Mais autonomia para Universidades Federais
Presidente Lula assinou decretos que dão mais liberdade para as instituições gerirem seus recursos, realizarem concursos e contratarem fundações
As Universidades federais ganharam mais liberdade para gerir seus recursos e seu pessoal. A antiga reivindicação da autonomia administrativa e orçamentária, debatida por mais de um ano com o Ministério da Educação, veio sob o formato de três decretos e uma medida provisória, assinados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos decretos altera dispositivos referentes à gestão financeira e orçamentária das universidades federais. Com o novo instrumento, é possível transferir recursos não empenhados de um ano fiscal para o seguinte. A medida evita a penalização de instituições que, por várias razões, não conseguem utilizar todo o orçamento em um mesmo ano e, por isso, acabam perdendo a chance de usá-lo.
O texto permite ainda que o Poder Executivo abra créditos suplementares para universidades e seus hospitais.
“A universidade passa agora a contar com um completa autonomia de gestão do seu orçamento”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Do ponto de vista financeiro e orçamentário, as instituições ganham para as despesas de custeio e investimento uma liberdade que não tinham”, completou.
Com outro decreto, as universidades ficam autorizadas para concursos fazer concursos de contratação de servidores sem prévia consulta ao Ministério do Planejamento. A contratação, porém, tem de respeitar os limites orçamentários e pode ser aplicada apenas para preencher cargos abertos por exonerações, aposentadorias e mortes.
Medida semelhante havia sido adotada para a contratação de professores. “Não fica mais ao arbítrio dos ministros da Educação e do Planejamento a autorização de concursos públicos para reposição de pessoal que de alguma maneira deixa de pertencer ao pessoal ativo das instituições”, afirmou Haddad.
O terceiro decreto regulamenta a assistência estudantil, um programa cujo orçamento atual é de R$ 300 milhões, destinados ao pagamento de bolsas e transporte. Com o novo texto, o programa passa a ser considerado como política de Estado.
A medida provisória visa a tornar mais transparente a relação entre universidades e fundações de apoio à pesquisa. Ela permite que universidades contratem as fundações para financiar obras de infraestrutura para laboratório, por exemplo.
“O avanço feito por esses decretos é muito significativo”, afirmou o ministro. “É o início de uma história”, completou.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula procurou enfatizar sua proximidade com setores organizados da sociedade e sua disposição de negociar. Segundo ele, o governo “aprendeu a ouvir”. “É um paradigma que ficou para quem assumir a presidência a partir de 1.º de janeiro. Fizemos oito reuniões com os reitores, com todas as pessoas das escolas técnicas brasileiras, com todos os segmentos organizados da sociedade”, disse o presidente.
Predileto vende 50% de seu negócio para Glencore
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Dois anos após vender a Pena Branca para a Marfrig, o grupo Predileto Alimentos, que já esteve entre os maiores produtores de frango do país, mas agora atua apenas na moagem de trigo, acaba de vender 50% de seu negócio para a trading de commodities agrícolas suíça Glencore. O valor exato do aporte só será definido após o fim da due diligence, a ser concluída em 120 dias. Mas, segundo o diretor da Predileto, Antenor de Barros Leal, a Glencore levará metade das ações por cerca de R$ 180 milhões.
A negociação começou no início deste ano, segundo Leal, e se fez necessária porque, embora a empresa tenha se capitalizado com a venda de seus negócios em frango – só com a Pena Branca foram US$ 53 milhões -, o recurso não foi suficiente para fazer frente aos planos de expansão em processamento do cereal. “Estávamos buscando um sócio estratégico para recuperar nossa capacidade de alavancagem e cumprir nosso plano de ser consolidadora em trigo. Esse aporte nos trará equilíbrio financeiro para continuar os investimentos”.
Fontes do mercado afirmaram ao Valor que a Predileto estava altamente endividada e com necessidade de capital de giro. A empresa teria créditos a receber do governo, referente às operações de PEP (Prêmio de Escoamento da Produção) de trigo e recursos represados com a quebra do Banco Santos. Teria ainda passivos trabalhistas, segundo essas fontes.
