MEC: pente fino nos cursos de Comunicação

Setembro 19, 2008 by Nilnews

O ministro da Educação Fernando Haddad diz que o Governo quer passar um pente fino nos cursos de Comunicação das universidades brasileiras. A idéia é fazer uma avaliação detalhada do conteúdo e das diretrizes dos cursos.

Haddad garante, no entanto, que o MEC não pretende se envolver na discussão em torno da obrigatoriedade do diploma e sim avaliar se a formação é ou não de qualidade. O entendimento hoje é que o diploma é obrigatório para o exercício para a profissão de jornalista.

MEC/JP

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Internazionale vai contratar Maradona

Setembro 19, 2008 by Nilnews

O jornal La Gazzetta dello Sport publica hoje que a Inter de Milão está perto de contratar o ex-craque argentino. Maradona se encontrou recentemente com o presidente Massimo Moratti e se ofereceu para trabalhar de alguma forma para o time italiano. O clube pode anunciar Maradona como descobridor de talentos aqui na América do Sul.

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Brasil diminui a desigualdade social

Setembro 19, 2008 by Nilnews

Um Brasil com mais negros. Segundo a Pnad, os brancos não são, pela primeira vez, a maioria no país. Juntos os cidadãos negros, pardos, amarelos e indígenas somaram 96,019 milhões de brasileiros em 2007 - 50,6% da população naquele ano, com avanço de 0,5 ponto percentual entre aqueles que se declaram pretos em relação a 2006. Já os brancos eram 93,762 milhões - ou 49,4% do total, com redução de 0,3 ponto percentual. Para especialistas, os movimentos sociais aliados a efeito demográfico explicam a mudança de percepção sobre a diversidade racial dos brasileiros.

- O Brasil, finalmente, reconhece sua origem na senzala e não apenas na Europa. Fica consagrado o que já se sabe: o país é marcado por uma pluralidade racial - afirmou Marcelo Paixão, coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da UFRJ, ressaltando que, desde 1995, há um aumento nos que se auto-declaram pretos e pardos, que são, respectivamente, 7,4% e 42,3% da população brasileira.

Quase três milhões de pessoas deixaram a pobreza no ano passado graças ao recuo da desigualdade social e ao crescimento econômico. A distribuição da renda do trabalho foi a maior dos últimos 17 anos, conforme indicou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad 2007).

A publicação mostra avanços expressivos no mercado de trabalho, com mais empregos, salários maiores, formalização das vagas; bem como estampa o maior acesso dos brasileiros a bens duráveis e saneamento básico. Mas os indicadores ainda não livram o Brasil das evidências do trabalho infantil nem do rótulo de desigual. “Considerando o tamanho da renda, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo, apesar dos avanços da distribuição de renda. É importante que daqui para frente este ritmo de diminuição da concentração de renda seja o padrão”, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Nunes.

A fotografia do IBGE da ocupação brasileira foi uma das melhores notícias da Pnad. O número de empregos cresceu 1,6% e mais da metade da população trabalhava em 2007, ou 90,8 milhões de pessoas. Também diminuiu o contingente de desempregados, de 8,2 milhões para 8,1 milhões de pessoas (-1,8%). A taxa de desemprego recuou de 8,4% para 8,2%.

A desigualdade entre os sexos se revela na taxa: 6,1% para homens e 10,8% entre mulheres. No ano passado, 35,3% dos trabalhadores brasileiros tinham carteira de trabalho assinada, totalizando 32,0 milhões de pessoas. Em 2005, esse percentual era de 33,1%, tendo aumentado para 33,8% em 2006. Previdência: ao longo dos últimos dez anos, aumentou a proporção de trabalhadores que contribuíam, de 42,6% em 1997 para 51,1% em 2007. Pela primeira vez, desde o início da década de 1990, esse percentual ultrapassa a metade dos trabalhadores. Mais de 46 milhões de trabalhadores contribuíam para a vidência no ano passado, um aumento de 5,7% em relação a 2006.

Além do aumento de postos de trabalho com carteira assinada, o rendimento médio real mensal cresceu pelo terceiro ano consecutivo e alcançou R$ 956,00. Apesar da queda no número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada (-0,7%), este grupo ainda representa 22,7% do total de ocupados no País - 20,6 milhões de pessoas. Já o contingente de trabalhadores por conta própria (19,2 milhões) aumentou ligeiramente (1,5%) em relação a 2006, mas permaneceu estável em termos de participação no total de ocupados (21,2%).

Sabrina Lorenzi/GM

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INSS vai à Justiça cobrar gastos com acidentes

Setembro 19, 2008 by Nilnews

Cada vez mais a legislação aperta o cerco contra empregadores que não atendem às normas de segurança do trabalho, especialmente no que se refere a evitar expor o empregado a riscos de desenvolver patologias devido ao ambiente de trabalho. Hoje, já é comum ver as empresas responderem por ações judiciais interpostas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as chamadas ações regressivas. “Essas ações visam obrigar o empregador a ressarcir o INSS pelos gastos destinados a benefícios acidentários (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão por morte) ou decorrentes da prestação de serviços de reabilitação profissional”, explica a advogada Karla Bernardo, da Pactum Consultoria.

Do ano passado para cá, foram julgadas doze ações regressivas, todas em favor do INSS, que deverá ser ressarcido em R$ 2,455 milhões. “Apenas em Manaus há 31 ações regressivas em andamento, sendo que em Londrina, são 30 ações interpostas desde 2007, isso comprova o endurecimento do instituto com os empregadores negligentes”, afirma o coordenador-geral de cobrança e recuperação de crédito da Procuradoria-Geral Federal, Albert Caravaca.

Somente em 2007, o INSS gastou R$ 5,075 bilhões com benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho. Em 2006, foram R$ 4,387 bilhões. A escalada de aumento começou em 2002. Naquele ano, foram R$ 2,752 bilhões; em 2003, R$ 3,408 bilhões; e em 2004, R$ 4 bilhões. Especialistas consideram que parte desses valores poderão ser restituídos aos cofres da Previdência por meio das ações regressivas, pois teriam ocorrido por negligência do empregador.

As ações regressivas do INSS estão previstas na Lei 8.213, de 1991, mas somente em 2003, com base na Resolução 1.291 do Conselho Nacional da Previdência Social, empresários foram acionados na Justiça pelos gastos destinados a acidentes do trabalho.

Atualmente, o Brasil é o 4º colocado na lista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em acidentes ocupacionais com morte e ocupa a 15‚ colocação em números gerais de acidentes do trabalho, que incluem os com morte, com incapacidade permanente e afastamento temporário. Em todo o País, foram registrados, somente no ano passado, 503.890 acidentes, sendo que a maioria (47%) foi identificada no setor industrial, que soma, aproximadamente, 237.188 acidentes. Em segundo lugar, está o setor de serviços que é responsável por 45% dos acidentes no trabalho.

Andrezza Queiroga/GM