Morre o blueseiro americano Magic Slim

Artista ganhou destaque por misturar elementos do blues do Mississippi

Foto: Guga Matos/JC Imagem

O mundo do blues está se despedindo de um de seus grandes mestres, o guitarrista e cantor Morris “Magic Slim” Holt, 75 anos, faleceu agora à tarde em num hospital da Filadélfia, costa leste dos Estados Unidos, em consequência de complicações por causa de sangramento causado por úlcera. A informação foi confirmada pelo baterista, produtor e radialista argentino Adrian Flores, que a recebeu do empresário de Slim.
Magic Slim ganhou destaque por misturar elementos do blues do Mississippi (mais tradicional) com a eletricidade do blues elétrico de Chicago. O guitarrista chegou a realizar quatro memoráveis apresentações em Pernambuco. As duas primeiras no Oi Blues by Night de 2007 e 2008. “Na sua segunda vinda, ele tocou no Teatro de Santa Isabel junto com o baixista Stanley Jordan. Foi o encontro de um mestre do blues com um do jazz”, relembra Giovanni Papaléo, baterista e produtor do festival.
Papaléo também incluiu o artista na programação do Garanhuns Jazz Festival de 2010, onde ele realizou uma jam session com Andreas Kisser, guitarrista do Sepultura. No mesmo ano e período, ele tocou no Rec-Beat Carnaval.
“Ele era um dos caras mais simpáticos, autênticos e simples com quem já trabalhei. Facilitava tudo pra gente. Para Slim, tocar em lugares chiques ou muito simples era a mesma coisa”, revela Giovanni. O baterista integra a Uptown Band, grupo recifense que acompanhou o bluseiro em seus shows no Estado.
Giovanni Papaléo destaca a pegada firme de Magic Slim, considerando-o um mestre do hard blues. “Sua principal alegria era estar no palco. Além do blues, suas outras grandes paixões eram o uísque Jack Daniel´s, pudim e mulheres”, relembra Papaléo, com bom humor.
“Antes de um dos shows que fizemos com Slim, ele agarrou uma garrafa de Jack como se fosse uma criança louca por sua mamadeira. Mas, quando o líquido acabou, Magic muito triste. Bastou trazer outra garrafa para que ele se animasse novamente”, diz Giovanni.
Além de álcool, Magic Slim costumava usar outras drogas ainda mais pesadas. Esse vício, somado à vida sedentária e o sobrepeso provavelmente o fizeram ser internado no final do mês passado. Nota publicada no dia 8 de fevereiro em seu webiste oficial informava que o bluseiro estava com sagramento de úlcera, além de problemas nos pulmões e rins.

fevereiro 21, 2013 – pm:08 pm Categorias: Memória, Musica | Enviar comentário"Tagged"Magic Slim |

Aprovada regulamentação de oito horas diárias para comerciários

Os senadores aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (20) o projeto de lei que trata da regulamentação da profissão de comerciários. A proposta foi aprovada de forma simbólica e será encaminhada para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), determina a quantidade de oito horas diárias para os comerciários, sendo que a jornada  semanal permitida pela lei será de 44 horas. As alterações neste regime estabelecido pela proposta aprovada pelo Senado só poderão ser feitas por  meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Segundo Paim, o projeto visa “evitar abusos” por parte dos empregadores, já que não havia regulamentação da jornada diária desses trabalhadores. “O que havia era jornadas de 12, 13 horas diárias de trabalho que os empregadores alegavam ser horas extras”, explicou o senador.
A proposta permite ainda que o comerciário realize uma jornada de seis horas para casos de trabalho realizados em turnos de revezamento. O piso salarial dos comerciários será estipulado em convenção coletiva da categoria.
“Essa é a categoria mais antiga só mundo. Foi um projeto aprovado em comissões, com grande entendimento entre empregados e empregadores”. De acordo com Paim, o projeto está em tramitação no Congresso desde 2005.
“Ganha a economia que passa a ter uma profissão com direitos adquiridos”, disse o líder do PMDB, senador Eunicio Oliveira ( CE).
O projeto também institui o Dia Nacional dos Comerciários, que será comemorado em 30 de outubro.

