Congresso concorda com mais alíquotas para o IR

Agosto 5, 2008 by Nilnews

A proposta da nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, de aumentar o número de alíquotas do IR foi bem recebida no Congresso até mesmo por partidos como o DEM e o PSDB. Base aliada e oposição ressaltaram, porém, que a medida não pode significar aumento de carga tributária e deve vir conjugada com novas desonerações, a exemplo do que é feito em vários países.

No PT e no PMDB, a avaliação é que a proposta é tecnicamente adequada, mas vai exigir muita discussão até que se consiga estabelecer as novas faixas. “O pulo de 15% para 27,5% é muito grande. A maioria dos países industrializados tem mais alíquotas. Você não tem aquele salto repentino, mas uma curva mais suave. De fato fica mais equilibrado, mas não pode ter aumento de carga e tem de aumentar a desoneração para quem ganha menos”, afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

No Congresso, tramita projeto de lei que define cinco faixas para as pessoas físicas. O limite de isenção mensal sobe de R$ 1.372,81 para R$ 2.157,00 e a alíquota máxima (hoje, 27,5%) sobe para 40%. A aprovação depende de maioria simples.

FSP

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