2 de out. de 2008

Desembargador perde cargo e é condenado por corrupção passiva

Outubro 2, 2008 by Nilnews

O desembargador Paulo Theotônio Costa, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), foi condenado, por corrupção passiva, a três anos de reclusão em regime aberto e à perda do cargo. A decisão foi da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que ainda condenou o advogado Ismael Medeiros.

Além da perda do cargo e a reclusão, o desembargador foi condenado ao pagamento de 36 dias-multa, calculados com base no salário-mínimo mensal vigente à época dos fatos.

O magistrado estava afastado de suas funções desde 2003, por decisão do STJ. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, na década de 90 Theotônio Costa conseguiu distribuir para si, de maneira fraudulenta, um agravo de instrumento (tipo de recurso) interposto pelo banco Bamerindus no TRF-3. O objetivo da instituição era receber R$ 150 milhões do Banco Econômico, que à época se encontrava em processo de liquidação.

O desembargador auxiliou o banco segurando o agravo sem decidi-lo e, assim, permaneceu válida decisão anterior que havia beneficiado o Bamerindus.

Ainda de acordo com denúncia, mesmo tendo o banco um departamento jurídico próprio, o jovem advogado Ismael Medeiros teria sido contratado pelo Bamerindus apenas para assinar a petição inicial. Por esse trabalho, ele recebeu honorários no valor de R$ 1,5 milhão, em dinheiro. Em seguida o advogado emprestou R$ 686 mil ao irmão do desembargador Theotônio Costa, seu amigo de infância.

O empréstimo foi destinado às empresas Thema e Kroon, das quais o desembargador era sócio majoritário, para construção do empreendimento habitacional Morada dos Pássaros.

Para o relator da ação penal no STJ, ministro Fernando Gonçalves, as provas permitem concluir que os acusados praticaram corrupção passiva. Segundo o ministro, o magistrado agiu com dolo intenso (clara intenção), manchando o nome e a dignidade da Justiça.

Quanto ao advogado, o relator considerou estranho um profissional inexperiente ser contratado para atuar em causa envolvendo vultosa soma de dinheiro e à revelia do departamento jurídico do banco. Estranhou também que todas as operações foram feitas com dinheiro em espécie. Com base numa série de provas, o relator concluiu que o acusado usou a condição de advogado para participar de um crime. Por isso, o condenou a três anos de reclusão em regime aberto, e 36 dias-multa. A condenação será comunicada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Última Instãncia

Pesquisa com célula-tronco terão R$ 9 milhões do BNDES

Outubro 2, 2008 by Nilnews

As pesquisas nacionais com células-tronco poderão ganhar um reforço de R$ 9 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, o valor do financiamento para a formação de uma Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC) e a construção de seis centros de pesquisa poderá chegar a R$ 30 milhões.

O anúncio foi feito pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, um dia depois da notícia de que pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) produziram a primeira linhagem brasileira de células-tronco de embriões humanos.

A RNTC deve se concretizar ainda neste ano com a seleção de pesquisas apoiadas por dois editais públicos. Cerca de R$ 11 milhões serão reservados para pesquisas com células-tronco adultas e embrionárias.

Ao BNDES caberá a participação na construção de três dos seis centros de pesquisa. “Estamos conversando com o BNDES para que ele examine a possibilidade de participar da construção desses centros”, disse Guimarães.

O Estado de S. Paulo.

Cinderela Brasil abre inscrições

Outubro 2, 2008 by Nilnews

Mais um concurso de beleza promete atrair belas meninas brasileiras. Garotas entre 4 e 16 anos podem participar do Cinderela Brasil, previsto para ocorrer no próximo dia 26 de outubro, em Balneário Camboriú (SC).

A competição é dividida em quatro categorias. Quem tem entre 4 e 6 anos concorre como Mini Cinderela, já quem tem entre 7 e 10 anos disputa o título de Cinderela Infantil.

A categoria Cinderela Pré Teen reúne pré-adolescentes entre 11 e 13 anos e o Cinderela Teen promove a disputa entre jovens de 14 a 16 anos.

As candidatas interessadas também podem passar pela Etapa de Talentos Especiais, em que têm a chance de demonstrar seus talentos para cantar, dançar e atuar.

A organização do evento ainda não divulgou a data de encerramento das incrições. Para mais informações, é possível entrar em contato com a organização do concurso por meio do telefone (41) 3024-0520 ou pelo e-mail missbrazil@missbrazil.com.br

Justiça decide que Carla Cepollina não vai a júri

Outubro 2, 2008 by Nilnews

A Justiça de São Paulo rejeitou a denúncia com a advogada Carla Cepollina, suspeita de ter matado o ex-deputado e coronel da Polícia Militar, Ubiratan Guimarães, em setembro de 2006. O juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, decidiu que ela não irá a júri popular pela morte do ex-deputado.