fevereiro 20, 2013 – pm:46 pm Categorias: Alimentos, Cidade, Consumo, Emprego, Imposto |Enviar comentário"Tagged"comerciários, Paulo Paim | 

STF: Cabe à Justiça comum avaliar casos de previdência do trabalhador

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria (seis votos a três), que cabe à Justiça comum analisar casos referentes à previdência privada complementar de trabalhador. Com isso, cerca de 9,7 mil processos que estavam parados em diversos tribunais do país à espera de decisão do Supremo terão prosseguimento.

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• 425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país

A decisão foi tomada em recurso apresentado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), que questionou uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabelecia que a Justiça trabalhista analisaria casos de previdência complementar decorrentes de contrato de trabalho.
Os ministros do tribunal concordaram com o argumento da Petros de que a Constituição deixa claro que isso é competência da Justiça comum.
A corte decidiu ainda que a decisão vale apenas para os processos em andamento e não afeta os casos sobre previdência que já tiveram decisão tomada pela Justiça do Trabalho.
Globo.com
O caso estava paralisado no Supremo desde março de 2010, há quase três anos. Na ocasião, a então relatora do processo Ellen Gracie acolheu o recurso da Petros e foi acompanhada pelo ministro Dias Toffoli. Cármen Lúcia e o então ministro Cezar Peluso haviam votado pela competência da Justiça do Trabalho em ações do tema.
O julgamento do tema foi retomado nesta quarta com o voto do ministro Joaquim Barbosa, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo). Ao votar nesta quarta, Barbosa votou pela competência da Justiça do Trabalho, contabilizando três votos para a divergência.
Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram a favor da competência da Justiça comum no recurso, totalizando seis votos.
Rosa Weber e Teori Zavascki não participaram do julgamento porque os ministros que eles sucederam já haviam votado no processo. O ministro Ricardo Lewandowski não estava presente em razão de compromissos acadêmicos.
Em 2009, o Supremo reconheceu que havia repercussão geral para julgar o recurso da Petros. Quando um tema alvo de muitos questionamentos judiciais chega ao Supremo, a Corte pode definir que há repercussão geral, ou seja, que a decisão tomada pelo plenário deve ser seguida nas instâncias inferiores. Com isso, os processos sobre o assunto ficam sobrestados (paralisados) até que o STF decida.
Pagamento de precatórios
O julgamento sobre a validade da chamada PEC do Calote dos Precatórios estava na pauta do Supremo desta quarta, mas não chegou a ser realizado. Estavam na pauta da corte quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a Emenda Constitucional 62, de 2009. É possível que o processo seja julgado na semana que vem.
A emenda possibilitou o pagamento parcelado das dívidas públicas em 15 anos. Segundo um levantamento realizado no fim do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o primeiro semestre de 2012 os estados e municípios brasileiros acumularam dívida de R$ 94,3 bilhões em precatórios, em valores não atualizados.
Além do prazo para pagamento parcelado, a emenda alterou a forma de correção monetária desses títulos, permitiu formas de compensação e reservou percentuais mínimos nos orçamentos dos municípios (entre 1% e 1,5%) e dos estados (entre 1,5% e 2%) para quitar as dívidas.
A emenda ainda criou leilões, nos quais o credor que oferecer o maior desconto sobre o total da dívida terá preferência na quitação dessas indenizações decorrentes de decisões judiciais.
O processo está parado desde outubro de 2011, quando o ministro Luiz Fux pediu vista. O relator era o ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto, já aposentado, que votou pela derrubada da emenda.
Ao votar, Ayres Britto disse que a emenda fere o princípio da moralidade administrativa, que prevê o pagamento das dívidas do Estado. A chamada Emenda do Calote foi contestada por várias entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A Advocacia Geral da União, que falou em nome do governo federal, argumentou que o setor público não consegue pagar todos os precatórios sem prejudicar os demais gastos e que a emenda equilibra a situação, favorecendo a responsabilidade fiscal.

