SP: supermercados começam a cobrar pelo saco plástico
A partir de hoje, os supermercados de Jundiaí, no interior de São Paulo, começam a cobrar R$ 0,19 por sacolinha plástica.O projeto, criado em conjunto pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), a prefeitura local e os supermercados, tem o objetivo de inibir o uso indiscriminado da sacolinha e evitar que 60 toneladas mensais de plástico (ou 20 milhões de sacolas) sejam jogadas no lixo da cidade. Diferentemente de outros programas, como o do Estado do Rio de Janeiro, não prevê multas aos comerciantes.
“Cerca de 70 empresas de supermercados da cidade, o que equivale a 95% do setor supermercadista local, aderiram espontaneamente ao programa”, diz João Galassi, novo presidente da Apas, que toma posse amanhã. Entre os adeptos, segundo ele, estão desde redes nacionais, como as do Grupo Pão de Açúcar, internacionais como o Carrefour, regionais como Russi e Boa, até supermercados de bairro.
Quem comprar em um desses mercados na cidade agora terá de levar sacolas de casa se não quiser pagar pelos saquinhos – que não terão mais o logotipo dos supermercados, e sim o da campanha. Outra opção é comprar a sacola reutilizável do projeto, feita de um tecido sintético (TNT), pelo preço fixo de R$ 1,50. Além dessa bolsa, cada supermercado venderá também sua sacola em tecido (esta sim com o logo da empresa) por preço definido pelo varejista. A associação quer estender o projeto por todo o Estado de São Paulo.
No Rio, a lei 5.502 prevê que 50 sacolas devolvidas aos supermercados devem ser trocadas por um quilo de alimento. Quem não usar sacola plástica terá desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens comprados. A lei está em vigor para empresa grandes e médias desde julho. Em um ano, os pequenos comerciantes também serão incluídos. Há multa de até R$ 30 mil para quem descumprir a lei. A fiscalização fica a cargo do Estado.
Lílian Cunha/Valor
MP defende suspender tratamentos desnecessários em pacientes terminais
Depois de conseguir suspender na Justiça a regulamentação da ortotanásia no
Brasil, em 2007, o Ministério Público Federal revisou a ação,
apontou equívocos e passou a defender a legalidade do procedimento. A
mudança de postura abre caminho para que o processo aberto seja
extinto e que os médicos fiquem definitivamente respaldados para
realizá-la no País.A ortotanásia é a suspensão de tratamentos invasivos que prolonguem a vida de pacientes em estado terminal, sem chances de cura, de acordo com a vontade dos doentes ou de seus familiares. O médico oferece cuidados paliativos, para aliviar a dor, por exemplo, e deixa que a morte do paciente ocorra naturalmente. Não há uma indução da morte, como ocorre na eutanásia.
São exemplos conhecidos de prática da ortotanásia o caso do papa João Paulo II, morto em 2005. Ele não teve sua vida prolongada de forma artificial por opção própria. No Brasil, em 2000, o ex-governador de São Paulo Mário Covas também optou por passar os últimos momentos recebendo apenas cuidados paliativos. A situação vivida por ele levou à aprovação de uma lei estadual que dá aos doentes o direito de não se submeter a tratamentos dolorosos e inúteis quando não há chance de cura.
A polêmica no Brasil começou 2006, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que regulamentava a prática, deixando claro que médicos podiam interromper tratamentos desnecessários quando não havia chance de cura. Isso inclui desligar o aparelho de um paciente na UTI e deixá-lo, caso seja sua vontade, passar seus últimos dias em casa, com a família. A prática já é comum em hospitais, mas não havia nada escrito sobre o tema.
O então procurador dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal, Wellington Oliveira, entendeu, porém, que a ortotanásia não está prevista na legislação e que estimularia os médicos a praticar homicídio. Ingressou com ação civil pública e, no ano seguinte, obteve liminar na Justiça Federal em Brasília suspendendo a resolução.
