1 bilhão, sendo que apenas R$ 50
milhões foram recuperados, cerca de 4,5% do total da dívida.
No processo principal de execução contra o grupo, foram penhorados 1.255 imóveis. Entretanto, a grande maioria deles não é o alvo de reclamação porque é ocupada, o que dificulta a liberação na Justiça.
No processo principal de execução contra o grupo, foram penhorados 1.255 imóveis. Entretanto, a grande maioria deles não é o alvo de reclamação porque é ocupada, o que dificulta a liberação na Justiça.
Moradora de rua convidada para casamento do príncipe William
Entre os seletos convidados para a cerimônia religiosa do casamento do príncipe William com Kate Middleton, uma ilustre desconhecida chamou atenção da imprensa britânica por sua história de vida: Shozna, de 20 anos, é ex-moradora de rua. Em entrevista ao jornal Daily Mail, a jovem exibe orgulhosa o convite com as insígnias da realeza britânica, distribuído a cerca de 1.900 pessoas – entre membros da família real, chefes de estado, diplomatas, celebridades e amigos íntimos do casal. Para se ter ideia, nem o presidente americano Barack Obama e o francês Nicolas Sarkozy fazem parte dessa disputada lista.
A
ligação de Shozna – que não teve o sobrenome revelado para proteger sua
identidade -, com o príncipe William, se deve a uma das instituições de
caridade do qual ele é patrono, a Centrepoint, destinada a ajudar
moradores de rua. Há dois anos, o próprio William enfrentou uma noite
fria nas ruas de Londres e dormiu junto a outros desabrigados, em apoio à
causa da entidade. Mas foi em outro momento, no entanto, que o destino
de Shozna cruzou com o do príncipe. No ano passado, em um evento de
caridade da Centrepoint, a jovem fez um discurso em que contou sua
trajetória e emocionou William, que quebrou o protocolo e a abraçou.Criada por uma família de mulçumanos na zona leste de Londres, Shozna era uma estudante esforçada que sonhava em ser cabeleireira. Em 2009, sofreu um derrame que deixou o lado direito do corpo paralizado e a impedia de falar. No Hospital Royal London, os médicos descobriram que ela possuia uma enfermidade no coração. Shozna precisou se submeter a uma cirurgia na válvula mitral, que implicou uma internação de dois meses. Depois de sessões com fonoaudiólogos e fisioterapeutas, ela se viu desabrigada – aparentemente, a família a abandonou, mas os detalhes do que de fato aconteceu não foram revelados. A jovem então se hospedou na casa de familiares por um tempo, até se ver forçada a mudar para um albergue.
Em situação difícil, Shozna ganhou um quarto num abrigo da Centrepoint. Com a ajuda de um profissional da instituição, preparou seu currículo e aprendeu a viver de maneira independente. Na semana passada, trocou o abrigo por um flat, e está na busca de emprego em lojas de roupa. “O derrame afetou meu cérebro, portanto, não posso voltar a estudar. E a paralisia na minha mão direita me impede de ser cabeleireira. Mas quero trabalhar e crescer profissionalmente até me tornar gerente”, contou a jovem.
Em entrevista ao jornal Daily Mail, Shozna mostrou seu entusiasmo com a guinada na vida que lhe permitiu ser convidada ao enlace real. “Estou muito animada. Kate parece ter nascido para ser uma princesa e acho que ela vai se vestir de forma clássica e tradicional. Ainda não acredito que o casal Beckham, Elton John e o marido, o príncipe Harry e todas as daminhas de honra estarão lá e eu os verei. Quero dizer ao príncipe William ‘parabéns e obrigada por ter me convidado, obrigada por fazer com que as pessoas se sintam parte do mundo, ao invés de se sentirem sozinha’.
Para o casamento real, Shozna vai usar um vestido tomara-que-caia vermelho e laranja, de 500 libras (1.275 reais) doado pela estilista de vestidos de noiva Raishma Islam, da equipe de Elizabeth Emanuel, responsável por parte do figurino da princesa Diana. Ela não será a única representante de instituições de caridade coordenadas pelo príncipe William, informou o porta-voz do St. James Palace.
O herdeiro do trono – segundo na linha de sucessão – segue os passos da mãe, conhecida por sua sensibilidade e trabalho com necessitados. Lady Di fazia questão de levar os filhos nas visitas e atividades que fazia nessas instituições.