fevereiro 20, 2013 – pm:36 pm Categorias: Justiça, Lei, Previdencia | Comentários (1)"Tagged"Previdencia, stf | 

Amazon lança loja virtual para fãs de cinema e música

Artigos especiais, como peças usadas por estrelas da televisão, O gigante de vendas pela internet Amazon lançou uma plataforma que venderá mais de 350 mil objetos e souvenirs do mundo do cinema, da música e da televisão. A poucos dias da cerimônia do Oscar – que acontece no domingo, dia 24 de fevereiro – o grupo abriu as portas virtuais de sua loja de artigos de coleção: a Entertainment Collectibles.
Assim, um capacete de bicicleta usado pelo ator James Dean é vendido por 25 mil dólares, enquanto uma roupa usada por Milla Jovovich em um dos capítulos da saga “Resident Evil” custa cerca de 6,2 mil dólares. A saga “Guerra nas Estrelas” tem até uma seção especial, inteiramente dedicada a artigos do filme. E um pôster original do clássico “King Kong” (1933) é vendido por 60 mil dólares.
Os fanáticos por rock também podem comprar uma guitarra autografada por todos os membros do grupo Led Zeppelin por 15 mil dólares. Uma grande quantidade de discos, programação de shows, cartazes e fotos, inclusive autografados, podem ser encontradas a preços modestos. Itens sobre os Beatles, Pink Floyd e Michael Jackson estão à disposição. “Os fãs encontrarão souvenirs de seus artistas preferidos e ícones do mundo do entretenimento, e os colecionadores encontrarão objetos para suas coleções”, afirmou o vice-presidente da Amazon Marketplace, Peter Faricy.

fevereiro 20, 2013 – am:29 am Categorias: Cinema, Musica, MySpace | Enviar comentário"Tagged"Cinema, Musica |