Revisão. No entanto, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, que sucedeu Oliveira no processo, entendeu o tema de maneira diferente, respaldada pelo direito de ter a própria opinião. Apontou ainda que a ação proposta confundiu ortotanásia com eutanásia, que é o agir para dar fim ao sofrimento de um doente sem cura, por piedade, mesmo que não esteja na fase terminal.
Segundo a procuradora, nas suas alegações, “não se trata de conferir ao médico uma decisão sobre vida ou morte. (…) Trata-se pois de uma avaliação científica, balizada por critérios técnicos amplamente aceitos, sendo completo despautério imaginar-se que daí venha a decorrer um verdadeiro tribunal de vida ou morte, como parece pretender a (ação) inicial”.
Ainda segundo a procuradora, o CFM tem competência para fazer a resolução e sua redação não mudou o cotidiano dos médicos ou trouxe danos. A procuradora solicitou à Justiça que julgue improcedente ação do próprio MPF, apontando equívoco do colega que a antecedeu.
Luciana destacou estar respaldada pelo princípio constitucional da autonomia funcional – ou seja, cada procurador pode pensar de uma maneira. O processo aguarda decisão do juiz Roberto Luís Luchi, da 14º Vara Federal no Distrito Federal, desde abril deste ano. Para especialistas, são fortes as chances de o magistrado extinguir a ação, em razão do novo entendimento da própria procuradoria.
“Não compete ao sistema de Justiça (…) limitar a atividade médica ou interferir na relação de confiança entre médico e paciente”, disse a procuradora na ação. Ela não foi encontrada para falar sobre o tema.
“O Ministério Público adotou uma compreensão mais elaborada e pode haver desistência da ação”, afirmou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital. Ele disse considerar o parecer da procuradora uma notícia “alvissareira”.
“Na hora em que o MPF reconhece equívoco e pede a improcedência, equivale a desistência”, avalia o promotor Diaulas Ribeiro, especialista em Direito Penal e Biodireito. “E a revogação da ação traz um novo cenário, reconhece que o Conselho de Medicina não invadiu a área do direito penal. A ortotanásia apenas impede que o médico avance sobre o espaço já delimitado pela morte”.
ENTENDA
Eutanásia
É a prática de abreviar a vida de um doente incurável (terminal ou não), a seu pedido, de maneira controlada, por exemplo utilizando uma medicação. O procedimento é permitido em alguns países, mas proibido no Brasil.
Ortotanásia
É a suspensão de tratamentos desnecessários em pacientes sem chances de cura. Pode ocorrer desligamento de aparelhos que mantêm artificialmente a vida. Por exemplo, desligar uma máquina que substitui os pulmões e deixar a morte acontecer naturalmente.
Código de ética médica
Nada diz sobre a ortotanásia, mas destaca o dever do médico de não adotar terapias inúteis.
Fabiane Leite – O Estado de S.Paulo
CBF multada em 3 milhões por sonegar impostos
A
CBF foi autuada pela Receita Federal e pagou R$ 3 milhões ao fisco
(incluindo multa, juros e impostos devidos) por sonegação de Imposto de
Renda.A entidade foi acusada de usar verbas para bancar jornalistas, juízes e advogados e abater essas despesas no pagamento do imposto. A dívida se arrastou de 2002 a 2009, quando a CBF pagou a multa para não ser inscrita na Dívida Ativa da União e levar o caso a público.
O processo foi mantido em segredo uma vez que, na esfera administrativa, qualquer autuação da Receita Federal é sigilosa. Foram ao menos duas derrotas no Ministério da Fazenda antes de a dívida ser paga.
Na prática, a entidade declarou que essas despesas eram “essenciais” e “incorridos no intuito de realizar seu objeto social”. Por isso, a entidade usou os valores para deduzir do Imposto de Renda. “A exposição pública e divulgação geram patrocínios e nada mais natural do que proporcionar passagens e hospedagem a pessoas relacionadas com esses contratos”, justificou a CBF no processo da Receita Federal.
