Alterar nomes dos pais no registro fica mais fácil
Ficará mais fácil para os filhos alterar em suas certidões de registro civil os nomes dos pais que foram modificados em virtude de mudança de estado civil. É o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, e que segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A Lei de Registros Públicos já permite, no artigo 110, que a correção de erros possa ser feita pelo próprio oficial de registro no cartório onde se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, seu representante legal ou procurador, de maneira a tornar desnecessário o ajuizamento de uma ação judicial com esse propósito.
O projeto de lei, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), tem por objetivo possibilitar esse mesmo tratamento simplificado nas correções, no registro dos filhos, do nome dos pais modificados por mudança de estado civil.
Segundo Serys, o projeto terá significativo alcance social, além de contribuir para “aliviar o Poder Judiciário da sobrecarga de ações que tanto contribui para eternizar o curso dos processos judiciais”.
Divórcio será mais simples e mais rápido
O plenário do Senado aprovou ontem, em último turno, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto.
Essa alteração no texto constitucional acaba com os prazos atualmente necessários entre o fim da convivência do casal e o divórcio e ainda tira da Constituição a figura da separação formal.
Hoje a regra é a seguinte: o divórcio pode ser pedido após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) ou após dois anos da separação de fato (quando o casal deixa de viver junto).
A partir da publicação dessa emenda constitucional, o pedido de divórcio poderá ser imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do casamento.
Como a proposta já foi aprovada pela Câmara, agora só falta ser promulgada e publicada para passar a valer -como é PEC, não será necessário passar pela análise do presidente da República. Bastante polêmica, a matéria já foi chamada de “PEC do desamor”, pelos que argumentam que ela facilita indevidamente o fim do casamento, e de “PEC do amor”, pelos que entendem que a proposta vai encurtar o trâmite do divórcio e facilitar o início de novas relações.
“Milhares de pessoas se separam e se divorciam por ano no Brasil, é um benefício. Vai economizar custos processuais, honorários advocatícios e sofrimento”, afirmou um dos principais articuladores da proposta, o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). “O Estado não tem que ficar determinando quando a intimidade das pessoas vai acabar”, defendeu o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) -entidade idealizadora da proposta.
POLÊMICA Radicalmente contra a proposta, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), da bancada evangélica, disse que a votação foi precipitada e que a PEC vai banalizar o divórcio. “Nos países em que [o divórcio direto] foi adotado, há pessoas que casam e descasam em semanas.” Crivella disse que fará um recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), pois haveria, segundo ele, menos votos a favor do que o mínimo para a aprovação. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), contesta o recurso e diz que a proposta será publicada. A lei acaba com os prazos de pedido de divórcio, mas este em si não foi diretamente alterado. Ou seja: nele, continuam inclusas as discussões sobre filhos, patrimônio e pensão alimentícia. Continuará sendo necessário contratar um advogado para cuidar do caso.
FSP
Ezequiel Neves morre no mesmo dia de Cazuza
Ezequiel Neves, jornalista e produtor musical que ajudou a revelar Cazuza, morreu nesta quarta-feira aos 74 anos. Ezequiel estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, desde janeiro.
Zeca, como era chamado pelos mais próximos, conviveu com um tumor benigno no cérebro, enfisema e cirrose nos últimos cinco anos. Ezequiel Neves faleceu exatamente na data de aniversário de morte de 20 anos de Cazuza, dia 7 de julho.
Ezequiel estava doente há cinco anos e nos últimos meses, estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro. Conhecido pelos amigos como Zeca Jagger (apelido por conta de sua devoção ao rock clássico e aos Rolling Stones) escreveu músicas em parceria com Cazuza. Entre elas: “Exagerado” e “Codinome beija-flor”.
Neves também é intitulado como uma espécie de “mentor” do Barão Vermelho. Além de ser responsável pela biografia da banda em parceria com o jornalista Rodrigo Pinto e Guto Goffi (baterista do Barão), produziu trabalhos e foi coautor de vários hits do Barão. “Por que a Gente É Assim” é um deles.