Justiça: Duro golpe na violência doméstica

Em sentença inédita no país, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul condena homem que matou a ex-mulher a reembolsar os gastos do INSS com a pensão aos filhos. A decisão é vista como um marco.  O Crime ocorreu em Porto Alegre. A responsabilização de agressores é uma tentativa de fortalecer a Lei Maria da Penha
R$ 89.115,30
Valor que o INSS cobrou de agressor gaúcho pelos valores pagos de pensão aos filhos menores da mulher que ele assassinou
R$ 17,8 mil 
Representa 20% do valor cobrado pelo INSS e determinado pelo juiz como quantia que o agressor terá de devolver ao INSS
Mais uma arma contra a violência doméstica, a responsabilização financeira dos agressores começa a se tornar realidade no país. Saiu a primeira sentença judicial do Brasil condenando um homicida enquadrado na Lei Maria da Penha a reembolsar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores gastos pela União no pagamento da pensão devida aos dois filhos menores da mãe assassinada.
O alvo da ação é Hélio Beckmann, que está preso por matar, com 11 facadas, a ex-mulher, Marta Iraci Rezende da Silva. Ela tinha 40 anos na época do crime, em 2009, ocorrido em Teutônia, a cerca de 100km de Porto Alegre. A Previdência projetou em R$ 89.115,30 os desembolsos mensais já feitos a título de pensão somados às parcelas que ainda serão pagas até que os filhos da vítima completem 21 anos. Mas a defesa de Beckmann conseguiu diminuir a quantia devida. Ele terá de pagar 20% do montante, cerca de R$ 18 mil, segundo sentença inédita no Brasil, expedida em 1º de fevereiro pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
Apesar da diminuição drástica do valor pleiteado pelo INSS, que ajuizou a ação contra Beckmann, tanto o governo quanto especialistas na área de defesa dos direitos da mulher comemoram a decisão. Advogada e assessora do Centro Feminista da Estudos e Assessoria (Cfemea), Luana Basílio destaca o impacto “simbólico e cultural” da decisão. “Não é o valor em si o aspecto mais importante, mas o reconhecimento da obrigação de ressarcir o Estado. Isso abre um precedente importante para novas ações”, afirma.
Jorge Luiz Garcez Souza, advogado de Beckmann, afirma que vai recorrer da decisão. “Se a mulher fazia o recolhimento previdenciário, é dever do INSS pagar, não do meu cliente. Além disso, ainda será julgado recurso em relação à condenação criminal, pois pedimos anulação do júri e insistimos na tese da legítima defesa”, diz Garcez.
A argumentação, entretanto, não convenceu o juiz Rafael Wolff. Ele assinalou, no relatório que acompanha a sentença, que o “laudo de necrópsia demonstra a existência de 11 facadas profundas, o que comprova um ataque movido por ódio, e não um infortúnio decorrente do exercício de legítima defesa”. Diante da informação de que a vítima teria feito três registros de ocorrência por ameaça, o magistrado destacou que “a omissão estatal, por falta de aparato preventivo, é flagrante”.
Auxiliar da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Luciane Bortoleto reconhece as dificuldades ainda presentes na aplicação da Lei Maria da Penha, sancionada há seis anos no país. Da rede para receber denúncias ao processamento delas pelo Judiciário, são muitos os entraves. Levantamento do CNJ em fase de conclusão mostra, por exemplo, que o Brasil conta apenas com 63 juizados especializados de violência contra a mulher.
São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal se destacam com uma boa cobertura de juizados, segundo Luciane. “No restante do país, ainda falta avançar”, afirma a juíza, sem detalhar números. Há juizados não exclusivos — que atendem outras áreas específicas, como as agressões contra idosos e crianças, além da violência contra a mulher — e os criminais comuns, que processam qualquer processo do tipo.
“Ter um juizado exclusivo significa ter uma equipe psicossocial, e isso faz toda a diferença. Cria-se um ambiente melhor de atendimento, levando credibilidade e encorajando mais mulheres a procurar ajuda”, explica Luciane. A explicação, segundo ela, é usada quando os tribunais de Justiça estaduais, únicos que podem criar um juizado em cada unidade da Federação, alegam não haver demanda de violência doméstica que justifique a abertura de um núcleo específico. “Mostramos, com base em exemplos reais, que há uma demanda reprimida. Os casos crescem depois que o atendimento começa”, diz.
O levantamento do CNJ, que deve ser lançado durante as homenagens ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março, deve apresentar os locais onde a criação de juizados especiais é mais urgente, como Espírito Santo, Paraná, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul. De acordo com o Mapa da Violência, divulgação sobre homicídios que serve de base para as políticas federais de segurança pública, o número de mortes de mulheres passou de 1.353 em 1980 para 4.297 em 2010 — aumento de 217%. A taxa de óbitos por 100 mil mulheres saltou 2,3 para 4,4 no mesmo período. O estudo mostrou ainda que 68% das vítimas morreram em casa, o que sinaliza o elevado grau de violência doméstica.
“Não é o valor em si o aspecto mais importante, mas o reconhecimento da obrigação de ressarcir o Estado. Isso abre um precedente importante”
Luana Basílio, advogada

fevereiro 18, 2013 – am:49 am Categorias: Crime, INSS, Justiça, Lei | Comentários (1)"Tagged"Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Lei Maria da Penha | 

BEATLES: morre o guitarrista Tony Sheridan

Ele fez história ao colaborar com os Beatles no começo da carreira. Em 2011, ele havia se apresentado no Brasil