Nos últimos cinco anos, a Predileto, que tem como sua principal empresa o Moinho Cruzeiro do Sul, investiu cerca de R$ 80 milhões em um plano para atingir até 2011 a capacidade de processamento de 1 milhão de toneladas de trigo por ano, ante as 700 mil toneladas atuais. A capacidade de moagem da unidade de Belém (PA), de 350 toneladas diárias, está sendo ampliada para 600 toneladas, e ainda há expansões em andamento nas plantas de Recife, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
A Predileto encerrou 2009 com lucro líquido de R$ 26,8 milhões, revertendo prejuízo de R$ 24,9 milhões do ano anterior. A dívida líquida da companhia, na casa dos R$ 168 milhões, equivaleu, em 2009, a seis vezes sua geração de caixa (lajida – lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) que foi de R$ 28 milhões.
A parceria entre a Glencore e o Predileto já é antiga. Controlador do Moinho Cruzeiro do Sul, com cinco unidades próprias em Belém (PA), São Luís (MA), Recife (PE), Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a empresa tem duas unidades arrendadas – uma em São Paulo e outra em Mato Grosso, que pertencem à Glencore .
Fabiana Batista e Mônica Scaramuzzo/Valor
Gel pode reduzir em até 54% contagio da AIDS
Substância contém 1% de antirretroviral, usado no coquetel anti-HIV
Um gel germicida, que contém 1% de um antirretroviral, reduz em até 54% o risco de contágio do HIV em comparação a um gel vaginal que não contém nada, revelou nesta segunda-feira um estudo divulgado em Viena, onde está sendo realizada a conferência internacional sobre a Aids.
O estudo, intitulado CAPRISA 004, que começou no dia 27 de fevereiro de 2007, tinha como objetivo estabelecer a eficácia e a segurança de um gel com 1% de tenofovir, um componente muito utilizado como antirretroviral, para a prevenção do vírus entre as mulheres.
Ele foi realizado com mulheres sul-africanas de 18 a 40 anos saudáveis e sexualmente ativas. Das mulheres analisadas, 445 receberam um gel com ARV; e 444, um gel sem a substância.
A incidência do HIV foi 54% mais baixa entre as mulheres que fizeram o tratamento completo, de 38% entre as que seguiram o tratamento parcialmente e de 28% entre as que recorreram pouco ao tratamento. Em média houve uma redução de incidência de 39%. Não houve efeitos negativos.
Segundo os autores do estudo, o gel com ARV poderá “preencher um grande buraco na prevenção do HIV, principalmente para as mulheres incapazes de negociar com êxito uma monogamia mútua ou o uso do preservativo”.
As mulheres representam 60% das pessoas contaminadas pelo HIV na África, onde há 70% dos casos de contaminação registrados no mundo.
France-Presse
Caso Bruno: delegadas são afastadas
As delegadas Ana Maria Santos e Alessandra Wilke, da Delegacia de Homicídios de Contagem (MG), que vinham conduzindo o inquérito sobre o seqüestro e morte da jovem Eliza Samudio, foram afastadas do caso na tarde desta segunda-feira. Ela está sendo responsabilizada, pela cúpula da Polícia Civil mineira, pelo vazamento do vídeo em que o goleiro Bruno, do Flamengo, afirma desconfiar de seu funcionário Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, como responsável pelo desaparecimento da jovem.
A exibição do vídeo, na noite de domingo, pelo programa Fantástico, da Rede Globo, está rendendo mais problemas às autoridades de segurança envolvidas na investigação. Além de não acrescentar fatos novos à investigação, o vídeo, aparentemente feito com um celular dentro do avião, cai bem na estratégia da defesa de desqualificar a investigação e, pior, os investigadores.
O advogado Ércio Quaresma, que defende Bruno, Macarrão e outros quatro envolvidos, chamou de “circo de horrores” o Departamento de Investigações da polícia mineira. Quaresma denunciou uma suposta agressão sofrida por Macarrão. Segundo Quaresma, ele teria levado um “tapão” do delegado Júlio Wilke.
Na manhã desta segunda-feira, antes mesmo do anúncio do afastamento de Alessandra Wilke, o advogado Frederico Franco, que integra a equipe de Ércio Quaresma, havia anunciado que entraria com uma representação contra os investigadores na Corregedoria de Polícia Civil.
