Segundo homem na hierarquia da PF é preso
Setembro 16, 2008 by Nilnews
O diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, número dois na hierarquia da instituiçao, foi preso na manhã desta terça-feira (16) por suspeita de advocacia administrativa. Ele é investigado por ter favorecido o irmão José Gomes de Menezes Júnior, que também já foi preso nesta terça-feira, e que tem uma empresa de serviços gerais e vigilância.
A prisão foi um desdobramento da Operação Toque de Midas, que ocorreu em julho deste ano e que investiga indícios de que empresas do empresário Eike Batista podem ter infrigido a lei de licitações durante processo de concessão de uma estrada de ferro no Amapá. A empresa de José Menezes prestou serviços a Eike Batista.
O número dois da polícia federal pediu afastamento. Ele recebeu voz de prisão do diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, por volta das 10h desta manhã. No momento da prisão, estava acompanhado do diretor de inteligência policial Daniel Lorenz e do diretor de combate ao crime organizado Roberto Troncon, que assume temporariamente a diretoria executiva da polícia.
Mais uma pessoa foi presa e sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA) e em Brasília (DF). Buscas foram feitas na casa do diretor executivo Romero Menezes, no seu gabinete na Polícia Federal e na Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.
Romero Menezes, preso prestará depoimento nesta desta terça-feira na sede da PF em Brasília. Ele responde à acusação de ter favorecido o irmão em um processo no Amapá, segundo fontes da PF.
Antes de prendê-lo, a PF cumpriu vários mandados de busca e apreensão e teria comprovado o envolvimento dele.
Em nota, a assessoria da Polícia Federal afirmou que foram investigados indícios de “advocacia administrativa, corrupção passiva privilegiada e tráfico de influência entre um funcionário do grupo EBX… e o diretor-executivo da Polícia Federal”. As investigações são um desdobramento da operação Toque de Midas, a mesma que investigou o empresário Eike Batista.
A assessoria afirma que o grupo buscava facilidades junto à polícia, como fraude na inscrição de curso especial de supervisor de segurança portuária.
Ainda de acordo com a nota, o diretor-executivo solicitou afastamento do cargo, acolhido pela direção do órgão. Terra
Detran devolve carteira de motorista embriagado
Setembro 16, 2008 by NilnewsDenatran alega que lei é omissa sobre procedimento a ser adotado por policiais
Alegando falta de clareza na lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) orientou os Detrans de todo o país a devolver a carteira de habilitação a motoristas que foram flagrados dirigindo embriagados. Pela nova orientação, no momento do flagrante a carteira deverá ser apreendida pelo policial, mas depois deverá ser devolvida ao motorista quando ele for ao Detran para receber a notificação de abertura de processo administrativo contra ele.
Até o julgamento final - o processo que pode durar até 60 dias, por causa dos prazos para recursos - o motorista ficará com a carteira em mãos. O diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, disse ontem que uma lacuna na lei estava provocando interpretações diferentes nos Detran. No texto, não está claro até quando a carteira deve ficar apreendida, e que tipo de documento deve ser entregue ao motorista enquanto estiver sem a carteira. Peres disse que o governo prepara mudanças para tornar a lei mais clara sobre a retenção da carteira.
- A falta de clareza está levando policiais a devolver a carteira ao motorista no ato do flagrante, o que não pode ocorrer. A carteira tem que ficar apreendida. Só depois de notificado é que o motorista pode levar o documento. Ele terá direito a ampla defesa - disse Peres.
A Polícia Rodoviária Federal informou que não retém as carteiras dos motoristas embriagados. Segundo o órgão, por falta clareza e exatidão na legislação os agentes multam os embriagados em quase R$1 mil, recolhem o veículo e somente o devolvem a um motorista sóbrio. Mas a carteira fica com o motorista. A PRF informou que não sabe nem para quem enviar o documento, por falta de definição na lei. O único caso em que a carteira de habilitação é retida imediatamente é quando ocorre um crime de trânsito, ou seja, quando o motorista, além de bêbado, atropela ou fere uma pessoa.
A nova orientação do Denatran foi repassada aos diretores dos Detrans em reunião semana passada, em Belo Horizonte.
Homicídios no Brasil: o dobro da média mundial
Setembro 16, 2008 by NilnewsRelatório da ONU culpa o aparelho policial pela onda de mortes no país
Com aproximadamente 48 mil mortes por ano, o Brasil é um dos países que detém uma das maiores taxas de homicídios no mundo, segundo relatório divulgado, ontem, pelo relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston.
Com média de 25 homicídios por 100 mil habitantes (dados de 2006), a taxa de assassinatos no país é duas vezes superior à média mundial, segundo o texto. O comparativo é feito pela ONU a partir de uma citação de um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) relativo ao ano de 2000, que contabilizou a média mundial de homicídios em 8,8 mortos por 100 mil habitantes. Esse dado não inclui as mortes relacionadas às guerras.
O texto é resultado de uma análise feita depois dos 10 dias em que Alston esteve no país. Neste período, ele se reuniu com diversos representantes do Poder Executivo – principalmente os de segurança – Justiça, Legislativo e ONGs de defesa de direitos humanos. Alston esteve em Brasília, no Rio, em São Paulo e em Pernambuco.
O extenso documento não poupa nem a população brasileira: “Execuções extrajudiciais são apoiadas por grande parte da população, que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de Justiça criminal é muito lento para punir efetivamente os criminosos”.
A artilharia pesada da caneta do relator recai sobretudo na atuação das forças policiais.O relator especial diz que uma parcela significativa das mortes é praticada por policiais em serviço. As operações policiais realizadas são ineficientes na maioria de seus objetivos, segundo o conselho.
Além dos policiais, as mortes são provocadas por diversos agentes, entre eles esquadrões da morte, milícias, assassinos de aluguel e por detentos em prisões, aponta o relatório. O perfil predominante dos que morreram assassinados segue um padrão: 70% foram baleados. Tratam-se em sua maioria de homens com idades entre 15 anos e 44 anos, são negros e pobres.
JB
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