TAXISTA: profissão regulamentada
Além da inscrição do motorista na Previdência, a proposta exige dos taxistas curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos.
O projeto também obriga o taxista a atender aos clientes “com presteza e polidez, trajar-se adequadamente e manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene”.
Por outro lado, enquadra a profissão na legislação trabalhista e garante aos taxistas um piso salarial. O projeto será apreciado pelo plenário da Casa.
De autoria de Confúcio Moura (PMDB-RO) e relatado pelo deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR), o projeto reconhece o exercício da profissão de taxista e dá outras providências.
Drama: mãe teve que escolher qual filho salvar em afogamento
Uma mãe de família contou à Justiça britânica o terror de
escolher que filho salvar após um acidente em que seu carro caiu em uma
represa.
Rachel Edwards, de 39 anos, dirigia o carro acompanhada de sua filha de 2 anos e de seu filho de 16 quando passou por um buraco e perdeu a direção na região de Lincolnshire, no nordeste da Inglaterra, em agosto do ano passado.
A mãe conseguiu escapar do carro pela janela enquanto o veículo afundava. Porém, teve de enfrentar o drama de escolher entre salvar a vida do filho de 16 anos de idade ou da filha de 2 anos.
Dois amigos do filho também estavam no carro e conseguiram escapar pela janela e buscar ajuda.
Ao depor no inquérito sobre o acidente, na cidade de Horncastle, em Lincolnshire, Edwards disse que ainda não teve tempo de entender a sequência de eventos que se desenrolaram muito rapidamente.
“Sei que passei por cima do buraco e o carro balançou para a direita e depois, não sei por que, para a esquerda. Não sei se passei por cima de um buraco e depois por outro buraco”, disse a mãe.
“Não sei como fui parar na água, não sei.”
SEQUÊNCIA RÁPIDA
O grupo, que vive em Essex, no sudeste da Inglaterra, estava no norte do país em férias. A mãe estava grávida de seis meses quando o acidente ocorreu.
Com o carro cerca de 3 metros abaixo da superfície, Edwards e os dois amigos do filho escaparam, mas o filho Jack, de 16 anos, e a filha de 2, Isabella, continuaram presos.
A mãe decidiu então regressar e tentar resgatar os filhos. Foi então que percebeu que só poderia levar um de volta à superfície.
Edwards liberou Isabella da poltrona do carro, mas nesse momento o veículo voltou a afundar.
“Fomos puxados para baixo e, quando conseguimos nadar para cima
novamente, notei que que ela estava apavorada. Eu queria voltar para o
carro, mas não tinha onde deixá-la”, disse a mãe.
“Eu sabia que se a deixasse sobre uma roda ela cairia, por isso não voltei para salvar Jack. Apenas esperei e esperei.”
Ao chegar à cena do acidente, um policial mergulhou na represa e conseguiu tirar Jack do carro. Entretanto, o filho já estava inconsciente e foi dado como morto no hospital.
Um exame póstumo comprovou que o adolescente morreu por afogamento.
À época do acidente, Edwards disse que “sabia que se eu soltasse Isabella, não conseguiria pegá-la de volta”.
“Desde então eu passo todos os meus momentos pensando em como eu poderia ter salvado meus dois filhos”, disse.
BBC/UK
Rachel Edwards, de 39 anos, dirigia o carro acompanhada de sua filha de 2 anos e de seu filho de 16 quando passou por um buraco e perdeu a direção na região de Lincolnshire, no nordeste da Inglaterra, em agosto do ano passado.
A mãe conseguiu escapar do carro pela janela enquanto o veículo afundava. Porém, teve de enfrentar o drama de escolher entre salvar a vida do filho de 16 anos de idade ou da filha de 2 anos.
| Arquivo da família/Caters News | ||
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| Rachel Edwards deixa uma corte britânica após audiências sobre o caso; mãe teve que escolher qual filho salvar |
Ao depor no inquérito sobre o acidente, na cidade de Horncastle, em Lincolnshire, Edwards disse que ainda não teve tempo de entender a sequência de eventos que se desenrolaram muito rapidamente.
“Sei que passei por cima do buraco e o carro balançou para a direita e depois, não sei por que, para a esquerda. Não sei se passei por cima de um buraco e depois por outro buraco”, disse a mãe.
“Não sei como fui parar na água, não sei.”
SEQUÊNCIA RÁPIDA
O grupo, que vive em Essex, no sudeste da Inglaterra, estava no norte do país em férias. A mãe estava grávida de seis meses quando o acidente ocorreu.