Ela foi impronunciada pelo magistrado que, em sua decisão, considerou que a autoria do crime tem que ser suficiente, ou seja, a prova deve demonstrar de forma razoável que há grande possibilidade de o réu ser o autor do crime. E, no entendimento do juiz, isso não está presente na denúncia formulada, tornando imperativa a impronúncia. O magistrado determinou o arquivamento do processo.

O promotor responsável pelo caso, João Carlos Calsavara deve recorrer da decisão. O inquérito sobre a morte de Ubiratan Guimarães foi concluído pela polícia em 13 de outubro de 2006 e Carla Cepollina foi apontada como a única responsável pelo crime. A advogada foi indiciada por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

JP

Comandante da BM defende pena de morte

Outubro 2, 2008 by Nilnews

Em entrevista à Folha Universal, jornal da Igreja Universal, o comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Paulo Roberto Mendes, voltou a defender a pena de morte e que os cidadãos devem reagir a assaltos (conselho que contraria frontalmente a orientação oficial da polícia). Além disso, classificou os movimentos sociais que atuam no RS como baderneiros que não respeitam a lei. Em uma outra entrevista, concedida esta semana à TV Assembléia, Mendes também chamou de baderneiros os professores que protestaram semana passada em frente ao Palácio Piratini.

Perguntado pela Folha Universal se os cidadãos têm que reagir a assaltos, Mendes respondeu:

“O artigo 144 da Constituição diz que segurança pública é um dever do Estado, mas responsabilidade de todos. Nos últimos anos, a população cada vez mais coloca o passo para trás, coloca grade, alarme, cachorro. Nada disso resolve. Sempre que tiver oportunidade, o cidadão tem que reagir”.

E sobre a pena de morte:

“Eu sou favorável. A maioria dos delitos graves são cometidos por pessoas com lastro grande de registros criminais. O que fazer? As pessoas matam, cumprem pequena parcela nos presídios e retornam para cometer os mesmos delitos. Vimos agora na Olimpíada que a criminalidade é muito baixa na China porque a lei é forte. A lei tem que intimidar o cidadão. Principalmente o cidadão delinqüente”.

RSUrgente

Autopeças sentirá impacto da crise em 2009

Outubro 2, 2008 by Nilnews

No início de 2009, os fabricantes de autopeças deverão sentir os primeiros impactos da crise financeira nos Estados Unidos. Para manter o crescimento e atender a estimativa de produção de quatro milhões de veículos no próximo ano - número que diante da crise pode ser revisto -, os investimentos deveriam crescer 2,2%, em relação a 2008, ano que registrará a marca de US$ 1,6 bilhão. Investimentos que, no entanto, ainda estão incertos. “A previsão para 2008 nós não iremos mudar, mas certamente haverá uma revisão para ano que vem”, afirmou Paulo Butori, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). O setor, que deverá terminar 2008 com um faturamento de R$ 76,7 bilhões, 9,6% a mais do que em 2007, sofrerá impactos, principalmente pela diminuição de crédito no setor automotivo.

A projeção de crescimento do setor para 2009, que estava sendo estimada entre 8% e 10%, ainda está indefinida. “Mesmo com a votação do pacote nos Estados Unidos, haverá uma queda econômica em todo o mundo e isso afetará nosso o mercado”, afirmou Butori.

O índice de exportação para o Estados Unidos deve cair ainda mais. O país que é, atualmente, destino de 18,29% das exportações brasileiras do setor, exportará, em 2008, 5,38% a menos do que em 2007. Por outro lado, as importações, que estão registrando elevação, irão contribuir para que a balança comercial do setor feche negativamente em US$ 1,464 bilhão.

DCI

Morre o empresário Baby Monteiro de Carvalho

Outubro 2, 2008 by Nilnews

O empresário Joaquim Monteiro de Carvalho, o “Baby”, ex-presidente do Grupo Monteiro Aranha, morreu ontem no Rio aos 95 anos no Hospital Samaritano por falência múltipla de órgãos. O velório aconteceu na mansão da família, no bairro de Santa Teresa, no Rio. O enterro foi hoje no cemitério São João Batista, em Botafogo.

De acordo com a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), presidida pelo sobrinho de “Baby”, Olavo Monteiro de Carvalho, o empresário trouxe para o Brasil indústrias como as montadoras Volkswagen e Peugeot e a de bebidas Chandon.

