Tribunal decide pelo pai biológico e ordena volta de Sean aos EUA

Dezembro 16, 2009 por Nilnews

Sean Goldman, de 9 anos, deve ser devolvido ao pai biológico, o americano David Goldman, em até 48 horas, segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª região, nesta quarta-feira.

Segundo determinação da Justiça, Sean deverá entregue ao consulado norte-americano e Goldman será o responsável por levá-lo aos Estados Unidos.

A guarda do menino é disputada pelo pai e pelo padrasto, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, desde 2008 quando a mãe do menino, Bruna Bianchi, morreu ao dar à luz a segunda filha.

Em junho, o juiz da 16ª Vara Federal já havia determinado a devolução do menino ao pai biológico. O advogado de Lins e Silva, Sergio Tostes, recorreu, então, ao TRF.

Habeas-corpus

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o habeas-corpus preventivo impetrado pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, que pede a concessão de liminar que impeça a saída dele do Brasil “sem que seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau”.

Segundo o STF, ela requer “que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o País com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira – padrasto, avós maternos e irmã.”

Se nenhuma decisão liminar mudar a sentença da 5ª Turma, o menino deve voltar aos Estados Unidos já na sexta-feira. Sergio Tostes, advogado do padrasto, João Paulo Lins e Silva, que trava disputa na Justiça com Goldman pela guarda do garoto, deixou o Tribunal sem dar entrevistas.

Início da disputa

Em junho de 2004, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, mãe do menino, deixou o marido, David Goldman, para fazer uma viagem de férias com o filho, de apenas quatro anos, ao Brasil.

Eles viviam em New Jersey, nos Estados Unidos. Ao desembarcar no país, Bruna telefonou ao marido avisando que o casamento entre os dois estava acabado e que não voltaria aos Estados Unidos com o filho.

Bruna se casou pela segunda vez no Brasil, mas morreu no parto do segundo filho, em 2008. Após isso, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.

Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país.

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Brasileira do “ataque neonazista” é condenada

Dezembro 16, 2009 por Nilnews

Terminou o julgamento da brasileira Paula Oliveira, 27 anos, que simulou ter sido vítima de um ataque neonazista em Zurique, Suíça, em fevereiro de 2007. Paula foi condenada a pagar multa de 10.800 francos, em torno de R$ 18 mil. As informações foram dadas pelo jornal suíço ‘20min’.

A brasileira já havia sido submetida a tratamentos psicológicos que custaram, aproximadamente, 20 mil francos. A acusada estava vestida de preto e acompanhada de seu pai no julgamento. Ela respondia ao juiz com a ajuda de um intérprete.

De acordo com o jornal, o advogado da brasileira pediu no tribunal do distrito de Zurique a absolvição de Paula, ao afirmar que ela não pode ser considerada responsável por seus atos e declarações.

Segundo a defesa, Paula sofre transtornos neuropsicológicos provocados por uma doença autoinmune, o lúpus sistêmico.

A avaliação psiquiátrica apresentada ao juiz considerava que a responsabilidade da jovem era de nível médio.