Com o carro cerca de 3 metros abaixo da superfície, Edwards e os dois amigos do filho escaparam, mas o filho Jack, de 16 anos, e a filha de 2, Isabella, continuaram presos.
A mãe decidiu então regressar e tentar resgatar os filhos. Foi então que percebeu que só poderia levar um de volta à superfície.
Edwards liberou Isabella da poltrona do carro, mas nesse momento o veículo voltou a afundar.
| Arquivo da família/Caters News | ||
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| Imagem de arquivo mostra Rachel Edwards com o filho e a filha; acidente de carro causou perda e trauma |
“Eu sabia que se a deixasse sobre uma roda ela cairia, por isso não voltei para salvar Jack. Apenas esperei e esperei.”
Ao chegar à cena do acidente, um policial mergulhou na represa e conseguiu tirar Jack do carro. Entretanto, o filho já estava inconsciente e foi dado como morto no hospital.
Um exame póstumo comprovou que o adolescente morreu por afogamento.
À época do acidente, Edwards disse que “sabia que se eu soltasse Isabella, não conseguiria pegá-la de volta”.
“Desde então eu passo todos os meus momentos pensando em como eu poderia ter salvado meus dois filhos”, disse.
BBC/UK
Ex-diretor da Assembléia Legislativa do RS é condenado à prisão
Ubirajara Amaral Macalão,
ex-diretor administrativo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do
Sul, foi condenado à prisão pela 2ª Vara Criminal do Forum Central de
Porto Alegre.Macalão, como era conhecido na Assembléia, foi condenado a uma pena de quatro anos, quatro meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva. E mais quatro anos de prisão por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
A juiza Miriam Fernandes emitiu a sentença no dia 11 de abril e o promotor Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal da Capital, foi intimado no dia 13. Só hoje o Ministério Público divulgou a sentença.
O sócio-proprietário da empresa Silvestre Administração e Serviços Ltda, José Odair Nunes, também foi condenado a quatro anos de prisão por lavagem e ocultação de bens, direitos e valores. Tanto Macalão como José Odair poderão recorrer em liberdade. Logo que foi instaurada a investigação, Macalão foi preso e ficou detido de 22 de agosto a 26 de setembro de 2007.
A denúncia do Ministério Público diz que Macalão, como diretor administrativo da Assembléia Legislativa do RS, solicitou e recebeu vantagens indevidas na execução do contrato de prestação de serviços entre a Assembléia e a empresa Silvestre Administração.Segundo o MP, Macalão recebeu R$ 75 mil entre março de 2005 e junho de 2007. Macalão recebia R$ 2,5 mil por mês. Era o responsável pela fiscalização da realização do contrato.
Jorge Seadi SUL21 Com informações do Ministério Público
Maiores lobbies da Câmara são agronegócio e saúde
Levantamento do Brasil Econômico mostra os setores mais fortes no Congresso.
De todos os setores da sociedade representados no Congresso Nacional,
a saúde e o agronegócio são os que mais mobilizam os parlamentares.
Com estratégias diferentes de organização e ação, esse dois lobbies reúnem grupos com interesses pontuais, mas que agem sob a mesma bandeira na hora de lutar por espaço na agenda parlamentar.
Levantamento do Brasil Econômico junto às frentes parlamentares formais, que são registradas na Secretaria Geral da Câmara, e informais, que não têm registro na casa, mostra que a saúde conta com oito frentes em atividade.
A mais importante delas é a Frente Parlamentar da Saúde, com 240 deputados, e a mais numerosa é a de Apoio às Santas Casas, com 309 deputados, a maior da casa. Há também a Frente das Hepatites, dos funcionários do SUS, dos agentes comunitários de saúde, das pessoas com deficiência, da indústria farmacêutica e dos hospitais universitários.
O levantamento só considerou as frentes da Câmara. “Como as eleições para o Senado são majoritárias, não há segmento que eleja um senador. Logo, os interesses são mais regionais e as frentes não têm expressão”, explica o veterano senador Agripino Maia (DEM-RN), presidente do DEM.
Bandeiras
Presidente da Frente da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) explica que o grupo é constituído por representantes de áreas diversas, mas que compartilham de bandeiras em comum. “Defendemos o fortalecimento do SUS, a renovação tecnológica da área e a saúde complementar”. Entre as divergências da frente, a principal é sobre a volta da CPMF. “A Frente não terá uma posição sobre isso para não repartir o grupo. Eu pessoalmente sou contra”, afirma Perondi.