No Twitter, a perda já está sendo comentada. “Foi importante na música brasileira e na vida de Cazuza, que está sendo lembrado hoje”, escreveu Serginho Groisman no microblog. “Ezequiel Neves vai-se embora no mesmo dia de Cazuza”, observa o músico Lobão.
Sorocaba: capital do escândalo por pouca coisa
Um escândalo sexual ricamente documentado é o assunto da semana na pacata cidade de Sorocaba (SP).
É o caso de uma esposa que filmou uma conversa com a amante de seu marido após ter descoberto e documentado a traição.
O vídeo da confrontação, que expõe detalhes íntimos do relacionamento extra-conjugal, é um dos mais vistos da semana.
A surpresa é o pivô da disputa, o maridão-amante, que pela aparência é prova viva (por enquanto) de como tem gente que briga por pouca coisa. Hehehe
José Modesto e suas mulheres: “É tudo meu!”
Do Blog do Rômulo O. Costalarga
Caso Bruno:encontrado corpo em casa do ex-policial russo
NOTA ATUALIZADA EM 08/07/2010 Bruno estava junto na casa tomando cerveja na hora do assassinato!
As policias civis do Rio e de Belo Horizonte acabam de encontrar a casa onde estariam restos mortais de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, do Flamengo, desaparecida há cerca de um mês.
A casa em construção, no município de Vespasiano, a 27 quilômetros de Belo Horizonte, seria de um policial, de nome Marcos ( O Russo) . Os agentes chegaram até o lugar depois de oito horas e meia de buscas, orientados pelo adolescente de 17 anos apreendido ontem na casa de Bruno, no Recreio, e que confessou participação no sequestro da jovem. Bastante cansados, os policiais comemoraram. A rua está interditada.
A nota do site do Ministério Público do Rio de Janeiro que fala da decretação da prisão temporária do goleiro Bruno, do Flamengo, e de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, diz que o menor detido nesta terça contou à polícia que Eliza Samudio foi morta por estrangulamento. O adolescente foi apreendido na casa de Bruno, no Recreio dos Bandeirantes, e vai ajudar nos trabalhos de localização do corpo da vítima.
Bruno e Macarrão tiveram a prisão decretada pelo crime de sequestro de Eliza Samudio, ex-amante do jogador. O pedido de prisão por cinco dias foi feito pelo coordenador da 1ª Central de Inquéritos do MPRJ, Homero das Neves Freitas Filho, no fim da noite desta terça ao Plantão Judiciário. O advogado Ércio Quaresma Firpe, que defende Macarrão, afirmou, em entrevista à Globo News TV, em Minas Gerais, que tem “medo de tantas atitudes medonhas” que a polícia e do Ministério Público do Rio de Janeiro estão tomando no caso Bruno
A mulher do goleiro, Dayanne, já foi presa em Belo Horizonte, na manhã desta quarta-feira, por subtração de incapaz (ela foi encontrada com o filho de Eliza, após o desaparecimento da moça). A Justiça expediu, no total, oito mandados de prisão contra envolvidos no desaparecimento de Eliza. .
As medidas foram tomadas após depoimento do menor, que é primo de Bruno, na Divisão de Homicídios do Rio, na terça-feira. Ele confessou ter participado do sequestro de Eliza na noite de 4 de junho na saída de um hotel na Barra da Tijuca.
A movimentação é intensa na entrada da Delegacia de Homicídios da Barra da Tijuca, no início da tarde desta quarta-feira, onde curiosos e jornalistas aguardam a prisão do goleiro Bruno, decretada pela Justiça esta manhã. O caso atraiu não só os jornais do Rio, mas também de outros estados e até mesmo a imprensa estrangeira. No momento, 15 equipes da polícia estão à procura do goleiro.
