STJ derruba ações sobre planos econômicos
abril 15, 2010 por NilnewsNúmero de processos válidos envolvendo os planos de 1987 e 1989 cai de 1030 para 15, segundo a Febraban
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre ações civis públicas de planos econômicos Bresser (1987) e Verão (1989) vai reduzir o número desses processos coletivos em 99%, estima a área jurídica da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O STJ deliberou que o prazo para levar à Justiça ações civis públicas que tratam dos chamados “expurgos inflacionários” é de cinco anos, e não 20 anos. Com isso, o número de ações civis públicas relacionadas a esses planos cai de 1.030 para cerca de 15, segundo Antonio Carlos de Toledo Negrão, diretor Jurídico da Febraban.
Segundo comunicado do STJ, a matéria foi julgada em recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o Banco do Brasil. A ação civil pública foi ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDCI), em 2003, objetivando o pagamento das diferenças da não aplicação dos percentuais previstos pelos planos econômicos em 1987 e 1989.
O minsitro Relator do processo, Luis Felipe Salomão, entende que as entidades que representam coletivamente os interesses individuais têm cinco anos para avaliar sobre a propositura de ação e, se não o fizeram nesse prazo, perdem a legitimidade para pleitear esse direito em nome coletivo.
O Ministério Público de Santa Catarina defendia que os prazos prescricionais seriam de 20 anos, como estabelece o Código Civil Brasileiro. Os ministros do STJ, no entanto, em decisão unânime, tomaram como base o entendimento de que tanto pela analogia com a lei das ações populares, como pela regra do Código do Consumidor, o prazo deve ser quinquenal (cinco anos).
Olívia Alonso, iG
Veja calendário da restituição do IR
abril 15, 2010 por NilnewsPrimeiro lote começa a ser pago no dia 15 de junho; Calendário vai até 15 de dezembro
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira o calendário para o pagamento das restituições do Imposto de Renda 2010, ano-base 2009. O primeiro lote será pago no dia 15 de junho e o último, no dia 15 de dezembro. O calendário foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
De acordo com o comunicado, assinado pelo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a restituição será efetuada em sete lotes e os recursos serão depositados na agência bancária indicada pelo contribuinte nas datas correspondentes.
Assim como em anos anteriores, os idosos terão prioridade no pagamento das restituições. Além disso, as declarações entregues via Internet também serão priorizadas na liberação dos lotes.
Confira as datas de cada lote:
1º lote – 15 de junho 2º lote – 15 de julho 3º lote – 16 de agosto 4º lote – 15 de setembro 5º lote – 15 de outubro 6º lote – 16 de novembro 7º lote – 15 de dezembro
NY Times: tribos com aliado Fora de ‘Avatar’
abril 15, 2010 por Nilnews
O The New York Times acaba de publicar uma matéria sobre as andanças do cineasta James Cameron (Avatar) no Brasil, especialmente na Amazônia, onde o americano aparece dançando com o rosto pintado, mini-cocar na cabeça e lança na mão, ao lado de índios de uma aldeia perto do Rio Xingu (Cameron, certamente, desconhece a lenda urbana que ronda as pessoas que colocam cocar de índio no Brasil).
Na hora, o diretor avisa os índios: “A cobra mata apertando a presa muito lentamente”. Ou seja: conclamava os indígenas até mesmo contra a usina Belo Monte (virou um expert na área). Aí, o próprio NYT ironiza que, enquanto falava de cobras, a mulher de Cameron, Suzy Amis, quase foi mordida por uma cobra verde venenosa.
http://www.nytimes.com/2010/04/11/world/americas/11brazil.html
Imagem externa de Lula custa 15 milhões
abril 15, 2010 por Nilnews
Lula foi recebido por Obama na Casa Branca (foto: Ricardo Stuckert/PR)
Grande parte do narcisismo do presidente Lula decorre de uma ação de comunicação, especialmente no Exterior, que custa R$ 15 milhões por ano e que associa a empresa brasileira CDN à Fleishman-Hilard, uma das maiores companhias de relações públicas do planeta, com oitenta escritórios espalhados pelo mundo.
E igualmente o poder de Franklin Martins, pai da idéia, vem do sucesso da estratégia (criada para Lula, não para o país): no ano passado, 114 entrevistas, das quais 43 para as maiores redes de comunicação, até na Al Jazeera.
Lula com o Roqueiro Bono Vox
Honrarias dadas por jornais, mesmo os arrependidos diante do episódio de Cuba e agora pelo apoio ao Irã, são ligadas ao mesmo esquema, que envolve, em outra ponta, edições especiais sobre o Brasil, com patrocínio de estatais (inclusive a da revista Le Point, que sai no final do mês).
Para quem tem memória curta: o grupo CDN, originalmente chamado de Companhia de Noticias, tem, entre seus principais proprietários, João Rodarte, ex-genro de FHC.
Giba1
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