Joaquim Monteiro Aranha participou da fundação das empresas da família Klabin, no ramo de papel e celulose. Também ajudou a criar a indústria petroquímica, como sócio fundador da PQU e da Oxiteno. Foi sócio da Owens Illinois na fabricante de embalagens e artigos de vidro Cisper. Atualmente, com Antônio Carlos de Almeida Braga e amigos do Bradesco, associou-se para comprar o controle da Ericsson do Brasil.

Joaquim Monteiro de Carvalho deixou cinco filhos com a esposa Evinha. Em 2002, o juiz Geraldo Perez, da 9ª Vara de Família do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu sentença reconhecendo Alessandra Rabello como filha do empresário com a marchand (negociadora de objetos de arte) Valéria Braga, com quem teria tido 32 anos de relacionamento. A sentença em primeira instância foi dada apesar de o empresário ter se recusado a fazer exame de DNA.

(Adriana Chiarini)

Hotéis econômicos uma nova aposta

Outubro 2, 2008 by Nilnews

Os investimentos externos no setor hoteleiro nacional estão garantidos até 2010, mas, a partir desse período, a previsão é de que os aportes internacionais, principalmente na área de resorts, que vinha crescendo de modo acelerado e demanda investimentos maiores, tenham um período de acomodação. Já na parte de hotéis econômicos, a expectativa de fontes do setor é que o mercado mantenha o ritmo e atraia mais projetos de parcerias de redes externas com investidores locais, por meio do sistema de franquias.

Um termômetro disso é a meta da Accor, que pretende construir 120 empreendimentos do tipo econômico no Brasil. “Nosso plano de expansão continua inalterado. A cifra é de R$ 250 milhões até 2012 e devemos enfocar o cone sul e o interior do Brasil, pois acreditamos que é um mercado desassistido. Atualmente, temos 45 hotéis Ibis”, afirma Orlando de Souza, diretor de Operações da Accor Hospitality, em entrevista exclusiva ao DCI.

Segundo o executivo, a empresa criou uma joint venture com a construtora WTorre para a construção de 20 hotéis no Brasil a uma cifra de R$ 500 milhões, sendo R$ 100 milhões da WTorre, e totalizando 20 hotéis para as marcas Ibis e talvez Formule 1, a serem construídos em todas as regiões do País, até 2011.

De acordo com a consultoria hoteleira BSH International, no próximo ano, as redes de hotéis econômicos são justamente as que devem crescer e a estimativa é de que seja por volta de 32% em números de empreendimentos e de 29% no total de apartamentos ofertados.

Renata Cianciaruso, gerente de Consultoria BSH, acredita que são dois os motivos que levam à construção desse tipo de empreendimento, sendo o primeiro o valor baixo do investimento, que varia de R$ 5 a 10 milhões. “O segundo é que os hotéis econômicos são construídos também com capital nacional, no sistema de franquias. Os empreendedores buscam cidades que começam a gerar demanda, geralmente no interior do País e perto de capitais”, comentou.

Annie Morrissey, vice-presidente de Marketing e Vendas da Atlantica Hotels International, analisou que, “antes, as empresas vendiam pools e um hotel de 200 apartamentos poderia chegar a ter 200 investidores. Hoje, o panorama mudou, pois o investidor, o hoteleiro, voltou ao mercado, por considerar o setor um bom negócio”, afirmou a executiva.

Para Renata Cianciaruso, a oferta atual de empreendimentos de categoria econômica no Brasil é composta por 134 estabelecimentos, os quais totalizam 17.537 unidades habitacionais distribuídas pelo território nacional no ano de 2008. “A BSH considera um hotel econômico quando ele oferece ‘uma boa cama e um bom banho’. Outra característica é localização: usualmente estão próximos a centros geradores de demanda.”

Um dos parâmetros para buscar novos mercados, para o diretor da rede, é buscar cidades que não estejam saturadas de hotéis. “No passado houve uma oferta muito grande de hotéis, houve até uma pequena crise. Temos de investir em praças não saturadas.”

A previsão de lançamentos de resorts para 2009 é de 27 novas unidades e um total de 8. 658 apartamentos.

Ricardo Tortorella, superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP), afirma que o Brasil continua o preferido entre os países em desenvolvimento, por ter “fundamentos sólidos na economia. Antes da crise estávamos em crescente na parte de crédito. Os hotéis econômicos embarcaram nisto, mas não teremos que parar de construir”. Para ele, o cenário é otimista, e de 2,5 milhões de microempresas, de vários setores, até 2015.

DCI

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