G1/Globo
Playboy portuguesa é fechada por polêmica à Saramago
A Playboy Entertainment anunciou, nesta quinta-feira, que vai rescindir o contrato com a versão de Portugal por causa da edição que homenageia o livro “Evangelho segundo Jesus Cristo”, de José Saramago.
“Não vimos nem aprovamos a capa e as fotografias do número de Julho da ‘Playboy’ Portugal. Trata-se de uma violação chocante das nossas normas e não teria sido permitida a publicação, se tivéssemos conhecimento antecipado”, declarou Theresa Hennessy, vice-presidente da Playboy, ao site Gawker.
A duração da versão portuguesa da revista foi curta. O primeiro número saiu em março de 2009, com a cantora Mônica Sofia na capa. A capa da edição de julho da revista Playboy de Portugal causou polêmica no país ao estampar uma foto de um homem, vestido como Jesus Cristo, segurando uma modelo semi nua. Os dois personagens estavam em uma cama, onde se lia o título de uma obra de José Saramago, “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”, inscrita na cabeceira.
De acordo com o portal O Repórter, a foto recebeu críticas de religiosos. A revista, ao fazer uma homenagem ao escritor português, representou passagens do livro de Saramago não só na capa, mas também nas páginas centrais.
O escritor português, morto em junho deste ano, não tinha uma boa relação com a Igreja Católica. “O Evangelho”, publicado em 1991, mostrava Cristo e Maria Madalena como amantes, marcando definitivamente o distanciamento do autor com a ordem religiosa.
Saramago morreu aos 87 anos, em sua casa nas Ilhas Canárias, e foi considerado um dos grandes nomes da literatura contemporânea mundial. Seu livro “Ensaio sobre a cegueira” lhe rendeu o Nobel de Literatura.
Fonte: Portal Imprensa
Maradona desnudo na web
Muito boa esta animação postada na WEB mostra Diego Maradona cumprindo a promessa excêntrica de ficar pelado. Na paródia, montada pelos estudantes de design Kléber Tanide, 21, e Matheus Botuem, 19, ambos de Taubaté (SP), o técnico e ex-craque argentino dança nu ao som da música “Don’t Cry For Me Argentina”.
Parabéns!
Cazuza: 20 anos passaram e sua obra é referência
Roqueiro… Foto: Andre Camara | CPDoc JB
Deu no JB:
Exatamente duas décadas depois de sua morte (por complicações causadas pela Aids, no dia 8 de julho de 1990), Cazuza entra no time de figuras cultuadas pelas novas gerações de artistas brasileiros. Mas, pela habilidade com as palavras e a atitude rebelde e transgressora, o cantor e compositor compositor carioca transcendeu definitivamente as esferas musicais, tornando-se uma influência decisiva também entre escritores. Assim como já acontecera com Jim Morrison, suas letras são elevadas ao status de poesia.
– Eu escuto Cazuza com o mesmo respeito com que leio Carlos Drummond de Andrade – explica o poeta Ramon Mello. – Acho que suas letras sobrevivem fora da música. Ouço suas canções como se fossem poesia.
Em seu último livro, Vinis mofados (2009), Mello dialoga abertamente com a música popular brasileira, compondo uma coletânea assombrada pelo universo pop. A presença de Cazuza aparece de forma direta em pelo menos dois poemas, Conjugado e Overdose blues. Para o poeta, a influência se exerce em sua geração tanto pela questão literária/musical quanto pela comportamental.
– Ele era um transgressor – argumenta. – E a sua atitude em relação à vida acaba inevitavelmente aparecendo no que ele escrevia e cantava.
Questão de atitude
A postura rebelde de Cazuza sensibiliza autores dessa geração, mesmo que eles não sejam diretamente influenciados pela estrutura do texto. É o caso do escritor e cantor Bernardo Botkay, mais conhecido como Botika. Vocalista da banda Os Outros, é constantemente comparado a Cazuza por sua postura no palco – e até pela semelhança física. Mas no que diz respeito ao trabalho literário, tudo muda. Seu romance Autobiografia de Lucas Frizzo talvez só beba no universo de Cazuza pelo lado escrachado e contundente.