O cantor e guitarrista inglês Tony Sheridan entrou para a História como o artista que assina o compacto no qual os Beatles gravaram juntos pela primeira vez. John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Pete Best (baterista original do grupo, antes da entrada de Ringo Star) acompanham Sheridan em seu single “My bonnie”/ “When the saints go marching in”, registrado em junho de 1961. O compacto entrou para o folclore da banda quando o empresário Brian Epstein (fundamental na condução da carreira dos Beatles) contou que ouviu falar do quarteto pela primeira vez quando um cliente pediu o disco na sua loja em Liverpool.
Sheridan e os Beatles se conheceram na Alemanha, onde os Beatles foram para uma série de shows. O músico – com fama de imprevisível, dado a bebedeiras que o levavam a esquecer as letras das músicas e , eventualmente,a perder sua guitarra – tocava num clube próximo ao deles, e o quarteto sempre ia assistir a suas apresentações.
Sheridan nasceu em Norwich em 1940. Aos sete anos, ele aprendeu a tocar violino. Na escola, chegou a tocar na orquestra e a cantrar no coro. Em 1956, já como guitarrista, ele formou uma banda e foi para Londres. Ele é tido como o primeiro músico britânico a tocar guitarra elétrica na TV, em rocks clássicos como “Blue suede shoes”.
Quando a Beatlemania estourou, Sheridan estava mais voltado para o blues e o jazz, mais ligado às raízes da música americana – interesse registrado em seu primeiro disco. Em 2002, ele lançou o álbum “Vagabond”. As músicas gravadas em 1961, com os Beatles, foram relançadas muitas vezes, a última delas em 2011, como “The Beatles with Tony Sheridan first recordings: 50th anniversary edition”.
Em 2011, Sheridan tocou no Brasil, na praia de Camburi, em Vitória, no Espírito Santo. Em 2012, poucas semanas após uma apresentação na Califórnia, ele sofreu uma cirurgia cardíaca. O artista morreu no último sábado, de causa não divulgada, aos 72 anos. Ele deixou a mulher e um filho de um casamento anterior, o músico de rockabilly Tony Sheridan Jr.

O Globo

fevereiro 18, 2013 – am:27 am Categorias: Beatles, Memória, Musica, Paul McCartney, rock |Enviar comentário"Tagged"Beatles, Tony Sheridan |

ROCK POP: os Bonecos do David Bowie

Antes de começar o post, já alertamos: estes bonecos não estão à venda. Mas que dá vontade de ter essas miniaturas perfeitas do camaleão David Bowie, dá. via Virgula







O trabalho é da artista E.V. Svetova, conhecida como Katyok no deviantART, site de portfólios onde divulgou os tais bonecos.
via Virgula

fevereiro 17, 2013 – pm:45 pm Categorias: Arte, rock, shows | Enviar comentário"Tagged"Arte, David Bowie, Pop, rock | 

Brad Pitt e Angelina Jolie lançam vinho de sua propriedade na França

Os atores Brad Pitt e Angelina Jolie entraram no negócio dos vinhos, com a produção de um rosé chamado Miraval em sua propriedade na França, e colocaram seus nomes no rótulo, segundo o site especializado Decanter.com.
O célebre casal trabalha desde a safra de 2012 com o enólogo francês Marc Perrin, segundo o site. O Miraval chegará ao mercado em março, e um vinho branco deve ser lançado no final do verão boreal.
“Eles querem assegurar que estão fazendo o melhor vinho que puderem na Provença”, disse Perrin ao Decanter.com na quarta-feira. “Eles estavam presentes nas sessões de misturas neste ano, e estão reexaminando tudo – das instalações da vinícola, onde já passaram para tanques de aço inox, até retrabalhar os rótulos de toda a gama de vinhos.”
O rótulo na parte de trás das garrafas leva os nomes Jolie-Pitt e Perrin.
O casal começou a alugar o Chateau Miraval em Correns, no sul da França, há cerca de quatro anos, e depois comprou a propriedade, que tem cerca de 60 hectares de vinhedos.
O vinho Miraval antigamente se chamava Pink Floyd, porque a banda britânica gravou seu clássico álbum “The Wall” (1979) em um estúdio na propriedade, segundo o Decanter.com.

