Câmara aprova PEC que cria Sistema Nacional de Cultura
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno na quarta-feira (30/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura. A proposta, que ainda precisa ser votada em segundo turno, foi aprovada por 361 votos contra 1. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou a votação da matéria do plenário da Casa.
O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, elaborado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O substitutivo inclui todos os órgãos governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informações culturais na estrutura do Sistema Nacional de Cultura.
A ideia é aperfeiçoar a colaboração entre municípios, estados e União na gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Entre os princípios constantes do texto estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão.
O SNC será composto por representantes do MinC; do Conselho Nacional da Cultura; dos sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; das instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.
Como a PEC trata apenas dos princípios, o sistema deverá ser regulamentado por lei federal, que também tratará da articulação com os outros sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. Nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, leis próprias deverão organizar os respectivos sistemas.
A íntegra da proposta está disponível aqui.
Agência Brasil
O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, elaborado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O substitutivo inclui todos os órgãos governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informações culturais na estrutura do Sistema Nacional de Cultura.A ideia é aperfeiçoar a colaboração entre municípios, estados e União na gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Entre os princípios constantes do texto estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão.
O SNC será composto por representantes do MinC; do Conselho Nacional da Cultura; dos sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; das instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.
Como a PEC trata apenas dos princípios, o sistema deverá ser regulamentado por lei federal, que também tratará da articulação com os outros sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. Nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, leis próprias deverão organizar os respectivos sistemas.
A íntegra da proposta está disponível aqui.
Agência Brasil
Morre Nelson Jaconina da Orquestra Imperial e antigo parceiro de Jorge Mautner
O músico Nelson Jacobina morreu na manhã desta quinta-feira (31) no Rio de Janeiro, aos 58 anos. Integrante da banda Orquestra Imperial e antigo parceiro de Jorge Mautner, com quem escreveu músicas como “Maracatu atômico”, ele estava internado no CTI do Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na Zona Sul, onde lutava contra um câncer.O velório será realizado às 13h desta quinta, no Cemitério São João Batista, também em Botafogo.
De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, ele faleceu às 6h45. Um boletim médico ainda será enviado com mais detalhes sobre o óbito. O compositor estava internado desde domingo (27), quando reclamou de falta de ar após uma viagem a trabalho.
Violonista e guitarrista, Nelson Jacobina era parceiro de
Mautner desde os anos 1970. Com ele, compôs clássicos como “Lágrimas negras”, “Maracatu atômico”, “Árvore da vida” e “Samba-jambo”.Já com a Orquestra Imperial desde o início dos anos 2000, ele trabalhava principalmente ao lado de músicos da nova geração da MPB, como Thalma de Freitas, Moreno Veloso, Nina Becker, Kassin e Domenico Lancelotti, além do também veterano Wilson das Neves. Há cerca de um mês, mesmo doente, gravou o segundo álbum de estúdio da banda.
Jacobina descobriu um tumor abaixo do queixo há 15 anos, passou por uma cirurgia e o câncer foi dado como curado. A doença, no entanto, voltou cinco anos atrás e se alastrou até ser diagnosticada a metástase, em 2010.
Brasil gasta R$ 21 bilhões para tratar fumantes
O Brasil gastou no ano passado R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela estudo inédito financiado pela Aliança de Controle do Tabagismo. O valor equivale a 30% do orçamento do Ministério da Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior do que a Receita arrecadou com produtos derivados do tabaco no mesmo período. O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País.
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