– Não param de me comparar a Cazuza, acho que por falta de opção – brinca Botika. – Há tão poucas pessoas autorais no rock que, quando aparece alguém, já chamam de Cazuza. Acho lindo, mas somos diferentes. O que me influenciou na escrita foi a falta de vergonha, uma certa atitude de se expressar. É essa coisa de colocar o pau na mesa.
“Também sou Cazuza”, escreveu o curitibano Luiz Felipe Leprevost em seu poema Balbúcio blues. Assumidamente devedor da herança poética do cantor, o autor de Ode mundana é fascinado por sua figura desde moleque.
– Sempre me encantei pela sua postura transgressora, de bater de frente com a classe média, e sempre ouvi suas músicas como poesia – lembra Leprevost. – Ele foi o responsável por me fazer entender que letra de musica é, sim, poesia. Até porque era um dos poucos letristas brasileiros que faziam primeiro a letra para depois colocar a música. Se você escutar a letra de Todas as mães são felizes, vai ver que é puro Rimbaud.
O crítico, professor e poeta Ítalo Moriconi vê a presença de Cazuza hoje como um referencial em um caldeirão que junta indistintamente autores mais literatos e outros mais pops. O que já acontecia com as gerações anteriores, também influenciada por compositores populares. Na introdução de Caio Fernando Abreu: cartas, que organizou, o pesquisador afirma que Cazuza e Renato Russo seriam “almas irmãs de Caio em matéria de destino e expressão artística”.
– É tudo poesia, palavra cantada, falada e escrita – argumenta Moriconi. – Mas cada uma tem sua especifidade. Sempre que atravessam as fronteiras, há perdas e ganhos. Aqui no Brasil, contudo, desde a escola primária se tem a ideia de que as três configuram uma cultura poética de igual para igual.
Bolívar Torres, Jornal do Brasil
Idoso de 60 anos poderá ter passe livre em metrô e trem metropolitano
Uma PEC (proposta de emenda constitucional) em discussão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo quer que a gratuidade no Metrô, em barcos, em ônibus e trens metropolitanos beneficie quem tem a partir de 60 anos de idade.
Hoje, segundo o Estatuto do Idoso, são isentos de pagar pelo transporte coletivo urbano quem tem mais de 65 anos. Porém, de acordo com a deputada Maria Lúcia Prandi (PT), autora da PEC, essa determinação se deve à pressão das empresas. “O Estatuto do Idoso esclarece que tem o objetivo de regular os direitos de quem tem 60 anos ou mais logo no primeiro artigo”, diz.
A proposta garante aos idosos que tenham a partir de 60 anos a gratuidade em todo o sistema de transporte coletivo sob administração direta ou indireta do Estado. Ela tem o apoio de deputados do PSDB e do DEM, que assinaram a PEC.
Débora Melo/Agora
Aprovada flexibilização para ‘Voz do Brasil’
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa “Voz do Brasil” pelas emissoras de rádio. A proposta terá de passar ainda por outra comissão da Casa antes de ir para a Câmara dos Deputados.
O texto aprovado pela CCT é um substitutivo de ACM Júnior (DEM-BA). Por acordo construído na comissão, o texto diz que as emissoras privadas de rádio poderão transmitir o programa em horário alternativo desde que o início seja até as 23 horas. Atualmente todas as emissoras de rádio são obrigadas a veicular o programa às 19 horas.
No caso das emissoras públicas, mantém-se a obrigatoriedade de início às 19 horas. Foi aberta uma exceção, no entanto, para quando estiver acontecendo sessão deliberativa no Legislativo neste horário. Neste caso será permitido transmitir o programa com a mesma flexibilidade que as emissoras privadas.
O programa “Voz do Brasil” está no ar há mais de 70 anos e reúne informações do Executivo, do Legislativo e do Judiciário federal. O programa tem duração de uma hora e é transmitido de segunda a sexta-feira.
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