(Reportagem de Jill Serjeant – Reunters)

fevereiro 15, 2013 – pm:41 pm Categorias: Agronegócios, Celebridade, Cinema | Comentários (1)"Tagged"Brad Pitt e A, Vinho de Brad Pitt e Angelina Joliengelina Jolie | 

Passaporte e Tradução de Documentos para Viagens

Hoje em dia, a demanda dos brasileiros por viagens ao exterior é incrivelmente maior que há 10 anos. Esse aumento no número de vistos e passagens solicitados faz com que uma questão importante venha à tona, os serviço de tradução, principalmente a tradução de documentos.

Tradução de Passaporte:

O passaporte é o documento para identificação de cidadãos brasileiros no exterior, como uma carteira de identidade internacional que controla as entradas e saídas pelas vias de acesso dos países estrangeiros, além de conter em um único documento todos os vistos. A tradução de passaportes e documentos para viagens deve ser do tipo tradução juramentada, cujo nome oficial é tradução pública.

O que é a Tradução Juramentada?

A tradução juramentada nada mais é do que uma tradução “oficial”, exigida por lei, para que o documento ou passaporte redigido tenham efeito legal ou de “fé pública”. Sem a tradução feita de forma correta e pelo profissional certo, suas versões não são aceitas no país estrangeiro. O serviço deve ser feito por um tradutor juramentado devidamente concursado e registrado nas Juntas Comerciais, cuja denominação certa é tradutor público e intérprete comercial.
Para os brasileiros que pretendem morar no exterior, é necessária a tradução pública para os documentos que precisem ser apresentados em processos judiciais ou educacionais como, por exemplo, procurações, autos de processo, certidões de nascimento e casamento, contratos sociais e para demonstrações financeiras. Uma vez feita à tradução de forma adequada, o documento terá validade em todo território do país.

Qual a diferença?

Não há diferença ao compararmos o conteúdo da tradução juramentada com a simples (conhecida também por tradução livre ou não juramentada). O que difere é quem as faz, como são feitas e suas finalidades. Como é possível comprovar no decreto de número 13.069 do ano de 1943, o documento estabelece que “nenhum livro, documento ou papel de qualquer natureza que for exarado (isto é, redigido) em idioma estrangeiro, produzirá efeito em repartições da União, dos Estados ou dos Municípios, em qualquer instância, juízo ou tribunal ou entidades mantidas, fiscalizadas ou orientadas pelos poderes públicos“.
Por esses motivos, mais uma vez, é de extrema importância a tradução jurídica, pois o documento é impresso em papel timbrado devidamente assinado e contendo os dados do tradutor, que por sua vez, somente assim pode ser reconhecido oficialmente por instituições e órgãos públicos. Estes profissionais devem seguir fielmente todas as deliberações e obrigações da tradução juramentada e cobrar valores preestabelecidos por tabelas oficiais.
Para exemplificarmos um caso comum, imagine as pessoas que estudaram no exterior e querem validar o diploma no Brasil. Porém, caso o documento precise ser assinado, a tradução deve ser simples, e não tradução juramentada. O motivo é que o mesmo deve ser assinado exclusivamente pelo tradutor juramentado, caso outra pessoa assine, esta não terá validade.
RevBravo

fevereiro 13, 2013 – pm:04 pm Categorias: Turismo, viagens | Enviar comentário"Tagged"Passaporte e Tradução, Passaportes, Turismo, viagens |

INSS paga agora em fevereiro “revisão do artigo 29”