O expediente não só foi recusado pelo fisco como também resultou em multa de 75% do valor do imposto devido. No total, a dívida foi calculada em R$ 1,19 milhão, ou R$ 3 milhões em valores de 2009, quando foi paga.
E o débito da CBF com a Receita pode ser ainda maior. Levantamento feito pela Folha mostra que a confederação aparece como parte em 103 processos abertos no Ministério da Fazenda desde 2003. Só neste ano a confederação vai faturar mais de R$ 200 milhões com seus patrocinadores.
A acusação contra a CBF surgiu em 2002, quando a entidade foi alvo de investigação da Receita. Segundo o auto de infração, a CBF bancou viagens, com direito a hotel, para “jornalistas, membros do Judiciário, familiares de dirigentes e outros não envolvidos nas atividades da CBF”.
FSP
Moda: morre a fotógrafa que descobriu Kate Moos
Capa da The Face Julho de 1990
A fotógrafa britânica, Corinne Day, morreu neste sábado (28 de agosto), vítima de um câncer cerebral. Corinne tinha como traços marcantes de seu trabalho, o naturalismo jovem e o “heroin chic” – estilo de foto no qual as modelos pareciam “acabadas”, extremamente magras, com aparência de drogadas -, que marcou a estética das fotos de moda nos anos 90.
A fotógrafa foi também a responsável por revelar a modelo Kate Moss ( hoje com 36 anos) – com 15 anos na época – ao mundo fashion com o ensaio The 3rd Summer of Love que foi capa da revista The Face, em julho de 1990.
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Kate em 1997 clicada por Corinne Day
José Dirceu e Palocci já disputam cargos
A 35 dias da eleição, os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci disputam os rumos de eventual novo governo comandado pelo partido, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.Depois de emitir sinais contrários à possível indicação de Palocci para a Casa Civil, Dirceu luta agora para impedir que ele volte a ditar os caminhos da economia, a partir de 2011.
Os dois “generais” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reeditam a queda de braço que travaram no primeiro mandato do PT para definir a fisionomia do governo. Abatido pelo escândalo do mensalão, no ano de 2005, e cassado pela Câmara, Dirceu vislumbra perda de influência se Palocci – ex-ministro da Fazenda – assumir a Casa Civil sob Dilma.
A preocupação não é à toa: cabe ao ministro da Casa Civil coordenar a equipe, o que lhe dá muito poder e pode torná-lo candidato natural ao Planalto. Foi o que ocorreu com a própria Dilma, puxada para o cargo após a queda de Dirceu. Nove meses depois, em março de 2006, Palocci também caiu, no rastro da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
Embora se movimente nos bastidores para evitar que o antigo colega vire uma espécie de “primeiro-ministro” de Dilma, Dirceu sabe que pode perder a aposta. Motivo: Palocci é um dos principais coordenadores da campanha e, além de tudo, tem Lula como padrinho. O plano do presidente é reabilitar o ex-titular da Fazenda na cena política.
Se Palocci for para a Casa Civil, o grupo de Dirceu – que quer empurrar o deputado para o Ministério da Saúde – espera uma “compensação”. Sob o argumento de que “o governo Dilma não pode ter a cara do ajuste fiscal de Palocci”, aliados do ex-chefe da Casa Civil defendem, agora, a permanência de Guido Mantega (PT) na Fazenda em dobradinha com “alguém de esquerda” no Planejamento.
Fonte: Agência Estado
Jimmy Page lança autobiografia fotográfica
Dia 27 de setembro, o ex-guitarrista da banda britânica Led Zeppelin,
Jimmy Page vai lançar uma autobiografia fotográfica luxuosa com 500
páginas e com mais de 650 fotos. O site da editora Genesis, revela que a
tiragem da publicação será limitada a apenas 2.500 cópias. Cada
fotobiografia deve custar cerca de US$ 700.“Estou ansioso por tocar algumas músicas e surpreender o pessoal”, disse o ex-guitarrista do Led Zeppelin, Jimmy Page em entrevista à BBC. “Não será apenas se juntar com um monte de gente que são grandes nomes. Eu tive uma ideia de algo a que eu tinha vontade por um longo tempo e agora é hora disso”, completou Page que não revelou outros detalhes do disco.