Diante da oportunidade de atacar a investigação, Bruno e Macarrão resolveram falar, e estão sendo ouvidos desde o início da tarde no Departamento de Investigações. O assunto, obviamente, não são informações que interessam ao inquérito, mas denúncias que, se comprovadas, podem colocar em risco os progressos da apuração da Polícia Civil até o momento.
O inquérito passa a ser presidido pelo chefe do departamento, delegado Edson Moreira. A titular da Delegacia de Homicídios. No avião que levou Bruno do Rio para Belo Horizonte viajaram as delegadas Alessandra e Ana Maria; Bruno e Macarrão; dois tripulantes (piloto e copiloto); uma assessora de imprensa da Polícia Civil e dois agentes.
Pampa Gaúcho será patrimônio nacional
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem uma pauta de cem itens para votar no próximo dia 4 de agosto, entre eles, proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os Pampas na lista dos biomas brasileiros.
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Na definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE), bioma é o conjunto de espécies animais e vegetais que compartilham uma diversidade biológica própria.
A proposta (PEC 5/09) também inclui, na mesma lista, o Cerrado e a Caatinga. O Senado já aprovou uma matéria tratando desses dois biomas. De autoria do senador Demóstenes Torres, a PEC 51/03 agora tramita na Câmara dos Deputados.
Desde que o Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a Eco-92, o respeito aos biomas vem ganhando espaço nas políticas públicas e estratégias de crescimento das empresas brasileiras, assim como nas campanhas realizadas por organizações não governamentais preocupadas com o meio ambiente.
Na justificação de sua proposta, o senador Paulo Paim afirma que, só em 2003, com base na análise das diferentes vegetações, foram tecnicamente definidos os sete biomas nacionais. São eles: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Costeiro, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos (Pampas).
Hoje a Constituição menciona apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Pelo projeto, a Serra do Mar não seria mais citada. Com a entrada de Cerrado, Caatinga e Pampas, a lista ficará com sete itens. O mapa dos biomas nacionais é referência para a fixação de políticas públicas diferenciadas e para o acompanhamento, pela sociedade, das ações de proteção ambiental conduzidas no país.
Relatora da matéria na CCJ, a senadora Marina Silva (PV-AC) afirma que a inclusão do conceito de bioma no planejamento de obras públicas, instalação e expansão de fábricas, fazendas, empreendimentos imobiliários, hoteleiros e turísticos poderá mudar a lógica de desenvolvimento do Brasil, que antes tratava o meio ambiente mais como problema que como solução para uma economia mais limpa e sustentável.
Marina diz, em seu relatório, que os Pampas são o único bioma brasileiro situado nos limites de um único Estado, que ocupa 63% do território gaúcho. Ela afirma que, por não ser uma formação florestal, os Pampas não têm sido tratados como área prioritária para conservação, tendo apenas 1% de seu território protegido. De acordo com a senadora, a biodiversidade dos Pampas tem declinado bastante em decorrência da expansão acelerada da atividade agropecuária naquela região.
O Pampa ocupa pouco mais de 176 mil quilômetros quadrados no Brasil, mas se estende também pela Argentina e Uruguai, chegando a 700 mil quilômetros quadrados. É uma das maiores regiões de campos do mundo e o único bioma brasileiro restrito a um estado, representando 63% da área do Rio Grande do Sul.
Sua vegetação é dominada por gramíneas e arbustos. Em alguns pontos, se avistam pequenas matas, os capões. As árvores de maior porte são encontradas nas margens dos rios, sangas e arroios. Sete tipos de cactos e bromélias só são encontradas naquela região. Quanto à fauna, existem 102 espécies de mamíferos, 476 de aves e 50 de peixes.
Abaixo do solo do Pampa está o Aqüífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce subterrânea do mundo, dividida entre Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Entre as ameaças ao bioma, estão a expansão descontrolada da fronteira agrícola, a mineração, o sobrepastoreio, a extração de lenha, a invasão por espécies exóticas, o plantio de monoculturas e a caça.
Cardoso / Agência Senado
Lan house deixará de ser ‘casa de jogo’
Depois de quatro meses de debates, foi lançado para consulta pública na quarta-feira da semana passada o projeto que visa mudar a regulamentação brasileira das lan houses – responsáveis por cerca de metade dos acessos à internet no País.
