3 de mar. de 2010

Piso de 3.500 para policiais e bombeiros

março 3, 2010 por Nilnews
Policiais fecham a rua da Esplanada dos Ministérios para pedirem votação a favor de PEC. Foto: Andre Dusek/AE

BRASÍLIA- Com forte pressão de policiais durante todo o dia, com deputados reclamando de intimidação e com bloqueio de acesso ao prédio do Congresso, a Câmara aprovou em sessão nesta terça-feira, 2, o texto principal da proposta de mudança na Constituição que fixa um piso nacional provisório para os policiais civis, militares e para integrantes do corpo de bombeiros.

O valor é de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais. Os deputados ainda votarão itens do projeto, o que permitirá mudanças no texto aprovado.

O placar registrou 393 votos favoráveis e duas abstenções. Após a conclusão da votação em segundo turno na Câmara, a proposta seguirá ao Senado para nova votação.

Cerca de 120 policiais militares acompanharam a sessão nas galerias da Câmara. Além do valor provisório, o projeto estabelece que uma nova lei federal fixará um piso definitivo, no prazo de seis meses.

Junto com a nova lei, será criado um fundo, a ser bancado pela União, para complementar o pagamento dos salários, atualmente de responsabilidade dos Estados.

Os deputados não souberam especificar o impacto que o piso provocará nos orçamentos públicos, por causa das diferenças nas tabelas salariais.

De acordo com assessores técnicos da Câmara que acompanharam a tramitação da proposta, a remuneração média da PM da Bahia, por exemplo, é de R$ 1.412,32, no caso do soldado, e de coronel, R$ 5.856,84. No caso de São Paulo, a média salarial é maior: R$ 2.015,40 no caso do primeiro soldado e de R$ 7.979,82, no caso de coronel.

Policiais têm reivindicado a equiparação salarial com os seus equivalentes do Distrito Federal, cuja remuneração é a mais alta. No DF, um primeiro soldado recebe R$ 4.129,73 e o coronel, R$ 15.355,85.

A votação foi polêmica. Diversos deputados questionaram a constitucionalidade da proposta e a pressão dos policiais sobre a Câmara. “Não podemos votar sitiados. Desde as 3h (15 horas de terça) estão fechando a entrada principal, impedindo que os carros circulem. Não podemos ter esse constrangimento. Há uma barreira militar na porta”, protestou no plenário o deputado Paulo Delgado (PT-MG).

Pela manhã, policiais militares fizeram uma manifestação ocupando as seis pistas da Esplanada dos Ministérios no sentido do Congresso impedindo a circulação de carros.

PSDB tenta convencer Aécio Neves

março 2, 2010 por Nilnews

Mesmo após ter feito declarações públicas afirmando que não tem mais interesse em disputar a Presidência da República e que prefere disputar uma vaga no Senado, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ainda continua sendo cotado e até mesmo sendo pressionado pelo PSDB para ser pelo menos candidato à vice na chapa encabeçada pelo governador de São Paulo e pré-candidato presidencial do partido, José Serra.

As novas investidas do PSDB em Aécio ocorrem num momento em que a diferença entre Serra e a candidata do PT, ministra Dilma Rousseff, vem caindo nas últimas pesquisas eleitorais. O fato dominou o cenário político em Brasília neste começo de semana.

Partidos da base de oposição ao governo federal, como o DEM e PPS, pretendem entrar em contato com o governador mineiro para tentar convencê-lo a entrar na disputa em nível nacional. O deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) disse que vai se reunir com Aécio na próxima quinta-feira.

“Temos de convencer o governador. Vamos aproveitar as homenagens a Tancredo Neves para conversar mais uma vez com ele”, afirmou o deputado.

Antes de aceitar a ideia de uma chapa “puro-sangue”, era praticamente certo que o DEM indicasse o candidato à vice. Um dos nomes citados era o do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (desfiliado do Democratas), mas a divulgação do escândalo conhecido como “mensalão de Brasília” tirou a legenda da disputa.

Dando início à romaria de líderes oposicionistas que tentarão sensibilizar o governador Aécio Neves para que aceite compor como candidato a vice numa chapa encabeçada pelo colega paulista José Serra, o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), disse hoje que numa eventual vitória tucana, o mineiro seria como um “sócio” do presidente eleito. “Eu diria que seriam dois presidentes tocando o Brasil para frente”, afirmou Bornhausen. “Aécio Neves jamais será um vice, ele será um sócio do presidente”.

Além de Aécio Neves, outro nome comentado para ser vice de Serra é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

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