Presidente da maior frente parlamentar no Congresso – de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde – o deputado Antonio Brito (PTB-BA) afirma que o tema mantém-se “fortíssimo” na Câmara.
“Santa Casa não é só saúde, mas um equipamento social”. A primeira reunião da frente neste ano, em março, teve a participação de 66 deputados e listou como demandas do setor o maior financiamento público, o acompanhamento pelo governo de programas de contratualização e o lançamento de créditos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo Brito, são 222 o número de projetos sobre saúde parados no Congresso e outros 12 seguem em tramitação. Sobre duas questões sempre discutidas em debates a respeito da eficiência da saúde pública no país, o deputado afirma que “financiamento e gestão não podem estar separados”.
Ele declara que sua Frente é a favor da regulamentação da Emenda 29, que institui gastos mínimos dos governos federal, estaduais e municipais com os serviços de saúde.
Disputa
Depois da saúde, o agronegócio é o setor mais organizado da Câmara. São cinco frentes registradas, sendo a mais forte delas a da Agropecuária – 230 deputados. “Ruralista parece uma coisa do mal. Um dos nossos objetivos é desmistificar isso. Nossa frente é suprapartidária, mas a oposição é minoria. Nos reunimos regularmente em Brasília”, relata o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente. Ele conta que a estratégia do grupo este ano mudou.
“Nos espalhamos pela maioria das comissões da Câmara. Estamos na CCJ, na Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente. Estamos ocupando esses espaços. Antes ficávamos todos pendurados só na Comissão de Agricultura”.
Todos os esforços dos ruralistas nesse momento estão voltados para o projeto que altera o código florestal. Em campo contrário, os ambientalistas atuam dentro do Congresso em “chapa” única, com 194 deputados e apoio de mais de cem entidades civis, de acordo com Mario Mantovani, diretor de políticas públicas do SOS Mata Atlântica. “A frente ambientalista é uma das mais dinâmicas”.
Santas Casas mobilizam a maior frente Parlamentar da Câmara
Com estratégias diferentes de organização e ação, esse dois lobbies reúnem grupos com interesses pontuais, mas que agem sob a mesma bandeira na hora de lutar por espaço na agenda parlamentar.
Levantamento do Brasil Econômico junto às frentes parlamentares formais, que são registradas na Secretaria Geral da Câmara, e informais, que não têm registro na casa, mostra que a saúde conta com oito frentes em atividade.
A mais importante delas é a Frente Parlamentar da Saúde, com 240 deputados, e a mais numerosa é a de Apoio às Santas Casas, com 309 deputados, a maior da casa. Há também a Frente das Hepatites, dos funcionários do SUS, dos agentes comunitários de saúde, das pessoas com deficiência, da indústria farmacêutica e dos hospitais universitários.
O levantamento só considerou as frentes da Câmara. “Como as eleições para o Senado são majoritárias, não há segmento que eleja um senador. Logo, os interesses são mais regionais e as frentes não têm expressão”, explica o veterano senador Agripino Maia (DEM-RN), presidente do DEM.
Bandeiras
Presidente da Frente da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) explica que o grupo é constituído por representantes de áreas diversas, mas que compartilham de bandeiras em comum. “Defendemos o fortalecimento do SUS, a renovação tecnológica da área e a saúde complementar”. Entre as divergências da frente, a principal é sobre a volta da CPMF. “A Frente não terá uma posição sobre isso para não repartir o grupo. Eu pessoalmente sou contra”, afirma Perondi.
Presidente da maior frente parlamentar no Congresso – de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde – o deputado Antonio Brito (PTB-BA) afirma que o tema mantém-se “fortíssimo” na Câmara.
“Santa Casa não é só saúde, mas um equipamento social”. A primeira reunião da frente neste ano, em março, teve a participação de 66 deputados e listou como demandas do setor o maior financiamento público, o acompanhamento pelo governo de programas de contratualização e o lançamento de créditos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo Brito, são 222 o número de projetos sobre saúde parados no Congresso e outros 12 seguem em tramitação. Sobre duas questões sempre discutidas em debates a respeito da eficiência da saúde pública no país, o deputado afirma que “financiamento e gestão não podem estar separados”.
Ele declara que sua Frente é a favor da regulamentação da Emenda 29, que institui gastos mínimos dos governos federal, estaduais e municipais com os serviços de saúde.