Essa
não é a primeira vez que Jimmy Page revela vontade de gravar novo
trabalho e voltar aos palcos. No fim do ano passado, o guitarrista havia
revelado shows com participações especiais. “Já faz dois anos desde o
show na 02 Arena (última reunião do Led Zeppelin, em Londres), é hora
de fazer isso”, disse o guitarrista durante entrevista para o canal de
TV Sky News.Na época, era incerto o que o guitarrista faria de shows. De acordo com a Rolling Stone norte-americana, ele poderá entrar em turnê com Eric Clapton e Jeff Beck, seus ex-companheiros na banda The Yardbirds, criada antes do Led Zeppelin.
Ok Go: a criatividade em Porto Alegre
O Beco confirmou o show da
banda OK Go em Porto Alegre no dia 18 de setembro na Sociedade
Hebraica. Além de POA, a banda passará pelo VMB da MTV no dia 16 e pelo
Estúdio Emme, em São Paulo, no dia 17.
OK Go
é uma banda norte-americana de rock alternativo que teve sua fama maior
devido aos vídeos musicais de suas canções, principalmente o de “Here It Goes Again“,
que mostra os membros da banda cantando enquanto dançam sobre esteiras
elétricas; o videoclipe foi muito difundido em meados de 2006 pelaa
Internet que trouxe fama internacional a banda, tendo no Brasil
inclusive sido mostrado noFantástico.
Vejam no clip abaixo a criatividade deles:
Também é muito conhecida pelos singles “Get Over It” e “A Million Ways”. Ira Glass, o apresentador do programa de rádio This American Life, no qual o OK Go apresentou-se nas comemorações de quinze anos do programa, chamou o som de uma mistura de “parte indie rock, parte stadium rock-pop e ocasionalmente parecido com Weezer, The cars ou Elliot Smith.”
A música “Shooting the Moon” foi escolhida em 2009 para fazer parte da trilha sonora do filme Lua Nova, da Saga Crepúsculo.
Quem são mesmo?
O quarteto é de Chicago tem 12 anos de carreira e três discos lançados. É a primeira vez que o grupo – que já levou um Grammy por conta da criatividade de seus clipes e inclusive foi parodiado no seriado Os Simpsons – vem ao Brasil
SHOW EM PORTO ALEGRE:
Vejam no clip abaixo a criatividade deles:
Também é muito conhecida pelos singles “Get Over It” e “A Million Ways”. Ira Glass, o apresentador do programa de rádio This American Life, no qual o OK Go apresentou-se nas comemorações de quinze anos do programa, chamou o som de uma mistura de “parte indie rock, parte stadium rock-pop e ocasionalmente parecido com Weezer, The cars ou Elliot Smith.”
A música “Shooting the Moon” foi escolhida em 2009 para fazer parte da trilha sonora do filme Lua Nova, da Saga Crepúsculo.
Quem são mesmo?
O quarteto é de Chicago tem 12 anos de carreira e três discos lançados. É a primeira vez que o grupo – que já levou um Grammy por conta da criatividade de seus clipes e inclusive foi parodiado no seriado Os Simpsons – vem ao Brasil
SHOW EM PORTO ALEGRE:
Sociedade Hebraica (promovido pelo Beco203 Produções)
Ingressos: (A venda nas lojas Chilli Beans).
1º Lote: R$ 40,-
2º Lote: R$ 50,-
3º Lote: R$ 60,-
(Com Cartão do Beco 20% de desconto)
Os ingressos começam a ser vendidos no sábado (28/08)!
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