O erro começou em 2002 e o INSS promete corrigi-lo até o ano de 2022. Esse é o ritmo e a vontade da Previdência em querer pagar a quem deve. E, mesmo assim, porque foi compelida a fazê-lo pelas mãos do Ministério Público. A “revisão do art. 29” da Lei n.º 8213/91 consiste em recalcular os benefícios de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte (essa originada daqueles), concedidos entre o período de 2002 a 2009, excluindo do cálculo 20% das piores contribuições. Na folha de pagamento de fevereiro, o instituto promete começar a pagar a 2,3 milhões de pessoas prejudicadas.
Agora de imediato o INSS promete aumentar a renda mensal dos benefícios. A bolada dos atrasados só vai sair com muita paciência. O cronograma (abaixo) mostra o calendário de pagamento dos atrasados durante o período de 2013 até 2022, no qual foram priorizados os requisitos “benefício ativo” + “idade” + “valor dos atrasados”. Quem é mais novo e teve o benefício cancelado ou suspenso só vai receber o dinheiro no final da lista.
A revisão é dada tanto para quem ainda recebe o benefício do INSS, como para aqueles que já tiveram o benefício cancelado ou suspenso no período da revisão. Segundo os cálculos do INSS, 454 mil pessoas que ainda possuem o benefício ativo já recebem o aumento nesse mês de janeiro.
É importante os segurados da Previdência refletirem alguns aspectos sobre essa revisão. Na Justiça, apesar da sua costumeira lentidão, se consegue ter acesso aos atrasados com maior rapidez. Normalmente um processo contra o INSS no Juizado (onde a tramitação é via processo digital e, portanto, bem mais rápida) costuma gastar uns 2 a 3 anos. Existem casos dessa revisão ser resolvida com 1 ano.
Além do fator tempo, o segurado tem a garantia de que o cálculo vai ser chancelado pelo Judiciário, evitando distorções. A exemplo de revisões passadas (como a da URV e a do teto), o INSS às vezes costuma pagar a menor o que é devido. Assim, na Justiça tem-se a segurança de que a diferença salarial, os juros e a correção monetária vão ser respeitados corretamente. Cabe salientar que a Previdência não fornece o detalhamento dos cálculos, a fim de se questionar a metodologia ou eventual erro material na apuração da conta. E isso dificulta em saber se o valor pago pelo Instituto está de fato exato.
A “revisão do artigo 29”, apelido dado a esse erro do INSS, foi feita a partir da pressão do Judiciário e do Ministério Público Federal de São Paulo. Todavia, a Previdência não faz termo de adesão para as pessoas se manifestarem e terem direito à revisão. Se por um lado é bom por que descomplica e garante o crédito diretamente na conta bancária, por outro não podemos chamar isso de acordo extrajudicial.
Como o cronograma de pagamento é muito elástico, corre o risco de quem tiver atrasado para receber no fim do prazo vir a falecer, hipótese em que os herdeiros legais podem se complicar em receber o crédito, já que não há termo de adesão. Procedimento diferente ocorre quando a pessoa tem processo tramitando na Justiça, onde automaticamente os herdeiros são chamados para receberem a grana no caso de óbito do segurado.
Atualmente, o INSS estuda estender a revisão para mais 2,2 milhões que estão de fora. Por isso, é possível que muita gente, além desse contigente, não tenha sido identificada pelo INSS. A consulta para saber se existe direito a revisão pode ser feita no sítio do INSS (www.mpas.gov.br) ou pela central 135. É bom ficar alerta. Até a próxima.

Cronograma de pagamento da revisão do art. 29:
Mês                 Situação do benefício            Faixa etária          Faixa atrasado
03/2013        Ativo                               A partir dos 60 anos    Todas as faixas
05/2014        Ativo                               De 46 a 59 anos      Até R$ 6.000,00
05/2015        Ativo                               De 46 a 59 anos      R$ 6.000,01 a R$ 19.000,00
05/2016        Ativo                               De 46 a 59 anos     A partir de R$ 19.000,01
05/2016        Ativo                              Até 45 anos              Até R$ 6.000,00
05/2017        Ativo                              Até 45 anos              R$ 6.000,01 a R$ 19.000,00
05/2018       Ativo                               Até 45 anos             A partir de R$ 15.000,01
05/2019       Cessado ou suspenso   A partir dos 60 anos     Todas as faixas
05/2020      Cessado ou suspenso   De 46 a 59 anos     Todas as faixas
05/2021       Cessado ou suspenso   Até 45 anos             Até R$ 6.000,00
05/2022      Cessado ou suspenso   Até 45 anos             A partir de R$ 6.000,01

fevereiro 13, 2013 – pm:18 pm Categorias: Aposentados, Previdencia