Disputa
Depois da saúde, o agronegócio é o setor mais organizado da Câmara. São cinco frentes registradas, sendo a mais forte delas a da Agropecuária – 230 deputados. “Ruralista parece uma coisa do mal. Um dos nossos objetivos é desmistificar isso. Nossa frente é suprapartidária, mas a oposição é minoria. Nos reunimos regularmente em Brasília”, relata o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente. Ele conta que a estratégia do grupo este ano mudou.
“Nos espalhamos pela maioria das comissões da Câmara. Estamos na CCJ, na Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente. Estamos ocupando esses espaços. Antes ficávamos todos pendurados só na Comissão de Agricultura”.
Todos os esforços dos ruralistas nesse momento estão voltados para o projeto que altera o código florestal. Em campo contrário, os ambientalistas atuam dentro do Congresso em “chapa” única, com 194 deputados e apoio de mais de cem entidades civis, de acordo com Mario Mantovani, diretor de políticas públicas do SOS Mata Atlântica. “A frente ambientalista é uma das mais dinâmicas”.
Lei Maria da Penha aplicada em casal gay
O
juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio de Janeiro,
aplicou a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, em um caso de lesão
corporal envolvendo um casal homossexual.
Na decisão, o juiz concedeu a liberdade provisória ao réu, sem o
pagamento de fiança, mediante termo de compromisso, segundo o qual ele
deverá manter uma distância de 250 metros do seu companheiro.
Em três anos de união homoafetiva, o cabeleireiro Adriano Cruz de Oliveira foi vítima de várias agressões praticadas por seu companheiro, Renã Fernandes Silva, na casa onde moravam na Rua Carlos Sampaio, no Centro do Rio.
A última aconteceu na madrugada do dia 30 de março, quando Renã atacou o cabeleireiro com uma garrafa, causando-lhe diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa.
Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima. “Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar, eis que no caso em exame a relação homoafetiva entre o réu e o ofendido, isto é, entre dois homens, também requer a imposição de medidas protetivas de urgência, até mesmo para que seja respeitado o Princípio Constitucional da Isonomia”, afirmou o juiz.
Na decisão, ele recebeu a denúncia contra Renã Fernandes, oferecida pelo Ministério Público estadual, que deu parecer favorável à medida.
O inquérito teve início na 5ª DP, na Lapa e, segundo os autos, os atos de violência ocorriam habitualmente. O cabeleireiro afirmou que seu companheiro tem envolvimento com traficantes e que já o ameaçou se ele chamasse a polícia por conta das agressões. O juiz determinou ainda que o alvará de soltura seja expedido e que o réu tome ciência da medida cautelar no momento em que for posto em liberdade.
Processo nº 0093306-35.2011.8.19.0001
abril 19, 2011 – pm:22 pm
Categories: Abuso Sexual, GLS, Justiça, Lei, Saúde
Na decisão, o juiz concedeu a liberdade provisória ao réu, sem o
pagamento de fiança, mediante termo de compromisso, segundo o qual ele
deverá manter uma distância de 250 metros do seu companheiro.Em três anos de união homoafetiva, o cabeleireiro Adriano Cruz de Oliveira foi vítima de várias agressões praticadas por seu companheiro, Renã Fernandes Silva, na casa onde moravam na Rua Carlos Sampaio, no Centro do Rio.
A última aconteceu na madrugada do dia 30 de março, quando Renã atacou o cabeleireiro com uma garrafa, causando-lhe diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa.
Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima. “Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar, eis que no caso em exame a relação homoafetiva entre o réu e o ofendido, isto é, entre dois homens, também requer a imposição de medidas protetivas de urgência, até mesmo para que seja respeitado o Princípio Constitucional da Isonomia”, afirmou o juiz.
Na decisão, ele recebeu a denúncia contra Renã Fernandes, oferecida pelo Ministério Público estadual, que deu parecer favorável à medida.
O inquérito teve início na 5ª DP, na Lapa e, segundo os autos, os atos de violência ocorriam habitualmente. O cabeleireiro afirmou que seu companheiro tem envolvimento com traficantes e que já o ameaçou se ele chamasse a polícia por conta das agressões. O juiz determinou ainda que o alvará de soltura seja expedido e que o réu tome ciência da medida cautelar no momento em que for posto em liberdade.
Processo nº 0093306-35.2011.8.19.0001
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