Atualmente, as lan houses são vistas pelo Estado como casas de jogos, o que acarreta uma série de restrições a esses estabelecimentos. Com o lançamento do Substitutivo ao Projeto de Lei 4361/04, a Comissão Especial de Centros de Inclusão Digital quer “desmistificar uma imagem que vem estigmatizando as lan houses no Brasil”, disse ao Link o deputado federal Otavio Leite (PSDB/RJ), relator da Comissão.
Assim, agora todos os interessados no tema – donos de lan house, usuários, juristas ou qualquer um que queira – poderão entrar no site eDemocracia.gov.br e dar sugestões ao projeto, desde adicionar novos elementos, propostas para aperfeiçoar o texto ou até suprimir algum trecho.
O projeto ficará em consulta pública por 90 dias. Após esse tempo, o deputado Otavio Leite, relator da Comissão, irá avaliar as sugestões e decidirá quais serão acatadas e quais não. A expectativa é que seja votado ainda neste ano, depois das eleições.
Esse é um esforço para unificar projetos que tentam regularizar lan houses: correm na Câmara dos Deputados nada menos do que oito propostas relacionadas ao setor. Algumas delas reforçam o preconceito, como a que sugere proibir a instalação de lans perto de escolas e proibir a entrada de menores de 16 anos.
Por outro lado, mais de 90% das lan houses do país estão na informalidade, segundo estimativa da organização não governamental (ONG) Comitê para Democratização da Informática.
Na avaliação de um dos integrantes da entidade, o administrador de empresas Marcel Fukayama, a informalidade é resultado de falta de informação. “Hoje você tem pelo menos 100 mil lan houses no Brasil. Estima-se que menos de 10% está formalizada. Muitos não se formalizam porque não enxergam o beneficio [da legalização do negócio]”, disse.
Fukayama informou que desde o ano passado a ONG criou uma estratégia para estimular a formalização desses negócios no país. O programa CDI Lan, em parceria com o Sebrae, oferece cursos de capacitação e orientações sobre crédito e aproveita a capacidade de atração de públicos dessas casas para aumentar os produtos e serviços oferecidos em áreas como educação e cultura, além da internet.
O resultado são lan houses que hoje disponibilizam cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras que oferecem empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.
Fernando Martines/LinkEstadao
Rock in Rio volta em setembro de 2011
Informações divulgadas pela assessoria de imprensa da prefeitura do Rio de Janeiro, o festival Rock in Rio deve voltar a ser realizado na cidade em setembro do próximo ano.
Ele será sediado em um terreno em Jacarepaguá, onde será construído o Parque do Atleta, uma área usada para shows e jogos das Olimpíadas 2016.
Em agosto, o prefeito Eduardo Paes se encontrará com o empresário Roberto Medina, dono da marca Rock in Rio, para acertar detalhes do evento.
O último Rock in Rio no Brasil foi em 2001, com Foo Fighters, Oasis e Neil Young entre as atrações. Criado em 1985, o evento migrou para a Europa, com edições em Portugal e Espanha.
As edições mais recentes foram em junho em Lisboa e Madri, com Shakira (foto), Ivete Sangalo e Miley Cyrus, entre outros.
GM retoma fábrica de motores em SC
Depois de mais de um ano de paralisação das obras em terreno às margens da BR-101, em Joinville, a General Motors deve retomar o projeto da fábrica de motores até o começo de agosto. Amanhã, a diretoria anuncia o cronograma oficial de trabalhos em uma solenidade na prefeitura de Joinville. A confirmação da intenção de retomar o projeto foi feita pelo diretor de assuntos institucionais da GM, Luiz Moan, ao governador do Estado, Leonel Pavan na sexta-feira.
O começo do funcionamento da unidade de motores, um investimento de cerca de R$ 320 milhões, estava previsto originalmente no primeiro semestre de 2010. A terraplanagem na área de 504 mil metros quadrados começou no fim de 2008, mas foi interrompida no começo de 2009. Na época, a forte chuva que se abateu sobre o Estado foi uma das razões alegadas pela empresa para a paralisação das obras. A crise mundial que afetou gravemente a matriz americana pode ter influenciado a decisão de suspender os trabalhos.
A partir de fevereiro de 2009, a GM deu entrada em um novo processo de licenciamento para a remoção do morro que ficava na parte da frente do terreno. A chuva teria iniciado um processo de deslizamento da terra e exigia nova terraplanagem. Desde então, o projeto ficou paralisado. A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), que conduziu o processo de licenciamento, sempre afirmou que a retirada do morro não era empecilho para que continuasse trabalhando no restante da área.
Na quinta-feira, a Fatma promoveu a audiência pública que faz parte do processo de licenciamento para a retirada do morro de 34 metros de altura que ocupa 2,15 hectares do terreno. Segundo Daniel Vinicius Netto, gerente de Avaliação de Impacto Ambiental da Fatma, a audiência transcorreu sem maiores problemas e o processo de análise do licenciamento deve se encerrar em agosto. De acordo com Netto, a licença para a retirada do morro e a supressão da vegetação não impede que a empresa retome a obra.
A retirada do morro é um trabalho previsto para durar nove meses. A GM alegava preocupação com a rede elétrica e o traçado da linha de alta tensão.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Joinville, Rodrigo Tomazzi, a empresa manifestou a intenção de treinar mão-de-obra para preencher as 500 vagas diretas de trabalho. A região tem forte cadeia de indústria metal-mecânica, mas Tomazzi diz que há a preocupação da GM de não perturbar as demais empresas estabelecidas na região. A expectativa é que sejam gerados cerca de 1,5 mil vagas indiretas.
A fábrica ocupará área de 60 mil m2 no local em que há mais 180 mil m2 de área verde. A produção projetada é de cerca de 120 mil motores e 50 mil cabeçotes por ano para os modelos Prisma, Corsa Sedan e Celta.
Os componentes produzidos pela unidade vão abastecer os complexos industriais da montadora em Gravataí (RS) e de Rosário, na Argentina. Em junho, a empresa anunciou novo pacote de R$ 5,1 bilhões investimentos nas unidades do Brasil. Na fábrica de Gravataí, a capacidade aumentada de 230 mil para 380 mil carros por ano, mas o volume adicional só será preenchido pelos novos modelos em um ano e meio a dois anos.
Júlia Pitthan | Valor
Brasil cria embaixada em Tuvalu; onde?!
Funafuti é a capital oficial de Tuvalu, um grupo de nove atóis que fica no Pacifico, na Polinésia: trata-se de uma monarquia constitucional que faz parte da Commonwealth, ou seja, a rainha Elisabeth II é a chefe de Estado, tem um governador geral e quem manda mesmo é o primeiro-ministro escolhido pelo Parlamento que tem quinze membros.
A população de Tuvalu é de 12.273 habitantes, quase todos descendentes de samoanos. Como os missionários ingleses acabaram com a religião local, hoje 87% da população é protestante.
A economia de Tuvalu (PIB de 14,8 milhões de dólares) é baseada na exportação de copra e pandara (produtos naturais) e o país vendeu seu domínio na internet para uma empresa americana por US$ 50 milhões, pagáveis em 12 anos, elevando seu PIB em 50%.
Não existe TV lá, tem um jornalzinho quinzenal (500 exemplares) e a grande surpresa é que Lula acaba de criar uma embaixada em Tuvalu, por meio de decreto de 7 de junho de 2010.
GibaUm
Falcão deve ser o novo diretor da CBF
O ex-jogador Falcão (foto) é o mais forte candidato a assumir o cargo de diretor de seleções da CBF, segundo notícia publicada nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. Falcão estaria de saída da TV Globo, onde trabalha como comentarista, e é ao lado de Carlos Alberto Parreira uma opção para a vaga de Américo Faria, demitido na semana passada.
O novo técnico da Seleção deve ser anunciado nesta semana por Ricardo Teixeira, presidente da CBF, e aponta Mano Menezes como o candidato mais forte. Luiz Felipe Scolari, Muricy Ramalho, Leonardo, Vanderlei Luxemburgo e Adílson Batista (que “seguraria” o cargo para Felipão até 2012) são as outras opções, segundo o jornal.
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